Resumo (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

OFÍCIOS RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: SESSÃO DIA 06/08/2018.

OFÍCIOS Nº. 568, 682, 683, 687, 701, 702, 731, 735 e 740/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 27, 232, 237, 219, 159, 244, 227, 241 e 135/2018, firmado por seis vereadores: (Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda). Os Requerimentos nº 232, 237 e 241 foram firmados também pelo Vereador Elias de Sisto.

OFÍCIO Nº. 680/2018, em resposta ao Requerimento nº. 215/2018, firmado por onze vereadores: (Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Valdirene Donizeti da Silva Miranda, Josimar Alves Vieira, Francisco Carlos Cândido, Edimilson Manoel, Agimar Alves e Carlos Henrique Lopes Faustino).

OFÍCIOS Nº. 681, 714 e 753/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 246, 231 e 146/2018, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.

OFÍCIOS Nº. 698 e 729/2018, em resposta aos Ofícios s/nº., de autoria do Vereador Carlos Henrique Lopes Faustino, solicitando cópia de Ofício do Ministério Público relacionado à Saúde e serviço de instalação de novo braço de iluminação em poste na Rua Albino Alves de Souza, nº 135.

OFÍCIO Nº. 688/2018, em resposta ao Requerimento nº. 240/2018, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano.

OFÍCIO Nº. 705/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta ao Requerimento nº. 248/2018, firmado por oito vereadores: (Agimar Alves, Aparecido Donizeti Teixeira, Brasilino Antonio de Moraes, Carlos Henrique Lopes Faustino, Edimilson Manoel, Francisco Carlos Cândido, Josimar Alves Vieira e Luiz Braz Mariano).

OFÍCIO Nº. 736/2018, em resposta ao Requerimento nº. 248/2018, firmado por oito vereadores: (Agimar Alves, Aparecido Donizeti Teixeira, Brasilino Antonio de Moraes, Carlos Henrique Lopes Faustino, Edimilson Manoel, Francisco Carlos Cândido, Josimar Alves Vieira e Luiz Braz Mariano).

OFÍCIO Nº. 706/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta ao Requerimento nº. 249/2018, de autoria do vereador Edimilson Manoel.

OFÍCIO Nº. 707/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta ao Requerimento nº. 250/2018, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison.

OFÍCIO Nº. 708/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta ao Requerimento nº. 252/2018, de autoria do Vereador José Roberto Pereira.

OFÍCIO Nº. 709/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta ao Requerimento nº. 253/2018, de autoria do Vereador Aparecido Donizeti Teixeira.

OFÍCIO Nº. 710/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta ao Requerimento nº. 255/2018, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.

OFÍCIOS Nº. 693, 694, 695, 696 e 711/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta aos Requerimentos nº. 242, 244, 245, 247 e 257/2018, firmado pelos Vereadores: Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elias de Sisto.



OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS: SESSÃO DIA 06-08-2018
OFÍCIO Nº. 01/2018, da Pastora Presidente da Igreja Pentecostal Oráculo de Deus, em agradecimento pela aprovação da Moção nº 87/2018, de autoria dos Vereadores Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elias de Sisto.
OFÍCIO Nº. 09/2018, da Câmara Municipal de Bastos, encaminhando cópia da Moção nº 029/2018, manifestando apoio ao Projeto de Lei nº 347/2018, de autoria da Deputada Estadual Analice Fernandes, que dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 horas semanais aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem .
OFÍCIO Nº. 74/2018, do Senador Airton Sandoval, comunicando conquista ao aprovar o PLS 493/2018 de sua autoria que beneficia cidades que operam serviço de transporte por aplicativos, a exemplo de Uber, Cabify e 99Pop.
OFÍCIO Nº. 165/2018, da Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação, Senhora Cecília de Fátima Leal Neto, em resposta Ofício Especial de autoria de seis Vereadores, solicitando seja promovida reunião entre representantes do referido departamento e membros do Poder Legislativo para dar ciência aos vereadores sobre os Programas realizados pelo Departamento.
OFÍCIO Nº. 368/2018, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado, em resposta do Ofício nº 322/2018 da Câmara de Mococa, referente assinatura de aditamento sobre a liberação de recursos para a instauração do Centro Dia do Idoso no Município de Mococa, e informando que referida assinatura não pode ser efetivada devido ao fato de o Certificado de Regularidade do Município para Celebrar Convênios – CRMC encontrar-se vencido desde 31/05/2018.
OFÍCIO Nº. 426/2018, da Caixa Econômica Federal, informando a liberação do Contrato de Repasse nº. 866733/2018, que tem por finalidade “Obras de Infraestrutura – Implantação de Pavimentação Asfáltica no Município), no valor de R$ 460.952,38.
OFÍCIO Nº. 427/2018, da Caixa Econômica Federal, informando a liberação do Contrato de Repasse nº. 866193/2018, que tem por finalidade “Obras de Infraestrutura – Construção da Praça Joana de Figueiredo Barreto, no Município”, no valor de R$ 222.857,14.
OFÍCIO Nº. 532/2018, da Caixa Econômica Federal, em resposta ao Requerimento nº 176/2018, de autoria do Vereador Daniel Girotto.
OFÍCIO Nº. 467/2018, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento nº 240/2016, de autoria do Vereador Eduardo Antonio Baisi e dos Requerimentos nº. 171 e 315/2016, de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes.
OFÍCIO Nº. 879/2018, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em resposta ao Ofício nº 692/2018, da Câmara Municipal de Mococa, referente entrega de correspondências no Bairro Jardim Maziero.
OFÍCIO Nº. 1.532/2018, da Câmara Municipal de Serra Negra, encaminhando cópia da Moção nº 10/2018, de repúdio à PETROBRÁS pelos recorrentes aumentos nos preços dos combustíveis e ao Governo Federal pela atual política adotada, que prevê reajustes constantes nos preços dos combustíveis.
OFÍCIO S/Nº, do Sr. Guilherme Gomes, em resposta ao Requerimento nº 142/2018, firmado por seis vereadores (Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda).
OFÍCIO Nº. 39/2018, do Diretor do Pátio Municipal de Serviços, Sr. Francisco José Coelho, em resposta ao Requerimento nº 125/2018, firmado por seis vereadores (Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda).
CONVITE, do Grupo TUMM, para participar do evento “Nossa Cidade – Espaço de Acontecimento Solidário”, no dia 18/08/2018, das 09h até às 12h na Praça da Igreja Santa Luzia.
COMUNICADOS, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Mococa para o Programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.