SAPL - Câmara Municipal de Mococa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 26/03/2018 - 20:00

Encerramento: 26/03/2018 - 23:00

Mesa Diretora

Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD

Vice-Presidente: Profº. Rincon / PEN

1º Secretário(a): Elias de Sisto 2017-2020 / PL

2º Secretário(a): Val Miranda / REP

Lista de Presença na Sessão

Agimar Alves 2017-2020 / MDB

Bim Taliberti 2017-2020 / PSB

Brasilino Antônio de Moraes / PTB

Caju / PSD

Daniel Girotto / PROS

Eduardo Barison 2017-2020 / PV

Elias de Sisto 2017-2020 / PL

Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD

Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB

José Roberto Pereira / PSD

Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM

Luiz Braz Mariano / PSC

Pelezinho da Circular / PP

Profº. Rincon / PEN

Val Miranda / REP

Expedientes

Correspondências Recebidas do Prefeito:

OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS:

OFÍCIO Nº. 128/2018, da Presidente da Câmara Municipal de Mococa, em resposta ao Requerimento nº. 760/2017, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano.

OFÍCIO Nº. 129/2018, da Presidente da Câmara Municipal de Mococa, em resposta a Indicação nº. 24/2018, de autoria do Vereador Carlos Henrique Lopes Faustino.

OFÍCIO Nº. 43/2018, do Ministério Público informando a Câmara Municipal de Mococa sobre a instauração de Inquérito Civil nº. 14.0340.0000119/2018-8 para investigação de eventual improbidade administrativa praticada pelo Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Wanderley Fernandes Martins Júnior, em razão da nomeação para o emprego em comissão de Chefe da Guarda Civil Municipal, de pessoa que não é membro efetivo do quadro de carreira daquele órgão.

COMUNICADOS, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Mococa para o Programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

OFÍCIOS RECEBIDOS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL:

OFÍCIOS Nº. 229, 241, 243 e 246/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 40/2018, 546, 547 e 544/2017, de autoria da Vereadora Elisângela Maziero e Outros.

OFÍCIO Nº. 222/2018, em resposta ao Ofício s/nº, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano, sobre serviços da Junta Militar do Município.

OFÍCIO Nº. 223/2018, em resposta ao Requerimento nº. 37/2018, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison.

OFÍCIO Nº. 230/2018, em resposta ao Requerimento nº. 20/2018, de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho.

OFÍCIO Nº. 247/2018, em resposta ao Requerimento nº. 36/2018, de autoria do Vereador Daniel Girotto.

OFÍCIO Nº. 249/2018, em resposta ao Requerimento nº. 15/2018, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.

OFÍCIOS Nº. 245 e 248/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 732/2017 e 11/2018, de autoria do Vereador Carlos Henrique Lopes Faustino.

Expediente apresentado pelos Vereadores:

1 - Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N* 002/2018, de autoria do vereador Agimar Alves - Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Eliete Amoriello Carvalho de Siqueira.
2 - Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N* 003/2018, de autoria da vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda - Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Sandra Rodrigues dos Santos Pereira.
3 - Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N* 004/2018, de autoria do vereador Aparecido Donizete Teixeira- Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Sônia Aparecida de Pauli Pereira.
4 - Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N* 005/2018, de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes - Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Flávia Vidal de Carvalho Martins.
5 - Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N* 006/2018, de autoria do vereador Carlos Henrique Lopes Faustino- Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Maria Inês Mendes Almeida.
6 - Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N* 007/2018, de autoria do vereador Daniel Girotto - Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Sebastião Garcia de Oliveira.
7 - Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N* 008/2018, de autoria do vereador Edimilson Manoel - Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Carlos Eduardo Marchesi Trombini.
8 - Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N* 009/2018, de autoria do vereador Eduardo Ribeiro Barison - Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Maria Pia Soares Maziero.

