Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AURÉLIO NOGUEIRA.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AURÉLIO NOGUEIRA.

DE AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL GILBERTO NASCIMENTO, PELA LIBERAÇÃO DE RECURSOS TOTALIZANDO R$ 300.000,00 DESTINADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

DE AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL GILBERTO NASCIMENTO, PELA LIBERAÇÃO DE RECURSOS TOTALIZANDO R$ 300.000,00 DESTINADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA MEGAFER, PELA PASSAGEM DE SEU 15º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.

DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA MEGAFER, PELA PASSAGEM DE SEU 15º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.

DE APLAUSOS À DELEGAÇÃO ESPORTIVA MOCOQUENSE, PELA PARTICIPAÇÃO NO 62] JOGOS REGIONAIS, SEDIADO NA CIDADE DE SANTA BÁRBARA D'OESTE.

DE APLAUSOS À DELEGAÇÃO ESPORTIVA MOCOQUENSE, PELA PARTICIPAÇÃO NO 62] JOGOS REGIONAIS, SEDIADO NA CIDADE DE SANTA BÁRBARA D'OESTE.

DE APLAUSOS À ATLETA MOCOQUENSE LISIANE CRISTINA DESTRO, PELOS EXCELENTES RESULTADOS OBTIDOS NO CAMPEONATO PAN-AMERICANO MASTERS DE 2018, REALIZADO NA CIDADE DE ORLANDO, ESTADOS UNIDOS.

DE APLAUSOS À ATLETA MOCOQUENSE LISIANE CRISTINA DESTRO, PELOS EXCELENTES RESULTADOS OBTIDOS NO CAMPEONATO PAN-AMERICANO MASTERS DE 2018, REALIZADO NA CIDADE DE ORLANDO, ESTADOS UNIDOS.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR CARLOS ALBERTO PALADINI.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR CARLOS ALBERTO PALADINI.

DE APLAUSOS AO DIRETOR DE CINEMA MOCOQUENSE, LUÍS PINHEIRO, PELA ESTREIA DO FILME "MULHERES ALTERADAS".

DE APLAUSOS AO DIRETOR DE CINEMA MOCOQUENSE, LUÍS PINHEIRO, PELA ESTREIA DO FILME "MULHERES ALTERADAS".

DE APLAUSOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO "COMITÊ DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA".

DE APLAUSOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO "COMITÊ DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA".

DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. JUIZ SANSÃO FERREIRA BARRETO, PELOS SEUS 10 ANOS DE MAGISTRATURA.

DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. JUIZ SANSÃO FERREIRA BARRETO, PELOS SEUS 10 ANOS DE MAGISTRATURA.

DE APLAUSOS A LUCIANA CARVALHO DE SISTO,ANNA JÚLIA DE SISTO, RICARDO RIBEIRO BARISON E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE EXERCERAM SUAS ATIVIDADES EM PROL DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E FORAM DISPENSADOS, SEM MOTIVO JUSTIFICÁVEL, PELA OS INSAÚDE, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

DE APLAUSOS A LUCIANA CARVALHO DE SISTO,ANNA JÚLIA DE SISTO, RICARDO RIBEIRO BARISON E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE EXERCERAM SUAS ATIVIDADES EM PROL DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E FORAM DISPENSADOS, SEM MOTIVO JUSTIFICÁVEL, PELA OS INSAÚDE, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

DE CONGRATULAÇÃO À GRANDE BENFEITORA, BENEMÉRITA E VENERANDA AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA "UNIÃO MOCOQUENSE", PELOS 126 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

DE CONGRATULAÇÃO À GRANDE BENFEITORA, BENEMÉRITA E VENERANDA AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA "UNIÃO MOCOQUENSE", PELOS 126 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E À EMPRESA MRA ELÉTRICA, PELO EMPENHO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO.

DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E À EMPRESA MRA ELÉTRICA, PELO EMPENHO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PARANÁ, 614, NA VILA SANTA ROSA. (FOTOS EM ANEXO).

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PARANÁ, 614, NA VILA SANTA ROSA. (FOTOS EM ANEXO).

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA HUGO MAGRI.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA HUGO MAGRI.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PRINCIPAIS VIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PRINCIPAIS VIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALBERTO PISANI, ALTURA DO CRUZAMENTO COM A R. ERASMO SOUZA RIBEIRO, BAIRRO JARDIM SANTA CLARA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALBERTO PISANI, ALTURA DO CRUZAMENTO COM A R. ERASMO SOUZA RIBEIRO, BAIRRO JARDIM SANTA CLARA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO FINAL DA RUA MIGUEL NAUFEL. (FOTOS EM ANEXO).

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO FINAL DA RUA MIGUEL NAUFEL. (FOTOS EM ANEXO).

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER AGILIZADO O PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE POSSIBILITA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS DO BAIRRO PÔR DO SOL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER AGILIZADO O PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE POSSIBILITA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS DO BAIRRO PÔR DO SOL.

INDICA QUE O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO RECEBIDO PELO MUNICÍPIO, SEJA REVERTIDO EM FAVOR DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

INDICA QUE O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO RECEBIDO PELO MUNICÍPIO, SEJA REVERTIDO EM FAVOR DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SEREM PROMOVIDAS REESTRUTURAÇÕES NOS CONSELHOS MUNICIPAIS VISANDO À SUA MAIOR AUTONOMIA E EFICÁCIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SEREM PROMOVIDAS REESTRUTURAÇÕES NOS CONSELHOS MUNICIPAIS VISANDO À SUA MAIOR AUTONOMIA E EFICÁCIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ODON CARLOS FIGUEIREDO FERRAZ, VILA LAMBARI.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ODON CARLOS FIGUEIREDO FERRAZ, VILA LAMBARI.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ELENCADOS, VISANDO MELHORIAS NO LOTEAMENTO LAGO DOS IPÊS (FOTOS EM ANEXO.)

