Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/04/2018 - 19:00
Encerramento: 09/04/2018 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Vice-Presidente: Profº. Rincon / PEN
1º Secretário(a): Elias de Sisto 2017-2020 / PL
2º Secretário(a): Val Miranda / REP



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PEN
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS:

OFÍCIO Nº. 0139/2018, da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, informando o bloqueio em 13/03/2018 no valor de R$ 246.550,00, referente CONTRATO DE REPASSE Nº 825307/2015, firmado com o Município de Mococa, que tem por objeto a “IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.

COMUNICADO, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Mococa para o Programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 73 de 2018
Autor: Pelezinho da Circular
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA ELEVADA NA RUA NICOLAU PAIONE, ALTURA DO N° 685, CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA ELEVADA NA RUA NICOLAU PAIONE, ALTURA DO N° 685, CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI.
Aprovado
2 - Indicação nº 74 de 2018
Autor: Val Miranda
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA LIVRAMENTO BARRETO, NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA LIVRAMENTO BARRETO, NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.
Aprovado
3 - Indicação nº 75 de 2018
Autor: Val Miranda
INDICA AO SR. COMANDANTE DA 3ª CIA DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE, APÓS OS DEVIDOS ESTUDOS, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.


Obs.: INDICA AO SR. COMANDANTE DA 3ª CIA DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE, APÓS OS DEVIDOS ESTUDOS, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.
Aprovado
4 - Moção nº 40 de 2018
Autor: Profº. Rincon
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO LUÍS ALBUQUERQUE.


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO LUÍS ALBUQUERQUE.
Aprovado
5 - Moção nº 41 de 2018
Autor: Daniel Girotto
DE CONGRATULAÇÕES À INDÚSTRIA METALÚRGICA INCA LTDA. PELA PARTICIPAÇÃO NO PRÊMIO FIESP DE CONSERVAÇÃO E REUSO DE ÁGUA.


Obs.: DE CONGRATULAÇÕES À INDÚSTRIA METALÚRGICA INCA LTDA. PELA PARTICIPAÇÃO NO PRÊMIO FIESP DE CONSERVAÇÃO E REUSO DE ÁGUA.
Aprovado
6 - Moção nº 42 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA LEÃO DIESEL ELÉTRICO POR SEUS 24 ANOS DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO.


Obs.: DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA LEÃO DIESEL ELÉTRICO POR SEUS 24 ANOS DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO.
Aprovado
7 - Moção nº 43 de 2018
Autor: José Roberto Pereira
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE FREITAS ALMEIDA, MAIS CONHECIDO COMO "CHICO BILA".


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE FREITAS ALMEIDA, MAIS CONHECIDO COMO "CHICO BILA".
Aprovado
8 - Moção nº 44 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
DE APLAUSOS À DRA. ELIANA CRISTINA MAZUCATO FERREIRA PINTO PELOS TRABALHOS REALIZADOS DURANTE O PERÍODO EM QUE ESTEVE À FRENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE.


Obs.: DE APLAUSOS À DRA. ELIANA CRISTINA MAZUCATO FERREIRA PINTO PELOS TRABALHOS REALIZADOS DURANTE O PERÍODO EM QUE ESTEVE À FRENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aprovado
9 - Moção nº 45 de 2018
Autor: Daniel Girotto
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERSON CALDEIRA JÚNIOR, MAIS CONHECIDO COMO "JUNINHO DA BRASTEMP".


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERSON CALDEIRA JÚNIOR, MAIS CONHECIDO COMO "JUNINHO DA BRASTEMP".
Aprovado
10 - Requerimento nº 151 de 2018
Autor: Profº. Rincon
SOLICITA INFORMAÇÕES À DIRETORIA DO PROJETO DONC - DE OLHO NA CÂMARA ACERCA DE SUA FORMAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, REGULARIZAÇÃO, DENTRE OUTROS.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES À DIRETORIA DO PROJETO DONC - DE OLHO NA CÂMARA ACERCA DE SUA FORMAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, REGULARIZAÇÃO, DENTRE OUTROS.
Aprovado
11 - Requerimento nº 152 de 2018
Autor: Caju
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 153 de 2018
Autor: Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PERTINENTES À ATUAL SITUAÇÃO DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PERTINENTES À ATUAL SITUAÇÃO DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL.
Aprovado
13 - Requerimento nº 154 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTES A PESQUISAS DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, QUE VISAM AVALIAR A SUA QUALIDADE DE ATENDIMENTO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTES A PESQUISAS DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, QUE VISAM AVALIAR A SUA QUALIDADE DE ATENDIMENTO.
Aprovado
14 - Indicação nº 76 de 2018
Autor: Profº. Rincon
INDICA À CHEFIA DO EXECUTIVO LOCAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SAMAMBAIA.


Obs.: INDICA À CHEFIA DO EXECUTIVO LOCAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SAMAMBAIA.
Aprovado
15 - Indicação nº 77 de 2018
Autor: Caju
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE "TAPA-BURACOS" AO LONGO DA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE "TAPA-BURACOS" AO LONGO DA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO.
Aprovado
16 - Indicação nº 78 de 2018
Autor: Caju
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE "TAPA-BURACOS" NA RUA JOSÉ RIBEIRO, EM FRENTE À ESF ANTÔNIO CARLOS MASSARO, BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE "TAPA-BURACOS" NA RUA JOSÉ RIBEIRO, EM FRENTE À ESF ANTÔNIO CARLOS MASSARO, BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ.
Aprovado
17 - Moção nº 46 de 2018
Autor: Daniel Girotto
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANÍSIO CASTELLI.


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANÍSIO CASTELLI.
Aprovado
18 - Moção nº 47 de 2018
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS PELA EXCELÊNCIA NA EXECUÇÃO DE SUAS FUNÇÕES.


Obs.: DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS PELA EXCELÊNCIA NA EXECUÇÃO DE SUAS FUNÇÕES.
Aprovado
19 - Moção nº 48 de 2018
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JÚLIA SANTINA DA SILVA.


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JÚLIA SANTINA DA SILVA.
Aprovado
20 - Moção nº 49 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon, Val Miranda
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLÓVIS APARECIDO ALVES.


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLÓVIS APARECIDO ALVES.
Aprovado
21 - Moção nº 50 de 2018
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon, Val Miranda
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDILENE DELDUCA.


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDILENE DELDUCA.
Aprovado
22 - Moção nº 51 de 2018
Autor: Agimar Alves 2017-2020
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSMAR BATISTA.


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSMAR BATISTA.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PEN
Val Miranda / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Número de Protocolo: 459
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Número de Protocolo: 460
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 486, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.


Obs.: ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 486, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Não
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Não
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Val Miranda - Sim