SAPL - Câmara Municipal de Mococa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 04/06/2018 - 20:00

Encerramento: 04/06/2018 - 23:00

Mesa Diretora

Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD

Vice-Presidente: Profº. Rincon / PATRI

1º Secretário(a): Elias de Sisto 2017-2020 / PL

2º Secretário(a): Val Miranda / REP

Lista de Presença na Sessão

Agimar Alves 2017-2020 / MDB

Bim Taliberti 2017-2020 / PSB

Brasilino Antônio de Moraes / PTB

Caju / PSD

Daniel Girotto / PROS

Eduardo Barison 2017-2020 / PV

Elias de Sisto 2017-2020 / PL

Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD

Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB

José Roberto Pereira / PSD

Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM

Luiz Braz Mariano / PSC

Pelezinho da Circular / PP

Profº. Rincon / PATRI

Val Miranda / REP

Expedientes

Correspondências Recebidas do Prefeito:

OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS:
OFÍCIO Nº. 199/2018, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, em resposta ao Ofício nº 61/2018, da Câmara Municipal de Mococa, encaminhando Moção de Aplausos à Igreja Católica e à CNBB, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano, em virtude da Campanha da Fraternidade de 2018.

OFÍCIOS RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:

OFÍCIOS Nº. 567, 574 e 578/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 13, 59 e 65/2018, de autoria da Vereadora Elisângela Maziero.
OFÍCIOS Nº. 571 e 572/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 204 e 209/2018, firmado por seis vereadores: (Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda).
OFÍCIOS Nº. 570 e 576/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 163 e 156/2018, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison.
OFÍCIOS Nº. 573 e 581/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 214 e 211/2018, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano.
OFÍCIO Nº. 580/2018, em resposta ao Requerimento nº. 174/2018, de autoria do Vereador Elias de Sisto.
OFÍCIO Nº. 569/2018, em resposta ao Requerimento nº. 67/2018, de autoria do Vereador Agimar Alves.
OFÍCIO Nº. 575/2018, em resposta ao Requerimento nº. 718/2017, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.
OFÍCIOS Nº. 558 e 590/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta aos Requerimentos nº. 194 e207/2018, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.
OFÍCIOS Nº. 554, 555, 585, 586, 588, 591 e 592/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta aos Requerimentos nº. 190, 191, 195, 196, 198, 212 e215/2018, firmado por seis vereadores: (Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda).
OFÍCIO Nº. 556/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta ao Requerimento nº. 192/2018, de autoria do Vereador José Roberto Pereira.
OFÍCIO Nº. 557/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta ao Requerimento nº. 193/2018, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison.
OFÍCIO Nº. 587/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta ao Requerimento nº. 197/2018, de autoria do Vereador Daniel Girotto.
OFÍCIO Nº. 589/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta ao Requerimento nº. 205/2018, de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes.
OFÍCIO Nº. 593/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta ao Requerimento nº. 216/2018, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano e Outros.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 237 de 2018 Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda	REQUER INFORMAÇÕES AO SUBTENENTE FRANCISCO DAS CHAGAS SALLES DE ARAÚJO E AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DO EMPENHO N°2018050007390 DO DIA 15/05/2018 EM NOME DA CHURRASCARIA ESPERTO NA BRASA GRILL LTDA - EPP, NO VALOR DE R$2.893,67, DESTINADO A CUSTEAR AS DESPESAS DE REFEIÇÃO PARA AUTORIDADES DE INSPEÇÃO DO EXÉRCITO NO TIRO DE GUERRA - TG 02022. Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO SUBTENENTE FRANCISCO DAS CHAGAS SALLES DE ARAÚJO E AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DO EMPENHO N°2018050007390 DO DIA 15/05/2018 EM NOME DA CHURRASCARIA ESPERTO NA BRASA GRILL LTDA - EPP, NO VALOR DE R$2.893,67, DESTINADO A CUSTEAR AS DESPESAS DE REFEIÇÃO PARA AUTORIDADES DE INSPEÇÃO DO EXÉRCITO NO TIRO DE GUERRA - TG 02022.	Aprovado
2 - Requerimento nº 238 de 2018 Autor: Val Miranda	SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO ESCLARECER A FORMA DE COMERCIALIZAÇÃO E CONCESSÃO DE JAZIGOS DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO ESCLARECER A FORMA DE COMERCIALIZAÇÃO E CONCESSÃO DE JAZIGOS DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.	Aprovado
