Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM QUE A EMPRESA "MULT BEEF" FIGUROU COMO CONTRATADA PELO PODER EXECUTIVO PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM QUE A EMPRESA "MULT BEEF" FIGUROU COMO CONTRATADA PELO PODER EXECUTIVO PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Aprovado |
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| 2 |
Requerimento nº 156 de 2018
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS CIRURGIÕES DENTISTAS CONCURSADOS DA PREFEITURA. - SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS CIRURGIÕES DENTISTAS CONCURSADOS DA PREFEITURA.
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Aprovado |
| 3 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE INSTITUIR PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE KIT LANCHES A PACIENTES RENAIS CRÔNICOS EM TRATAMENTO. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE INSTITUIR PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE KIT LANCHES A PACIENTES RENAIS CRÔNICOS EM TRATAMENTO.
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Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 158 de 2018
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO À POSSIBILIDADE DE INSTALAR NOVO POÇO ARTESIANO E DE REALIZAR MANUTENÇÃO DAQUELES JÁ EXISTENTES NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO À POSSIBILIDADE DE INSTALAR NOVO POÇO ARTESIANO E DE REALIZAR MANUTENÇÃO DAQUELES JÁ EXISTENTES NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL.
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Aprovado |
| 5 |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DA OBSERVÂNCIA ÀS LEIS AMBIENTAIS DURANTE OS PREPARATIVOS DA EXPOAM 2018. - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DA OBSERVÂNCIA ÀS LEIS AMBIENTAIS DURANTE OS PREPARATIVOS DA EXPOAM 2018.
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Aprovado |
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| 6 |
REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO ESCLARECER O MOTIVO DE NÃO TER SIDO EFETUADO O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CASA ABRIGO ATÉ O PRESENTE MOMENTO REFERENTE AOS ÚLTIMOS MESES. - REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO ESCLARECER O MOTIVO DE NÃO TER SIDO EFETUADO O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CASA ABRIGO ATÉ O PRESENTE MOMENTO REFERENTE AOS ÚLTIMOS MESES.
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Aprovado |
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| 7 |
REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO À POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DAS RUAS CARECIDAS DESTE SERVIÇO NO JARDIM RESIDENCIAL SAMABAIA. - REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO À POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DAS RUAS CARECIDAS DESTE SERVIÇO NO JARDIM RESIDENCIAL SAMABAIA.
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Aprovado |
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| 8 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA CONTRATADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOAM 2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA CONTRATADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOAM 2088
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Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 163 de 2018
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ESCLARECER ACERCA DOS RASTREADORES VEICULARES E ROTAS, HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ESCLARECER ACERCA DOS RASTREADORES VEICULARES E ROTAS, HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA.
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Aprovado |
| 10 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A CONTRATAÇÃO DO SHOW DA DUPLA SERTANEJA GUILHERME E SANTIAGO.
- SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ESCLARECER ACERCA DOS RASTREADORES VEICULARES E ROTAS, HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA.
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Aprovado |
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| 11 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO, JUNTAMENTO COM A EMPRESA GAB, ESCLAREÇA QUANTO À ATUAL SITUAÇÃO DO CADASTRAMENTO SOCIAL DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO, JUNTAMENTO COM A EMPRESA GAB, ESCLAREÇA QUANTO À ATUAL SITUAÇÃO DO CADASTRAMENTO SOCIAL DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL
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Aprovado |
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| 12 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS GASTOS COM A REALIZAÇÃO DA EXPOAM 2018. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS GASTOS COM A REALIZAÇÃO DA EXPOAM 2018.
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Aprovado |
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| 13 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DA MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL DE MOCOCA. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DA MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL DE MOCOCA.
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Aprovado |
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| 14 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA.
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Aprovado |
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| 15 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O NÃO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS QUE REALIZAM VIAGENS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O NÃO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS QUE REALIZAM VIAGENS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES.
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Aprovado |
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| 16 |
Indicação nº 79 de 2018
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA À CPFL/MOCOCA AÇÕES NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A PODA DE GALHOS PRÓXIMOS A FIAÇÃO ELÉTRICA DA RUA SANTA CATARINA, ALTURA DO Nº. 620, VILA SANTA ROSA. - INDICA À CPFL/MOCOCA AÇÕES NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A PODA DE GALHOS PRÓXIMOS A FIAÇÃO ELÉTRICA DA RUA SANTA CATARINA, ALTURA DO Nº. 620, VILA SANTA ROSA.