9 - Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N* 010/2018, de autoria do vereador Elias de Sisto - Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Ercio Aparecido Escavanaque.
10 - Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N* 011/2018, de autoria da vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Rosa Ribeiro Barison.
11 - Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N* 012/2018, de autoria do vereador Francisco Carlos Cândido - Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Humberto Costa do Amaral.
12 - PRojeto de DECRETO LEGISLATIVO N* 013/2018, de autoria do vereador José Roberto Pereira - Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Sebastião Fernando Barreto.
13 - Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N* 014/2018, de autoria do vereador Josimar Alves Vieira - Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Gilso Alves Vieira.
14 - Projeto de DECRETO LEGISLATIVO N* 015/2018, de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Eliézer Pedretti da Silva.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 113 de 2018 Autor: Bim Taliberti 2017-2020	SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA LUZ E FORÇA - CPFL MOCOCA, A RESPEITO DAS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NA ZONA RURAL DE MOCOCA. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA LUZ E FORÇA - CPFL MOCOCA, A RESPEITO DAS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NA ZONA RURAL DE MOCOCA.	Rejeitado
2 - Requerimento nº 114 de 2018 Autor: Daniel Girotto	SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO BERNARDO, DISTRITO INDUSTRIAL I. Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO BERNARDO, DISTRITO INDUSTRIAL I.	Rejeitado
3 - Requerimento nº 115 de 2018 Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020	SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS QUE VISEM A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HUGO MAGRI. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS QUE VISEM A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HUGO MAGRI.	Aprovado
4 - Requerimento nº 116 de 2018 Autor: Val Miranda	SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO À POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISEM A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA OU A DIVISÃO, POR MEIO DE ALAMBRADOS, DA PISTA DE ACESSO À ENTRADA DO DISTRITO DE IGARAÍ PELO BAIRRO GUILHERME ZANETTI. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO À POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISEM A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA OU A DIVISÃO, POR MEIO DE ALAMBRADOS, DA PISTA DE ACESSO À ENTRADA DO DISTRITO DE IGARAÍ PELO BAIRRO GUILHERME ZANETTI.	Rejeitado
5 - Requerimento nº 117 de 2018 Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda	SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N° 021 DE 29 DE SETEMBRO DE 1999 E DA LEI COMPLEMENTAR N° 076 DE 03 DE JULHO DE 2001, QUE INSTITUI JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE OCUPAM CARGOS DE MOTORISTAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, VIGIAS E VIGIAS ESCOLARES. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N° 021 DE 29 DE SETEMBRO DE 1999 E DA LEI COMPLEMENTAR N° 076 DE 03 DE JULHO DE 2001, QUE INSTITUI JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE OCUPAM CARGOS DE MOTORISTAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, VIGIAS E VIGIAS ESCOLARES.	Rejeitado
6 - Requerimento nº 118 de 2018 Autor: Daniel Girotto	SOLICITA AO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) A SEREM DESTINADOS ÀS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO DISTRITO INDUSTRIAL III, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. Obs.: SOLICITA AO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) A SEREM DESTINADOS ÀS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO DISTRITO INDUSTRIAL III, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.	Aprovado
7 - Requerimento nº 119 de 2018 Autor: Val Miranda	SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO À POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NA RUA MÁRIO LAURIA, NA ALTURA DO N° 365. (FOTOS EM ANEXO) Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO À POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NA RUA MÁRIO LAURIA, NA ALTURA DO N° 365. (FOTOS EM ANEXO)	Rejeitado
8 - Requerimento nº 120 de 2018 Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda	SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS ENTRE OS DIAS 12 E 16 DE MARÇO DE 2017, CONFORME RELAÇÃO. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS ENTRE OS DIAS 12 E 16 DE MARÇO DE 2017, CONFORME RELAÇÃO.	Rejeitado
9 - Requerimento nº 121 de 2018 Autor: Val Miranda	SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM RUAS ELENCADAS DO DISTRITO DE IGARAÍ. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM RUAS ELENCADAS DO DISTRITO DE IGARAÍ.	Aprovado
