1 - Requerimento nº 126 de 2018
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ACERCA DAS BOLSAS DE ESTUDOS INDICADAS PELA PREFEITURA À FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA VIDA CRISTÃ - FUNVIC.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ACERCA DAS BOLSAS DE ESTUDOS INDICADAS PELA PREFEITURA À FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA VIDA CRISTÃ - FUNVIC.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 127 de 2018
Autores: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Val Miranda
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DA MÁQUINA CEDIDA PELO DAEE - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DA MÁQUINA CEDIDA PELO DAEE - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 128 de 2018
Autor: Daniel Girotto
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SOLICITA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE VERBA NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) A SEREM DESTINADOS ÀS REFORMAS EM DIVERSOS GINÁSIOS POLIESPORTIVOS DO MUNICÍPIO.
Obs.: SOLICITA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE VERBA NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) A SEREM DESTINADOS ÀS REFORMAS EM DIVERSOS GINÁSIOS POLIESPORTIVOS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 129 de 2018
Autor: Val Miranda
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO UM POSICIONAMENTO QUANTO Á DATA-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO UM POSICIONAMENTO QUANTO Á DATA-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 130 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO AOS PAGAMENTOS DAS CONTAS DE ENERGIA DA BOMBA QUE ABASTECE O LOTEAMENTO PÔR DO SOL.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO AOS PAGAMENTOS DAS CONTAS DE ENERGIA DA BOMBA QUE ABASTECE O LOTEAMENTO PÔR DO SOL.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 131 de 2018
Autor: Daniel Girotto
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SOLICITA AO MINISTÉRIO DA CULTURA RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) A SEREM DESTINADOS À REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL DE MOCOCA/SP.
Obs.: SOLICITA AO MINISTÉRIO DA CULTURA RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) A SEREM DESTINADOS À REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL DE MOCOCA/SP.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 132 de 2018
Autor: Val Miranda
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DE PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS QUANTO Á SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO BAIRRO RESIDENCIAL SAMAMBAIA.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DE PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS QUANTO Á SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO BAIRRO RESIDENCIAL SAMAMBAIA.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 133 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PROCESSOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A FORMALIZAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COMA AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PROCESSOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A FORMALIZAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COMA AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 134 de 2018
Autor: Val Miranda
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VISANDO REALIZAR A LIMPEZA DE TERRENOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL " GILDO GERALDO" , BEM COM A NOTIFICAÇÃO DE PARTICULARES PARA PROCEDÊNCIA DE TAL LIMPEZA NAS SUAS RESPECTIVAS PROPRIEDADES.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VISANDO REALIZAR A LIMPEZA DE TERRENOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL " GILDO GERALDO" , BEM COM A NOTIFICAÇÃO DE PARTICULARES PARA PROCEDÊNCIA DE TAL LIMPEZA NAS SUAS RESPECTIVAS PROPRIEDADES.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 66 de 2018
Autor: Profº. Rincon
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INDICA À CHEFIA D O EXECUTIVO LOCAL, A NECESSIDADE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES E INADIÁVEIS, VISANDO A RECUPERAÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA ANTÔNIO RABELLO CYSTERNA.
Obs.: INDICA À CHEFIA D O EXECUTIVO LOCAL, A NECESSIDADE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES E INADIÁVEIS, VISANDO A RECUPERAÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA ANTÔNIO RABELLO CYSTERNA.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 67 de 2018
Autor: Daniel Girotto
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ( FAIXA DE PEDESTRES) EM RUAS DO BAIRRO SANTA CECÍLIA, VISANDO AO OFERECIMENTO DE MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS DA ESCOLA NANCY DE REZENDE ZAMARIAM. ( FOTO EM ANEXO )
Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ( FAIXA DE PEDESTRES) EM RUAS DO BAIRRO SANTA CECÍLIA, VISANDO AO OFERECIMENTO DE MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS DA ESCOLA NANCY DE REZENDE ZAMARIAM. ( FOTO EM ANEXO )
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Aprovado
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12 - Indicação nº 68 de 2018
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
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INDICA À MESA DIRETORA DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PLANTIO DE ÁRVORES NAS CALÇADAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Obs.: INDICA À MESA DIRETORA DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PLANTIO DE ÁRVORES NAS CALÇADAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 69 de 2018
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONCEDER DESCONTO DE IPTU AOS IMÓVEIS QUE POSSUEM ÁRVORES PLANTADAS NAS CALÇADAS.
Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONCEDER DESCONTO DE IPTU AOS IMÓVEIS QUE POSSUEM ÁRVORES PLANTADAS NAS CALÇADAS.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 70 de 2018
Autor: José Roberto Pereira
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO TRABALHISTA OU ESPECIALISTA EM DIREITO DO TRABALHO, A FIM DE ORIENTAR E ASSISTIR OS DEPARTAMENTOS PESSOAL E ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE PROCESSOS TRABALHISTAS PELOS QUAIS A PREFEITURA RESPONDE.
Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO TRABALHISTA OU ESPECIALISTA EM DIREITO DO TRABALHO, A FIM DE ORIENTAR E ASSISTIR OS DEPARTAMENTOS PESSOAL E ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE PROCESSOS TRABALHISTAS PELOS QUAIS A PREFEITURA RESPONDE.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 135 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE CÓPIAS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA INSAÚDE REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2018, BEM COMO CÓPIAS DAS RESPECTIVAS NOTA FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE CÓPIAS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA INSAÚDE REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2018, BEM COMO CÓPIAS DAS RESPECTIVAS NOTA FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 71 de 2018
Autor: Profº. Rincon
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL E TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO JARDIM COLINA VERDE.
Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL E TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO JARDIM COLINA VERDE.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 72 de 2018
Autor: José Roberto Pereira
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM ESTADO DE SOLTURA NAS VIAS PÚBLICAS, DISPONDO SOBE PROIBIÇÃO, FISCALIZAÇÃO, APREENSÃO E PENALIDADES.
Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM ESTADO DE SOLTURA NAS VIAS PÚBLICAS, DISPONDO SOBE PROIBIÇÃO, FISCALIZAÇÃO, APREENSÃO E PENALIDADES.
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Aprovado
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18 - Moção nº 35 de 2018
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
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DE CONGRATULAÇÕES Á DIRETORIA ELEITA DA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, LIDERADA PELO PROVEDOR DR. PEDRO PAULO BARRETO FURTADO.
Obs.: DE CONGRATULAÇÕES Á DIRETORIA ELEITA DA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, LIDERADA PELO PROVEDOR DR. PEDRO PAULO BARRETO FURTADO.
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Aprovado
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19 - Moção nº 36 de 2018
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
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DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JAMES DE OLIVEIRA.
Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JAMES DE OLIVEIRA.
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Aprovado
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20 - Moção nº 37 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
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DE CONGRATULAÇÕES À FILARMÔNICA MOCOQUENSE PELOS SEUS 126 ANOS DE ATIVIDADES.
Obs.: DE CONGRATULAÇÕES À FILARMÔNICA MOCOQUENSE PELOS SEUS 126 ANOS DE ATIVIDADES.
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Aprovado
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21 - Moção nº 38 de 2018
Autores: Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Val Miranda
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DE APLAUSOS AO ATLETA MOCOQUENSE TIDI THAI PELA CONQUISTA DO CINTURÃO NO CAMPEONATO MUNDIAL DE MUAY THAI, REALIZADO NA TAILÂNDIA.
Obs.: DE APLAUSOS AO ATLETA MOCOQUENSE TIDI THAI PELA CONQUISTA DO CINTURÃO NO CAMPEONATO MUNDIAL DE MUAY THAI, REALIZADO NA TAILÂNDIA.
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Aprovado
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22 - Moção nº 39 de 2018
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
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DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FERRAZ DE SIQUEIRA FILHO.
Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FERRAZ DE SIQUEIRA FILHO.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 136 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
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REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO VISANDO A MUDANÇA DE NOMENCLATURA PARA "DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA".
Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO VISANDO A MUDANÇA DE NOMENCLATURA PARA "DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA".
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 137 de 2018
Autor: Val Miranda
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REFERENTES Á POSSIBILIDADE DE EXECUTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS EM POSTES POR TODA A EXTENSÃO DA RUA CALIMÉRIO GOMES, NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REFERENTES Á POSSIBILIDADE DE EXECUTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS EM POSTES POR TODA A EXTENSÃO DA RUA CALIMÉRIO GOMES, NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 138 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE CÓPIAS DAS OCORRÊNCIAS REGISTRADAS PELA GUARDA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 30 DE MARÇO A 1º DE ABRIL DE 2018 REFERENTES AO INCÊNDIO OCORRIDO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ ANDRÉ DE LIMA.
Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE CÓPIAS DAS OCORRÊNCIAS REGISTRADAS PELA GUARDA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 30 DE MARÇO A 1º DE ABRIL DE 2018 REFERENTES AO INCÊNDIO OCORRIDO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ ANDRÉ DE LIMA.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 139 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
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SOLICITA AO CORPO DE BOMBEIROS DE MOCOCA O ENVIO DE CÓPIAS DAS OCORRÊNCIAS REGISTRADAS PELA GUARDA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 30 DE MARÇO A 1º DE ABRIL DE 2018 REFERENTES AO INCÊNDIO OCORRIDO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ ANDRÉ DE LIMA.
Obs.: SOLICITA AO CORPO DE BOMBEIROS DE MOCOCA O ENVIO DE CÓPIAS DAS OCORRÊNCIAS REGISTRADAS PELA GUARDA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 30 DE MARÇO A 1º DE ABRIL DE 2018 REFERENTES AO INCÊNDIO OCORRIDO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ ANDRÉ DE LIMA.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 140 de 2018
Autor: Val Miranda
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRE IMÓVEIS DA ZONA RURAL DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, DESPROVIDOS DE TAL SERVIÇO.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRE IMÓVEIS DA ZONA RURAL DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, DESPROVIDOS DE TAL SERVIÇO.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 141 de 2018
Autor: Val Miranda
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DE TRATOR QUE DEVERIA ESTAR Á DISPOSIÇÃO DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DE TRATOR QUE DEVERIA ESTAR Á DISPOSIÇÃO DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 142 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
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REQUER, COM BASE NO ARTIGO 221, INCISO IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A CONVOCAÇÃO DO SR. GUILHERME E SOUZA GOMES, DIRETOR DO ATERRO SANITÁRIO, A PRESTAS ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA COLETA DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO.
Obs.: REQUER, COM BASE NO ARTIGO 221, INCISO IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A CONVOCAÇÃO DO SR. GUILHERME E SOUZA GOMES, DIRETOR DO ATERRO SANITÁRIO, A PRESTAS ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA COLETA DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 143 de 2018
Autor: Val Miranda
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO À CONTEMPLAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO À CONTEMPLAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 144 de 2018
Autor: José Roberto Pereira
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE NOTIFICAÇÕES FEITAS AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS EM MÁS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE NOTIFICAÇÕES FEITAS AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS EM MÁS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 145 de 2018
Autor: Daniel Girotto
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SOLICITA AO MINISTÉRIO DO TURISMO RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS ) A SEREM DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO PRADO.
Obs.: SOLICITA AO MINISTÉRIO DO TURISMO RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS ) A SEREM DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO PRADO.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 146 de 2018
Autor: Val Miranda
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL RELACIONADAS Á DESIGNAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA ATUAR NOS ESF'S E NAI'S DO MUNICÍPIO.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL RELACIONADAS Á DESIGNAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA ATUAR NOS ESF'S E NAI'S DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 147 de 2018
Autor: Profº. Rincon
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO COMPLETA DOS LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2011, QUE NÃO FORAM OBJETO DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA NA OCASIÃO OPORTUNA, CONSTANDO DE CITADA DOCUMENTAÇÃO OS NOMES DOS CONTRIBUINTES E VALORES DOS RESPECTIVOS DÉBITOS.
Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO COMPLETA DOS LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2011, QUE NÃO FORAM OBJETO DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA NA OCASIÃO OPORTUNA, CONSTANDO DE CITADA DOCUMENTAÇÃO OS NOMES DOS CONTRIBUINTES E VALORES DOS RESPECTIVOS DÉBITOS.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 148 de 2018
Autor: Profº. Rincon
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MUNICIPALIDADE, JUNTAMENTE Á GUARDA CIVIL MUNICIPAL LOCAL, LEVANTAMENTO VISANDO A IDENTIFICAR AS PESSOAS QUE ESTÃO VIVENDO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO.
Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MUNICIPALIDADE, JUNTAMENTE Á GUARDA CIVIL MUNICIPAL LOCAL, LEVANTAMENTO VISANDO A IDENTIFICAR AS PESSOAS QUE ESTÃO VIVENDO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 149 de 2018
Autor: Daniel Girotto
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SOLICITA AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO A DOAÇÃO DE PATROL MOTONIVELADORA PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Obs.: SOLICITA AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO A DOAÇÃO DE PATROL MOTONIVELADORA PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 150 de 2018
Autor: José Roberto Pereira
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA ANUAL SITUAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA ANUAL SITUAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO.
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Aprovado
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