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Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 80 de 2018
Processo: -
Autor: Pelezinho da Circular
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS VISANDO SENTIDO DE MÃO DUPLA NA RUA DOMINGOS ANTÔNIO PAGOTTI, NO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI. - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS VISANDO SENTIDO DE MÃO DUPLA NA RUA DOMINGOS ANTÔNIO PAGOTTI, NO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI.
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Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 81 de 2018
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALCE DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALCE DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.
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Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 82 de 2018
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O USO DO ASFALTO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO, CONFORME O ANTEPROJETO ANEXO A ESTA PROPOSITURA. - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O USO DO ASFALTO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO, CONFORME O ANTEPROJETO ANEXO A ESTA PROPOSITURA.
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Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 83 de 2018
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ACATAR O ANTEPROJETO QUE INSTITUI O PROGRAMA "IPTU VERDE" E ELABORAR PROJETO DE LEI SIMILAR A CIDADE DE MOCOCA. (COPIA EM ANEXO.) - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ACATAR O ANTEPROJETO QUE INSTITUI O PROGRAMA "IPTU VERDE" E ELABORAR PROJETO DE LEI SIMILAR A CIDADE DE MOCOCA. (COPIA EM ANEXO.)
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Aprovado |
| 21 |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NOS ARREDORES DA PAROQUIA SANTA TERESINHA, NA RUA OSCAR SOUZA DIAS, Nº. 125 E SUAS ADJACÊNCIAS. - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NOS ARREDORES DA PAROQUIA SANTA TERESINHA, NA RUA OSCAR SOUZA DIAS, Nº. 125 E SUAS ADJACÊNCIAS.
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Aprovado |
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| 22 |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO MARCHESINI, CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI. - INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO MARCHESINI, CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI.
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Aprovado |
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| 23 |
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AOS SENHORES RENATO GONÇALVES E EDUARDO BAISI, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PLEOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. - DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AOS SENHORES RENATO GONÇALVES E EDUARDO BAISI, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PLEOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
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Aprovado |
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| 24 |
Moção nº 53 de 2018
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DE APLAUSOS AO CONSELHO ESCOLAR DA EMEB JOSÉ MANUEL LUCCHESI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, PELA REUNIÃO QUE VISOU A ORGANIZAR SUAS ATIVIDADES. - DE APLAUSOS AO CONSELHO ESCOLAR DA EMEB JOSÉ MANUEL LUCCHESI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, PELA REUNIÃO QUE VISOU A ORGANIZAR SUAS ATIVIDADES.
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Aprovado |
| 25 |
Moção nº 54 de 2018
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DE APLAUSOS À MESA DIRETORA DESTE EGRÉGIA CASA DE LEIS, PELA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 162º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. - DE APLAUSOS À MESA DIRETORA DESTE EGRÉGIA CASA DE LEIS, PELA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 162º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
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Aprovado |
| 26 |
Moção nº 55 de 2018
Processo: -
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO. - DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 27 |
DE APLAUSOS À EQUIPE DE POLICIAIS CIVIS DE MOCOCA, PELO SUCESSO NA "OPERAÇÃO ENTRESSAFRA". - DE APLAUSOS À EQUIPE DE POLICIAIS CIVIS DE MOCOCA, PELO SUCESSO NA "OPERAÇÃO ENTRESSAFRA".
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Aprovado |
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| 28 |
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AO INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE MOCOCA ARTESANATO, ATRAVÉS DOS MONITORES E INTEGRANTES DO PROJETO PRIMEIRAS NOTAS, PELA APRESENTAÇÃO NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 162º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. - DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AO INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE MOCOCA ARTESANATO, ATRAVÉS DOS MONITORES E INTEGRANTES DO PROJETO PRIMEIRAS NOTAS, PELA APRESENTAÇÃO NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 162º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
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Aprovado |
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| 29 |
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, PELO DISCURSO EM DEFESA DOS VEREADORES EM AUDIÊNCIA PÚBLICA. - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, PELO DISCURSO EM DEFESA DOS VEREADORES EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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Aprovado |
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| 30 |
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E DEMAIS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DA EXPOAM 2018. - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E DEMAIS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DA EXPOAM 2018.
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Aprovado |
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| 31 |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SÍLVIO LUIS CAMPOE. - DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SÍLVIO LUIS CAMPOE.
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Aprovado |
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| 32 |
Moção nº 61 de 2018
Processo: -
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DE RECONHECIMENTO AO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO. - DE RECONHECIMENTO AO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 33 |
Moção nº 62 de 2018
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VIRMA RIGHTI REHDER. - DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VIRMA RIGHTI REHDER.
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Aprovado |
| 34 |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARCELA PREVITAL PARIZOTTO. - DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARCELA PREVITAL PARIZOTTO.
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Aprovado |