Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/04/2018 - 20:00
Encerramento: 16/04/2018 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Vice-Presidente: Profº. Rincon / PEN
1º Secretário(a): Elias de Sisto 2017-2020 / PL
2º Secretário(a): Val Miranda / REP



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PEN
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

OFÍCIOS RECEBIDOS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL:

OFÍCIO Nº. 266/2018, encaminhando cópia dos Balancetes das Receitas e das Despesas, Boletim de Caixa e Relação de Pagamentos referentes aos meses de novembro e dezembro/2017.
OFÍCIO Nº. 257/2018, em resposta ao Ofício nº 152/2018, que cobra resposta aos Requerimentos nº. 93, 96, 99, 101, 102, 103, 105, 107, 108, 110 e 112/2018, e informando que se trata de Indicações e que foram despachados para os departamentos competentes.
OFÍCIO Nº. 304/2018, em resposta ao Ofício nº 173/2018, que cobra resposta aos Requerimentos nº. 115, 121 e 123/2018, e informando que se trata de Indicações e que foram despachados para os departamentos competentes.
OFÍCIO Nº. 280/2018, em resposta ao Requerimento nº. 83/2018, firmado por seis vereadores: (Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda).
OFÍCIO Nº. 282/2018, em resposta ao Requerimento nº. 74/2018, firmado por seis vereadores: (Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda).
OFÍCIO Nº. 283/2018, em resposta ao Requerimento nº. 92/2018, firmado por seis vereadores: (Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda).
OFÍCIO Nº. 289/2018, em resposta ao Requerimento nº. 61/2018, firmado por seis vereadores: (Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda).
OFÍCIO Nº. 290/2018, em resposta ao Requerimento nº. 90/2018, firmado por cinco vereadores: (Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda).
OFÍCIOS Nº. 262 e 279/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 43 e 94/2018, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.
OFÍCIO Nº. 295/2018, em resposta ao Requerimento nº. 557/2017, de autoria da Vereadora Elisângela Maziero.
OFÍCIO Nº. 263/2018, em resposta ao Requerimento nº. 87/2018, de autoria do Vereador Agimar Alves.
OFÍCIO Nº. 270/2018, em resposta ao Requerimento Verbal nº. 596/2017, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison.
OFÍCIO Nº. 278/2018, em resposta ao Requerimento nº. 100/2018, de autoria do Vereador Elias de Sisto.
OFÍCIO Nº. 294/2018, em resposta ao Requerimento nº. 701/2017, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano.

Expediente apresentado pelos Vereadores:

PROJETO DE LEI Nº 013/2018, de autoria do Sr. Prefeito Dr. Wanderley Fernandes Martins – Altera disposições contidas nas vagas e empregos do quadro permanente da Lei nº 2.075, de 04-04-1991.


Balancete da Receita e da Despesa da Câmara referente ao mês de fevereiro de 2018, de autoria da Câmara Municipal de Mococa.

PROJETO DE LEI Nº 012/2018, de autoria dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho e José Roberto Pereira – Dispõe sobre a proibição de queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora acima de 65 decibéis no Município de Mococa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 155 de 2018
Autor: Profº. Rincon
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM QUE A EMPRESA "MULT BEEF" FIGUROU COMO CONTRATADA PELO PODER EXECUTIVO PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM QUE A EMPRESA "MULT BEEF" FIGUROU COMO CONTRATADA PELO PODER EXECUTIVO PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprovado
2 - Requerimento nº 156 de 2018
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS CIRURGIÕES DENTISTAS CONCURSADOS DA PREFEITURA.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS CIRURGIÕES DENTISTAS CONCURSADOS DA PREFEITURA.
Aprovado
3 - Requerimento nº 157 de 2018
Autor: Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE INSTITUIR PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE KIT LANCHES A PACIENTES RENAIS CRÔNICOS EM TRATAMENTO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE INSTITUIR PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE KIT LANCHES A PACIENTES RENAIS CRÔNICOS EM TRATAMENTO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 158 de 2018
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO À POSSIBILIDADE DE INSTALAR NOVO POÇO ARTESIANO E DE REALIZAR MANUTENÇÃO DAQUELES JÁ EXISTENTES NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO À POSSIBILIDADE DE INSTALAR NOVO POÇO ARTESIANO E DE REALIZAR MANUTENÇÃO DAQUELES JÁ EXISTENTES NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL.
Aprovado
5 - Requerimento nº 159 de 2018
Autores: Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DA OBSERVÂNCIA ÀS LEIS AMBIENTAIS DURANTE OS PREPARATIVOS DA EXPOAM 2018.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DA OBSERVÂNCIA ÀS LEIS AMBIENTAIS DURANTE OS PREPARATIVOS DA EXPOAM 2018.
Aprovado
6 - Requerimento nº 160 de 2018
Autor: Val Miranda
REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO ESCLARECER O MOTIVO DE NÃO TER SIDO EFETUADO O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CASA ABRIGO ATÉ O PRESENTE MOMENTO REFERENTE AOS ÚLTIMOS MESES.


