Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/06/2018 - 20:00
Encerramento: 18/06/2018 - 23:00



Mesa Diretora
Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Vice-Presidente: Profº. Rincon / PATRI
1º Secretário(a): Elias de Sisto 2017-2020 / PL
2º Secretário(a): Val Miranda / REP



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Daniel Girotto / PROS
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PATRI
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS: SESSÃO DIA 11-06-2018

OFÍCIO Nº. 34/2018, da senhora Rosicler Helena de Moraes e Souza, Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), em resposta Ofício nº 320/2018, da Câmara Municipal de Mococa, referente aquisição de Kits de uniformes e de material escolar pelo Departamento de Educação da Prefeitura Municipal de Mococa.
OFÍCIO Nº. 399/2018, do Ministério da Educação, em resposta ao Ofício nº 149/2018, da Câmara Municipal de Mococa, referente liberação de recursos financeiros para execução de reforma do prédio do antigo SESI.
OFÍCIO Nº. 464/2018, da Caixa Econômica Federal, informando o bloqueio no valor de R$ 40.170,00 (quarenta mil e cento e setenta reais) no Contrato de Repasse nº 822880/2015, firmado com a Prefeitura Municipal de Mococa para reforma e adequação do prédio do MERCADO MUNICIPAL DE MOCOCA.



OFÍCIOS RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: SESSÃO DIA 18/06/2018


OFÍCIOS Nº. 636,639, 641, 642, 644 e 646/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta aos Requerimentos nº. 219, 223, 227, 230, 232 e 236/2018, firmado por seis vereadores: (Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda). Os Requerimentos nº 232 e 236/2018 também foram assinados pelo Vereador Elias de Sisto.
OFÍCIOS Nº. 638 e 643/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta aos Requerimentos nº. 222 e 231/2018, de autoria da vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.
OFÍCIO Nº. 637/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta ao Requerimento nº. 220/2018, de autoria do vereador Agimar Alves.
OFÍCIO Nº. 640/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta ao Requerimento nº. 225/2018, de autoria do vereador José Roberto Pereira.
OFÍCIO Nº. 645/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta ao Requerimento nº. 233/2018, de autoria do vereador Aparecido Donizeti Teixeira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 248 de 2018
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DE DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA SANTA CASA COM RELAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ANOS DE 2015,2016 E 2017.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DE DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA SANTA CASA COM RELAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ANOS DE 2015,2016 E 2017.
Aprovado
2 - Requerimento nº 249 de 2018
Autor: Caju
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AV. FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, PRÓXIMO AO ENTORNO DA PONTE.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AV. FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, PRÓXIMO AO ENTORNO DA PONTE.
Aprovado
3 - Requerimento nº 250 de 2018
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E À PROVEDORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA ACERCA DA COBERTURA DO IAMSPE NO MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E À PROVEDORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA ACERCA DA COBERTURA DO IAMSPE NO MUNICÍPIO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 251 de 2018
Autor: Agimar Alves 2017-2020
SOLICITA À O.S. INSAÚDE INFORMAÇÕES ACERCA DOS OS ERVIÇOS PRESTADOS DESDE O INÍCIO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA À O.S. INSAÚDE INFORMAÇÕES ACERCA DOS OS ERVIÇOS PRESTADOS DESDE O INÍCIO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 252 de 2018
Autor: José Roberto Pereira
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SABESP E CONDEMA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO ÀS CONDIÇÕES DA REDE DE ESGOTO, BEM COMO SEU DEVIDO TRATAMENTO E DESTINAÇÃO EM ÁREA QUE ABRANGE DIVERSOS BAIRROS.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SABESP E CONDEMA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO ÀS CONDIÇÕES DA REDE DE ESGOTO, BEM COMO SEU DEVIDO TRATAMENTO E DESTINAÇÃO EM ÁREA QUE ABRANGE DIVERSOS BAIRROS.
Aprovado
6 - Requerimento nº 253 de 2018
Autor: Pelezinho da Circular
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA CONCLUSÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 342 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA APURAÇÃO DE PAGAMENTOS INDEVIDOS À EMPRESA NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA CONCLUSÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 342 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA APURAÇÃO DE PAGAMENTOS INDEVIDOS À EMPRESA NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 254 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
SOLICITA INFORMAÇÕES À EMPRESA TRANSCOM COM RELAÇÃO ÀS RECENTES MUDANÇAS OCORRIDAS NOS HORÁRIOS E DISPONIBILIDADE DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES À EMPRESA TRANSCOM COM RELAÇÃO ÀS RECENTES MUDANÇAS OCORRIDAS NOS HORÁRIOS E DISPONIBILIDADE DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 255 de 2018
Autor: Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PERTINENTES À ATUAL SITUAÇÃO DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL, E ACRESCENTA OUTROS QUESTIONAMENTOS.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PERTINENTES À ATUAL SITUAÇÃO DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL, E ACRESCENTA OUTROS QUESTIONAMENTOS.
Aprovado
9 - Requerimento nº 256 de 2018
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon
SOLICITA À DIRETORIA DA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS - BALANÇO ANUAL DOS ANOS DE 2015,2016, 2017 E DO ANO CORRENTE ATÉ A PRESENTE DATA.