3 - Indicação nº 122 de 2018 Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020	INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DE ÁREA SITUADA AO FINAL DA AV. JOÃO BATISTA LIMA FIGUEIREDO - CENTRO. Obs.: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DE ÁREA SITUADA AO FINAL DA AV. JOÃO BATISTA LIMA FIGUEIREDO - CENTRO.	Aprovado
4 - Indicação nº 123 de 2018 Autor: Profº. Rincon	INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR AO ANTEPROJETO QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL". (CÓPIA EM ANEXO). Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR AO ANTEPROJETO QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL". (CÓPIA EM ANEXO).	Aprovado
5 - Indicação nº 124 de 2018 Autor: Val Miranda	INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM TAMPA DE CAIXA DE ESGOTO, NAS IMEDIAÇÕES DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. (FOTO EM ANEXO). Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM TAMPA DE CAIXA DE ESGOTO, NAS IMEDIAÇÕES DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. (FOTO EM ANEXO).	Aprovado
6 - Indicação nº 125 de 2018 Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon	INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OS DEVIDOS ESTUDOS, PROMOÇÃO DE MUTIRÕES NOS BAIRROS DE MOCOCA, ENCABEÇADOS POR TODOS OS DEPARTAMENTO MUNICIPAIS, DENTRO DAS SUAS RESPECTIVAS ATUAÇÕES, A FIM DE APRECIAR AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E RECEBER SUAS CONSIDERAÇÕES. Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OS DEVIDOS ESTUDOS, PROMOÇÃO DE MUTIRÕES NOS BAIRROS DE MOCOCA, ENCABEÇADOS POR TODOS OS DEPARTAMENTO MUNICIPAIS, DENTRO DAS SUAS RESPECTIVAS ATUAÇÕES, A FIM DE APRECIAR AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E RECEBER SUAS CONSIDERAÇÕES.	Aprovado
7 - Indicação nº 126 de 2018 Autor: Profº. Rincon	INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER" (CÓPIA EM ANEXO). Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER" (CÓPIA EM ANEXO).	Aprovado
8 - Indicação nº 127 de 2018 Autor: Val Miranda	INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANDRÉ CONTRERAS, NO BAIRRO RESIDENCIAL SAMAMBAIA. Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANDRÉ CONTRERAS, NO BAIRRO RESIDENCIAL SAMAMBAIA.	Aprovado
9 - Moção nº 90 de 2018 Autor: Agimar Alves 2017-2020	DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEIDE MENDES DE PAULA. Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEIDE MENDES DE PAULA.	Aprovado
10 - Moção nº 91 de 2018 Autor: Eduardo Barison 2017-2020	DE APLAUSOS AO CENTRO DE FORMAÇÃO "ESCOLA DA BOLA", PELA INAUGURAÇÃO DE ESPAÇO DE TREINAMENTO NO MUNICÍPIO. Obs.: DE APLAUSOS AO CENTRO DE FORMAÇÃO "ESCOLA DA BOLA", PELA INAUGURAÇÃO DE ESPAÇO DE TREINAMENTO NO MUNICÍPIO.	Aprovado
11 - Moção nº 92 de 2018 Autor: Luiz Braz Mariano	DE APLAUSOS A SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO POR MENSAGEM ABORDANDO O TEMA "FAKE NEWS". Obs.: DE APLAUSOS A SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO POR MENSAGEM ABORDANDO O TEMA "FAKE NEWS".	Aprovado
12 - Requerimento nº 239 de 2018 Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Josimar Alves Vieira 2017-2020	SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUANTOS AOS CORRENTES PLANOS QUE TRAMITAM NO DEPARTAMENTO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E ROTATÓRIA NA AV. DR. GABRIEL DO Ó, NO TRECHO ENTRE OS NOS.1416 E 1613. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUANTOS AOS CORRENTES PLANOS QUE TRAMITAM NO DEPARTAMENTO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E ROTATÓRIA NA AV. DR. GABRIEL DO Ó, NO TRECHO ENTRE OS NOS.1416 E 1613.	Aprovado
13 - Requerimento nº 240 de 2018 Autor: Luiz Braz Mariano	SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ACERCA DO MONITORAMENTO DO PESO DAS MOCHILAS DE ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTO E MÉDIO DO MUNICÍPIO. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ACERCA DO MONITORAMENTO DO PESO DAS MOCHILAS DE ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTO E MÉDIO DO MUNICÍPIO.	Aprovado
14 - Requerimento nº 241 de 2018 Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda	SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO, A RESPEITO DAS EVENTUAIS PENALIDADES A SEREM APLICADAS AO INSAÚDE, PELO DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS REFERENTES AO SERVIÇO DE GESTÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO, A RESPEITO DAS EVENTUAIS PENALIDADES A SEREM APLICADAS AO INSAÚDE, PELO DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS REFERENTES AO SERVIÇO DE GESTÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.	Aprovado

Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)