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ELENCADOS, VISANDO MELHORIAS NO LOTEAMENTO LAGO DOS IPÊS (FOTOS EM ANEXO.)

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ZONEAMENTO URBANO DE RESIDENCIAL PARA COMERCIAL E RESIDENCIAL DA RUA ALVIN LEITE, BAIRRO JOSÉ JUSTI, CONFORME SOLICITAÇÃO DE MUNÍCIPE, EM ANEXO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ZONEAMENTO URBANO DE RESIDENCIAL PARA COMERCIAL E RESIDENCIAL DA RUA ALVIN LEITE, BAIRRO JOSÉ JUSTI, CONFORME SOLICITAÇÃO DE MUNÍCIPE, EM ANEXO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DA COMPRA DIRETA Nº 2571/2018, NO VALOR DE R$ 6.150,00, EMPENHADA COMO CENTRO DE CUSTO "MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO".

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DA COMPRA DIRETA Nº 2571/2018, NO VALOR DE R$ 6.150,00, EMPENHADA COMO CENTRO DE CUSTO "MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO".

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DOS PAGAMENTOS DE VALE-TRANSPORTE CONCEDIDOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOCOCA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DOS PAGAMENTOS DE VALE-TRANSPORTE CONCEDIDOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOCOCA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO ILMO. DELEGADO TITULAR DE POLÍCIA DE MOCOCA, DR. MAURO BACCI, A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA AUTORIDADE POLICIAL VISANDO A INVESTIGAÇÃO DOS FATOS RELATADOS NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL Nº0026/2018 DE 31/03/2018

SOLICITA INFORMAÇÕES AO ILMO. DELEGADO TITULAR DE POLÍCIA DE MOCOCA, DR. MAURO BACCI, A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA AUTORIDADE POLICIAL VISANDO A INVESTIGAÇÃO DOS FATOS RELATADOS NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL Nº0026/2018 DE 31/03/2018

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE CÓPIA DA NOTA FISCAL REFERENTE AO PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA NO LOTEAMENTO PÔR DO SOL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE CÓPIA DA NOTA FISCAL REFERENTE AO PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA NO LOTEAMENTO PÔR DO SOL.

REITERA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITADAS POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 179/2018, SEM RESPOSTA ATÉ A PRESENTE DATA QUE COBRA SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AMPARADA NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, EM BENEFICIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

REITERA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITADAS POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 179/2018, SEM RESPOSTA ATÉ A PRESENTE DATA QUE COBRA SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AMPARADA NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, EM BENEFICIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTES ÀS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E TRATAMENTO DE ÁGUA DE ESGOTO DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTES ÀS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E TRATAMENTO DE ÁGUA DE ESGOTO DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL.

SOLICITA INFORMAÇÕES À A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP/MOCOCA, REFERENTES ÀS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E TRATAMENTO DE ÁGUA DE ESGOTO DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL.

SOLICITA INFORMAÇÕES À A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP/MOCOCA, REFERENTES ÀS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E TRATAMENTO DE ÁGUA DE ESGOTO DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL.

REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DOS PAGAMENTOS DO INSS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOCOCA.

REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DOS PAGAMENTOS DO INSS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOCOCA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI Nº 4.693, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PARA A ATUAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI Nº 4.693, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PARA A ATUAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS QUE VISAM À REDUÇÃO DO NÚMERO DE ASSESSORIA E CARGOS DE COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO OBJETIVANDO ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS QUE VISAM À REDUÇÃO DO NÚMERO DE ASSESSORIA E CARGOS DE COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO OBJETIVANDO ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO NOS PROVENTOS PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO NOS PROVENTOS PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

SOLICITA À SABESP/MOCOCA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE REDE ENCANADA DE ESGOTO NA RUA LUCINDO BARRETO, DISTRITO DE IGARAÍ.

SOLICITA À SABESP/MOCOCA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE REDE ENCANADA DE ESGOTO NA RUA LUCINDO BARRETO, DISTRITO DE IGARAÍ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SEREM EXECUTADOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA RUA EUGÊNIO XAVIER DE SOUZA COM A RUA TAMBAÚ, BAIRRO JARDIM SANTA MARIA. (FOTOS EM ANEXO)

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SEREM EXECUTADOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA RUA EUGÊNIO XAVIER DE SOUZA COM A RUA TAMBAÚ, BAIRRO JARDIM SANTA MARIA. (FOTOS EM ANEXO)

REITERA A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONTIDAS NO REQUERIMENTO Nº 212/2018, OBJETIVANDO ESCLARECER A RESPEITO DO PERÍODO EXATO DA AUSÊNCIA DO EXMO. SR. PREFEITO NO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE VIAGEM AO EXTERIOR.

REITERA A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONTIDAS NO REQUERIMENTO Nº 212/2018, OBJETIVANDO ESCLARECER A RESPEITO DO PERÍODO EXATO DA AUSÊNCIA DO EXMO. SR. PREFEITO NO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE VIAGEM AO EXTERIOR.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DOS GASTOS COM COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DOS GASTOS COM COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.