Obs.: REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO ESCLARECER O MOTIVO DE NÃO TER SIDO EFETUADO O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CASA ABRIGO ATÉ O PRESENTE MOMENTO REFERENTE AOS ÚLTIMOS MESES.
Aprovado
7 - Requerimento nº 161 de 2018
Autor: Val Miranda
REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO À POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DAS RUAS CARECIDAS DESTE SERVIÇO NO JARDIM RESIDENCIAL SAMABAIA.


Obs.: REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO À POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DAS RUAS CARECIDAS DESTE SERVIÇO NO JARDIM RESIDENCIAL SAMABAIA.
Aprovado
8 - Requerimento nº 162 de 2018
Autores: Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA CONTRATADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOAM 2018


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA CONTRATADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOAM 2088
Aprovado
9 - Requerimento nº 163 de 2018
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ESCLARECER ACERCA DOS RASTREADORES VEICULARES E ROTAS, HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ESCLARECER ACERCA DOS RASTREADORES VEICULARES E ROTAS, HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA.
Aprovado
10 - Requerimento nº 164 de 2018
Autores: Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A CONTRATAÇÃO DO SHOW DA DUPLA SERTANEJA GUILHERME E SANTIAGO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ESCLARECER ACERCA DOS RASTREADORES VEICULARES E ROTAS, HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA.
Aprovado
11 - Requerimento nº 165 de 2018
Autor: Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO, JUNTAMENTO COM A EMPRESA GAB, ESCLAREÇA QUANTO À ATUAL SITUAÇÃO DO CADASTRAMENTO SOCIAL DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO, JUNTAMENTO COM A EMPRESA GAB, ESCLAREÇA QUANTO À ATUAL SITUAÇÃO DO CADASTRAMENTO SOCIAL DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL
Aprovado
12 - Requerimento nº 166 de 2018
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS GASTOS COM A REALIZAÇÃO DA EXPOAM 2018.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS GASTOS COM A REALIZAÇÃO DA EXPOAM 2018.
Aprovado
13 - Requerimento nº 167 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DA MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL DE MOCOCA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DA MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL DE MOCOCA.
Aprovado
14 - Requerimento nº 168 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA.
Aprovado
15 - Requerimento nº 169 de 2018
Autor: Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O NÃO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS QUE REALIZAM VIAGENS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O NÃO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS QUE REALIZAM VIAGENS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES.
Aprovado
16 - Indicação nº 79 de 2018
Autor: Agimar Alves 2017-2020
INDICA À CPFL/MOCOCA AÇÕES NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A PODA DE GALHOS PRÓXIMOS A FIAÇÃO ELÉTRICA DA RUA SANTA CATARINA, ALTURA DO Nº. 620, VILA SANTA ROSA.


Obs.: INDICA À CPFL/MOCOCA AÇÕES NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A PODA DE GALHOS PRÓXIMOS A FIAÇÃO ELÉTRICA DA RUA SANTA CATARINA, ALTURA DO Nº. 620, VILA SANTA ROSA.
Aprovado
17 - Indicação nº 80 de 2018
Autor: Pelezinho da Circular
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS VISANDO SENTIDO DE MÃO DUPLA NA RUA DOMINGOS ANTÔNIO PAGOTTI, NO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS VISANDO SENTIDO DE MÃO DUPLA NA RUA DOMINGOS ANTÔNIO PAGOTTI, NO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI.
Aprovado
18 - Indicação nº 81 de 2018
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALCE DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALCE DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.
Aprovado
19 - Indicação nº 82 de 2018
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O USO DO ASFALTO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO, CONFORME O ANTEPROJETO ANEXO A ESTA PROPOSITURA.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O USO DO ASFALTO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO, CONFORME O ANTEPROJETO ANEXO A ESTA PROPOSITURA.
Aprovado
20 - Indicação nº 83 de 2018
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ACATAR O ANTEPROJETO QUE INSTITUI O PROGRAMA "IPTU VERDE" E ELABORAR PROJETO DE LEI SIMILAR A CIDADE DE MOCOCA. (COPIA EM ANEXO.)