10 - Requerimento nº 122 de 2018 Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli	REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL AS RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS DE NºS. 41, 45, 46, 47, 50, 51, 52, 57, 58, 60, 62, 63, 64, 65 E 65, TODOS DO CORRENTE ANO DE 2018, APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA COMO REQUERIMENTOS, E COMO TAIS, EXIGEM RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Obs.: REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL AS RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS DE NºS. 41, 45, 46, 47, 50, 51, 52, 57, 58, 60, 62, 63, 64, 65 E 65, TODOS DO CORRENTE ANO DE 2018, APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA COMO REQUERIMENTOS, E COMO TAIS, EXIGEM RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.	Aprovado
11 - Requerimento nº 123 de 2018 Autor: Eduardo Barison 2017-2020	REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS VISANDO A FINALIZAÇÃO DA OBRA DE UMA CASA DA PREFEITURA NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA, QUE VEM SENDO USADA PELA ONG SÃO FRANCISCO DE ASSIS. Obs.: REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS VISANDO A FINALIZAÇÃO DA OBRA DE UMA CASA DA PREFEITURA NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA, QUE VEM SENDO USADA PELA ONG SÃO FRANCISCO DE ASSIS.	Aprovado
12 - Requerimento nº 124 de 2018 Autor: Daniel Girotto	REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A DETERMINAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA CEARÁ COM A RUA SERGIPE, BAIRRO VILA SANTA ROSA. Obs.: REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A DETERMINAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA CEARÁ COM A RUA SERGIPE, BAIRRO VILA SANTA ROSA.	Aprovado
13 - Indicação nº 60 de 2018 Autor: Profº. Rincon	INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER INSTALADO POSTE DE ILUMINAÇÃO 120° EM PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ARISTEU CAMPOS E ANTÔNIO VIOTO, BAIRRO JARDIM PROGRESSO. Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER INSTALADO POSTE DE ILUMINAÇÃO 120° EM PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ARISTEU CAMPOS E ANTÔNIO VIOTO, BAIRRO JARDIM PROGRESSO.	Aprovado
14 - Indicação nº 61 de 2018 Autores: Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020	INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VICENTE SOARES, BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. (FOTOS EM ANEXO) Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VICENTE SOARES, BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. (FOTOS EM ANEXO)	Aprovado
15 - Indicação nº 62 de 2018 Autor: José Roberto Pereira	INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EM BUEIRO ERODIDO, SITUADO NA RUA DA JABUTICABEIRA, CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS CLUBE DO VALE. (FOTO EM ANEXO) Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EM BUEIRO ERODIDO, SITUADO NA RUA DA JABUTICABEIRA, CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS CLUBE DO VALE. (FOTO EM ANEXO)	Aprovado
16 - Indicação nº 63 de 2018 Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon, Val Miranda	INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR ESTADUAL DE SÃO PAULO PARA QUE, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINA ESTUDOS VISANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE POSSIBILITEM A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA MOCOCA CAJURU SANTA CRUZ DA ESPERANÇA SP 333/338. Obs.: INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR ESTADUAL DE SÃO PAULO PARA QUE, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINA ESTUDOS VISANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE POSSIBILITEM A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA MOCOCA CAJURU SANTA CRUZ DA ESPERANÇA SP 333/338.	Aprovado
17 - Indicação nº 64 de 2018 Autor: Profº. Rincon	INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO COHAB II. Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO COHAB II.	Aprovado
18 - Indicação nº 65 de 2018 Autor: José Roberto Pereira	INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA ADRIANO MACEDO ZEFERINO, BAIRRO JOSÉ JUSTI. Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA ADRIANO MACEDO ZEFERINO, BAIRRO JOSÉ JUSTI.	Aprovado
19 - Moção nº 33 de 2018 Autor: Bim Taliberti 2017-2020	DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ABIGAIL ABELARDI QUILICI. Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ABIGAIL ABELARDI QUILICI.	Aprovado
20 - Moção nº 34 de 2018 Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon, Val Miranda	DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA VEREADORA MARIELLE FRANCO E DO MOTORISTA ANDERSON PEDRO GOMES. Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA VEREADORA MARIELLE FRANCO E DO MOTORISTA ANDERSON PEDRO GOMES.	Aprovado
21 - Requerimento nº 125 de 2018 Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda	REQUER, COM BASE NO ARTIGO 221, INCISO IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A CONVOCAÇÃO DO SR. FRANCISCO JOSÉ COELHO, DIRETOR DO PÁTIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS, A PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DAS CONDIÇÕES DOS VEÍCULOS DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO. Obs.: REQUER, COM BASE NO ARTIGO 221, INCISO IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A CONVOCAÇÃO DO SR. FRANCISCO JOSÉ COELHO, DIRETOR DO PÁTIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS, A PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DAS CONDIÇÕES DOS VEÍCULOS DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia