Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - "GRUPO TUMM".

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - "GRUPO TUMM".

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, RELACIONADAS À DESIGNAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA ATUAR NOS ESFS E NAIS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, RELACIONADAS À DESIGNAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA ATUAR NOS ESFS E NAIS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS RESPOSTAS DOS SEGUINTES REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, TAIS QUE FORAM ELABORADOS E APROVADOS POR ESTES REPRESENTANTES DO POVO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS RESPOSTAS DOS SEGUINTES REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, TAIS QUE FORAM ELABORADOS E APROVADOS POR ESTES REPRESENTANTES DO POVO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES COBRADOS DE IPTU EM IMÓVEIS SITUADOS NOS NOVOS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES COBRADOS DE IPTU EM IMÓVEIS SITUADOS NOS NOVOS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO CORPO DE BOMBEIROS DE MOCOCA, A RESPEITO DA EXPEDIÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS - AVCB À UPA/MOCOCA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO CORPO DE BOMBEIROS DE MOCOCA, A RESPEITO DA EXPEDIÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS - AVCB À UPA/MOCOCA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ALTERAR ZONEAMENTO URBANO DA RUA DORACY CARLOS MAZIERO, BAIRRO CARLITO QUILICI, A FIM DE POSSIBILITAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ABAIXO DESCRITOS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ALTERAR ZONEAMENTO URBANO DA RUA DORACY CARLOS MAZIERO, BAIRRO CARLITO QUILICI, A FIM DE POSSIBILITAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ABAIXO DESCRITOS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DE CALÇADA NO PERÍMETRO DA EMEB "PROF. CARLINDO PAROLI".

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DE CALÇADA NO PERÍMETRO DA EMEB "PROF. CARLINDO PAROLI".

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, EFETUA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA QUE SEJAM ELEITOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL, CONFORME MODELO EM ANEXO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, EFETUA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA QUE SEJAM ELEITOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL, CONFORME MODELO EM ANEXO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO OU SUBSTITUIÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO SITUADOS NA PRAÇA DA BÍBLIA E SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NO LOCA. (FOTOS EM ANEXO).

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO OU SUBSTITUIÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO SITUADOS NA PRAÇA DA BÍBLIA E SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NO LOCA. (FOTOS EM ANEXO).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A NECESSIDADE DE MAIOR ATIVIDADE DE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NAS DEPENDÊNCIAS DAS PRAÇAS PÚBLICAS, OBJETIVANDO COIBIR O USO DE DROGAS EM TAIS LOCAIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A NECESSIDADE DE MAIOR ATIVIDADE DE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NAS DEPENDÊNCIAS DAS PRAÇAS PÚBLICAS, OBJETIVANDO COIBIR O USO DE DROGAS EM TAIS LOCAIS.

INDICA À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS A APLICABILIDADE DA RESOLUÇÃO N° 06, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 QUE INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.

INDICA À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS A APLICABILIDADE DA RESOLUÇÃO N° 06, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 QUE INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELISABETH MARCONDES.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELISABETH MARCONDES.

DE APLAUSOS À EMEB-P "PROF. JOSÉ BARRETO COELHO" E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA PROMOÇÃO DO VIII SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO, COM O TEMA "FORMAR-SE PARA FORMAR O OUTRO".

DE APLAUSOS À EMEB-P "PROF. JOSÉ BARRETO COELHO" E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA PROMOÇÃO DO VIII SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO, COM O TEMA "FORMAR-SE PARA FORMAR O OUTRO".

DE APLAUSOS AO TÉCNICO DE ENFERMAGEM RICARDO MARDEN, PELA INICIATIVA EM REALIZAR O 1º LEILÃO DE GADO NO DISTRITO DE IGARAÍ, EM PROL DA SANTA CASA DE MOCOCA.

DE APLAUSOS AO TÉCNICO DE ENFERMAGEM RICARDO MARDEN, PELA INICIATIVA EM REALIZAR O 1º LEILÃO DE GADO NO DISTRITO DE IGARAÍ, EM PROL DA SANTA CASA DE MOCOCA.

DE APLAUSOS AOS SENHORES E SENHORAS ADVOGADOS, PELA PASSAGEM DO "DIA DO ADVOGADO", COMEMORADO EM 11 DE AGOSTO.

DE APLAUSOS AOS SENHORES E SENHORAS ADVOGADOS, PELA PASSAGEM DO "DIA DO ADVOGADO", COMEMORADO EM 11 DE AGOSTO.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANNA THERESA BUSO.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANNA THERESA BUSO.

DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DOS PAIS, COMEMORADO NO DIA 12 DE AGOSTO.

DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DOS PAIS, COMEMORADO NO DIA 12 DE AGOSTO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AO CONDERG PARA O CUSTEIO DO AME, SAMU E ATENDIMENTOS NO HOSPITAL REGIONAL DE DIVINOLÂNDIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AO CONDERG PARA O CUSTEIO DO AME, SAMU E ATENDIMENTOS NO HOSPITAL REGIONAL DE DIVINOLÂNDIA.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS A REALIZAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 7 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS A REALIZAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 7 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO UM POSICIONAMENTO QUANTO A PROJETO DE LEI REFERENTE À CORREÇÃO FINANCEIRA DOS REPASSES AO CONDERG.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO UM POSICIONAMENTO QUANTO A PROJETO DE LEI REFERENTE À CORREÇÃO FINANCEIRA DOS REPASSES AO CONDERG.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO AOS DADOS DAS RECEITAS E DESPESAS COM SAÚDE DO MUNICÍPIO DECLARADOS NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE - SIOPS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO AOS DADOS DAS RECEITAS E DESPESAS COM SAÚDE DO MUNICÍPIO DECLARADOS NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE - SIOPS.

REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL APENAS EM OCASIÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL APENAS EM OCASIÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS CONDIÇÕES DO TRANSPORTE DE PACIENTES À CIDADE BARRETOS/SP.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS CONDIÇÕES DO TRANSPORTE DE PACIENTES À CIDADE BARRETOS/SP.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS EMPRESAS QUE FORNECEM LANCHES PARA A PREFEITURA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS EMPRESAS QUE FORNECEM LANCHES PARA A PREFEITURA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO, A RESPEITO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 172 DE 20 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES QUANTO À FORMALIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 173/2017 QUE TEVE COMO VENCEDORA A EMPRESA "ACRUXX", COM VISTAS À APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FUNCIONAIS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO, A RESPEITO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 172 DE 20 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES QUANTO À FORMALIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 173/2017 QUE TEVE COMO VENCEDORA A EMPRESA "ACRUXX", COM VISTAS À APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FUNCIONAIS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO SOBRE A RESPONSABILIDADE DA EXECUÇÃO DAS OBRAS NA RUA PADRE MANOEL JOAQUIM DAS DORES, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO SOBRE A RESPONSABILIDADE DA EXECUÇÃO DAS OBRAS NA RUA PADRE MANOEL JOAQUIM DAS DORES, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O SETOR DE NUTRIÇÃO E MERENDA ESCOLAR, BEM COMO O CONTRATO COM AS EMPRESAS VENCEDORAS DO CERTAME.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O SETOR DE NUTRIÇÃO E MERENDA ESCOLAR, BEM COMO O CONTRATO COM AS EMPRESAS VENCEDORAS DO CERTAME.

SOLICITA A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE DETECTOR DE METAIS NA RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRIDADE FÍSICA DO PÚBLICO.

SOLICITA A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE DETECTOR DE METAIS NA RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRIDADE FÍSICA DO PÚBLICO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS EMPENHADAS CONTENDO O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO COMO CENTRO DE CUSTO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2018 A JULHO DE 2018, BEM COMO OS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS EMPENHADAS CONTENDO O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO COMO CENTRO DE CUSTO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2018 A JULHO DE 2018, BEM COMO OS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AV. CRISTÓVÃO L. GUEDES, CRUZAMENTO COM A RUA RIO GRANDE DO SUL, BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. (FOTOS EM ANEXO).

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AV. CRISTÓVÃO L. GUEDES, CRUZAMENTO COM A RUA RIO GRANDE DO SUL, BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. (FOTOS EM ANEXO).

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA NO PARQUE ECOLÓGICO SITUADO NO BAIRRO COHAB 2, DEVIDO A PRESENÇA DE ESCORPIÕES NO LOCAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA NO PARQUE ECOLÓGICO SITUADO NO BAIRRO COHAB 2, DEVIDO A PRESENÇA DE ESCORPIÕES NO LOCAL.

DE AGRADECIMENTO À DEPUTADA ESTADUAL RITA PASSOS (PSD/SP), PELO APOIO EM ENCONTRO NA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, QUE TINHA COMO CAUSA A ATUAL SITUAÇÃO DA IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DA SANTA CASA DE MOCOCA.

DE AGRADECIMENTO À DEPUTADA ESTADUAL RITA PASSOS (PSD/SP), PELO APOIO EM ENCONTRO NA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, QUE TINHA COMO CAUSA A ATUAL SITUAÇÃO DA IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DA SANTA CASA DE MOCOCA.

DE AGRADECIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO, PROF. DR. ANTONIO RUGO JR., E A SEUS ASSESSORES, PELA RECEPTIVIDADE EM ENCONTRO EM PROL DA IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DA SANTA CASA DE MOCOCA.

DE AGRADECIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO, PROF. DR. ANTONIO RUGO JR., E A SEUS ASSESSORES, PELA RECEPTIVIDADE EM ENCONTRO EM PROL DA IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DA SANTA CASA DE MOCOCA.