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ACATAR O ANTEPROJETO QUE INSTITUI O PROGRAMA "IPTU VERDE" E ELABORAR PROJETO DE LEI SIMILAR A CIDADE DE MOCOCA. (COPIA EM ANEXO.)
Aprovado
21 - Indicação nº 84 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NOS ARREDORES DA PAROQUIA SANTA TERESINHA, NA RUA OSCAR SOUZA DIAS, Nº. 125 E SUAS ADJACÊNCIAS.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NOS ARREDORES DA PAROQUIA SANTA TERESINHA, NA RUA OSCAR SOUZA DIAS, Nº. 125 E SUAS ADJACÊNCIAS.
Aprovado
22 - Indicação nº 85 de 2018
Autor: Val Miranda
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO MARCHESINI, CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI.


Obs.: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO MARCHESINI, CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI.
Aprovado
23 - Moção nº 52 de 2018
Autor: Pelezinho da Circular
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AOS SENHORES RENATO GONÇALVES E EDUARDO BAISI, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PLEOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.


Obs.: DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AOS SENHORES RENATO GONÇALVES E EDUARDO BAISI, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PLEOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Aprovado
24 - Moção nº 53 de 2018
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
DE APLAUSOS AO CONSELHO ESCOLAR DA EMEB JOSÉ MANUEL LUCCHESI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, PELA REUNIÃO QUE VISOU A ORGANIZAR SUAS ATIVIDADES.


Obs.: DE APLAUSOS AO CONSELHO ESCOLAR DA EMEB JOSÉ MANUEL LUCCHESI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, PELA REUNIÃO QUE VISOU A ORGANIZAR SUAS ATIVIDADES.
Aprovado
25 - Moção nº 54 de 2018
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
DE APLAUSOS À MESA DIRETORA DESTE EGRÉGIA CASA DE LEIS, PELA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 162º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.


Obs.: DE APLAUSOS À MESA DIRETORA DESTE EGRÉGIA CASA DE LEIS, PELA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 162º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Aprovado
26 - Moção nº 55 de 2018
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO.


Obs.: DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO.
Aprovado
27 - Moção nº 56 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
DE APLAUSOS À EQUIPE DE POLICIAIS CIVIS DE MOCOCA, PELO SUCESSO NA "OPERAÇÃO ENTRESSAFRA".


Obs.: DE APLAUSOS À EQUIPE DE POLICIAIS CIVIS DE MOCOCA, PELO SUCESSO NA "OPERAÇÃO ENTRESSAFRA".
Aprovado
28 - Moção nº 57 de 2018
Autor: Val Miranda
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AO INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE MOCOCA ARTESANATO, ATRAVÉS DOS MONITORES E INTEGRANTES DO PROJETO PRIMEIRAS NOTAS, PELA APRESENTAÇÃO NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 162º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.


Obs.: DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AO INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE MOCOCA ARTESANATO, ATRAVÉS DOS MONITORES E INTEGRANTES DO PROJETO PRIMEIRAS NOTAS, PELA APRESENTAÇÃO NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 162º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Aprovado
29 - Moção nº 58 de 2018
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, PELO DISCURSO EM DEFESA DOS VEREADORES EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.


Obs.: DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, PELO DISCURSO EM DEFESA DOS VEREADORES EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Aprovado
30 - Moção nº 59 de 2018
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E DEMAIS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DA EXPOAM 2018.


Obs.: DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E DEMAIS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DA EXPOAM 2018.
Aprovado
31 - Moção nº 60 de 2018
Autor: José Roberto Pereira
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SÍLVIO LUIS CAMPOE.


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SÍLVIO LUIS CAMPOE.
Aprovado
32 - Moção nº 61 de 2018
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
DE RECONHECIMENTO AO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO.


Obs.: DE RECONHECIMENTO AO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO.
Aprovado
33 - Moção nº 62 de 2018
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VIRMA RIGHTI REHDER.


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VIRMA RIGHTI REHDER.
Aprovado
34 - Moção nº 63 de 2018
Autor: José Roberto Pereira
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARCELA PREVITAL PARIZOTTO.


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARCELA PREVITAL PARIZOTTO.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PEN
Val Miranda / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - DSPM NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - DSPM NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Votou-se, primeiramente, o PARECER CONTRÁRIO, que teve como resultado 8 votos contrários e 7 favoráveis. A seguir, a votação do Projeto propriamente dito. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 377
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Não
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Não
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Não
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Não
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Não
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Não
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Val Miranda - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Val Miranda - Sim