Obs.: SOLICITA À DIRETORIA DA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS - BALANÇO ANUAL DOS ANOS DE 2015,2016, 2017 E DO ANO CORRENTE ATÉ A PRESENTE DATA.
Aprovado
10 - Requerimento nº 257 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA SUSPENSÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO ATRIBUÍDA AOS INTEGRANTES DA FEIRA DA MATA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA SUSPENSÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO ATRIBUÍDA AOS INTEGRANTES DA FEIRA DA MATA.
Aprovado
11 - Indicação nº 131 de 2018
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS VISANDO À COIBIÇÃO DO EXCESSO DE VELOCIDADE COMETIDO POR CONDUTORES IMPRUDENTES, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, RUA JOÃO PEREIRA LIMA, Nº 69.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS VISANDO À COIBIÇÃO DO EXCESSO DE VELOCIDADE COMETIDO POR CONDUTORES IMPRUDENTES, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, RUA JOÃO PEREIRA LIMA, Nº 69.
Aprovado
12 - Indicação nº 132 de 2018
Autor: Profº. Rincon
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO DERLA, REALIZAR CAMPEONATO MUNICIPAL DE BASQUETE NA CATEGORIA ADULTO.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO DERLA, REALIZAR CAMPEONATO MUNICIPAL DE BASQUETE NA CATEGORIA ADULTO.
Aprovado
13 - Indicação nº 133 de 2018
Autor: Pelezinho da Circular
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA CAETANO DE VITO ATÉ A RUA MARANHÃO, JARDIM RIACHUELO.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA CAETANO DE VITO ATÉ A RUA MARANHÃO, JARDIM RIACHUELO.
Aprovado
14 - Indicação nº 134 de 2018
Autor: Val Miranda
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SERVIÇOS DE MELHORIA DE TRÂNSITO NAS IMEDIAÇÕES DA E.E. PROF. NANCY DE REZENDE ZAMARIAN.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SERVIÇOS DE MELHORIA DE TRÂNSITO NAS IMEDIAÇÕES DA E.E. PROF. NANCY DE REZENDE ZAMARIAN.
Aprovado
15 - Indicação nº 135 de 2018
Autor: Profº. Rincon
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O HORÁRIO DE ILUMINAÇÃO NOTURNA DA PISTA DE ATLETISMO ATÉ AS 23:00 HR.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O HORÁRIO DE ILUMINAÇÃO NOTURNA DA PISTA DE ATLETISMO ATÉ AS 23:00 HR.
Aprovado
16 - Indicação nº 136 de 2018
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO EM ÁREA VERDE DA RUA ARISTEU CAMPOS, Nº 284.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO EM ÁREA VERDE DA RUA ARISTEU CAMPOS, Nº 284.
Aprovado
17 - Moção nº 94 de 2018
Autor: Agimar Alves 2017-2020
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO MAGALHÃES.


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO MAGALHÃES.
Aprovado
18 - Moção nº 95 de 2018
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon, Val Miranda
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE DESPORTISTA MOCOQUENSE GILMAR JUSTINO DIAS, MAIS CONHECIDO COMO "MOCOCA".


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE DESPORTISTA MOCOQUENSE GILMAR JUSTINO DIAS, MAIS CONHECIDO COMO "MOCOCA".
Aprovado
19 - Moção nº 96 de 2018
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon, Val Miranda
DE APLAUSOS Á DIRETORIA DO SINDICATO RURAL PATRONAL DE MOCOCA, ATRAVÉS DO SEU MAIS NOVO PRESIDENTE E LEITO, O SENHOR AMÉRICO PEREIRA LIMA.


Obs.: DE APLAUSOS Á DIRETORIA DO SINDICATO RURAL PATRONAL DE MOCOCA, ATRAVÉS DO SEU MAIS NOVO PRESIDENTE E LEITO, O SENHOR AMÉRICO PEREIRA LIMA.
Aprovado
20 - Moção nº 97 de 2018
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon, Val Miranda
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR WAGNER BECKER, PELA ATUAÇÃO ENQUANTO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL PATRONAL DE MOCOCA E PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS FRENTE Á INSTITUIÇÃO.


Obs.: DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHO WAGNER BECKER, PELA ATUAÇÃO ENQUANTO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL PATRONAL DE MOCOCA E PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS FRENTE Á INSTITUIÇÃO.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Daniel Girotto / PROS
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PATRI
Val Miranda / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2017
Autor: Prefeita Interina Elisângela Maziero - Prefeita Interina
INSTITUI O PLANO DIRETOR.


Obs.: INSTITUI O PLANO DIRETOR.
Aprovado

Obs.: PROJETO APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Turno: Final
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 566
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA ACIMA DE 65 DECIBÉIS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA ACIMA DE 65 DECIBÉIS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Aprovado

Obs.: PROJETO REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Autor: Prefeito em Exercício Felipe Niero Naufel - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 832
REVOGA LEI QUE DEU DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: REVOGA LEI QUE DEU DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado

Obs.: PROJETO APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2017
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
  • Agimar Alves 2017-2020 - Não
  • Agimar Alves 2017-2020 - Não
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Não
  • Brasilino Antônio de Moraes - Não
  • Daniel Girotto - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Não
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Não
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Não
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Não
  • José Roberto Pereira - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Não
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Não
  • Luiz Braz Mariano - Não
  • Luiz Braz Mariano - Não
  • Pelezinho da Circular - Não
  • Pelezinho da Circular - Não
  • Profº. Rincon - Não
  • Val Miranda - Sim
  • Val Miranda - Sim