Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/08/2018 - 20:00
Encerramento: 27/08/2018 - 22:30



Mesa Diretora
Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Vice-Presidente: Profº. Rincon / PATRI
1º Secretário(a): Elias de Sisto 2017-2020 / PL



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PATRI






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

OFÍCIOS RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: SESSÃO DIA 27/08/2018

OFÍCIOS Nº. 777 e 778/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 242 e 245/2018, firmado por sete vereadores: (Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda).

OFÍCIO Nº. 768/2018, em resposta ao Requerimento nº. 265/2018, de autoria do vereador Eduardo Ribeiro Barison.

OFÍCIO Nº. 776/2018, em resposta ao Requerimento nº. 197/2018, de autoria do vereador Daniel Girotto.

OFÍCIO Nº. 796/2018, em resposta ao Requerimento nº. 255/2018, de autoria da vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.

OFÍCIO Nº. 779/2018, em resposta ao Requerimento nº. 06/2018, de autoria da vereadora Elisângela Maziero.

OFÍCIOS Nº. 788,789, 790, 792 e 791/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta aos Requerimentos nº. 258, 259, 263, 266 e 268/2018, respectivamente dos vereadores: Daniel Girotto, Elisângela Maziero, Brasilino Antonio de Moraes e Agimar Alves, Edimilson Manoel e pelos sete vereadores: Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda.

OFÍCIOS Nº. 769 e 770/2018, em resposta aos Ofícios s/nº, dos vereadores: José Roberto Pereira e Brasilino Antonio de Moraes.



OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS: SESSÃO DIA 27-08-2018

OFÍCIO Nº. 351/2018, do Ministério do Esporte, em resposta ao ofício nº 199/2018, referente indicação de proponentes de cadastros de propostas voluntárias de esporte.

OFÍCIO Nº. 736/2018, da Caixa Econômica Federal, informando sobre a celebração de contrato firmado com o Município nº 871248/2018, que tem por finalidade “Aquisição de Máquinas Agrícolas”, no valor de R$ R$ 185.909,98. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 294 de 2018
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 1373
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - "GRUPO TUMM".


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - "GRUPO TUMM".
Aprovado
2 - Requerimento nº 295 de 2018
Autor: Caju
Número de Protocolo: 1374
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, RELACIONADAS À DESIGNAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA ATUAR NOS ESFS E NAIS DO MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, RELACIONADAS À DESIGNAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA ATUAR NOS ESFS E NAIS DO MUNICÍPIO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 296 de 2018
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1375
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS RESPOSTAS DOS SEGUINTES REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, TAIS QUE FORAM ELABORADOS E APROVADOS POR ESTES REPRESENTANTES DO POVO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS RESPOSTAS DOS SEGUINTES REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, TAIS QUE FORAM ELABORADOS E APROVADOS POR ESTES REPRESENTANTES DO POVO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 297 de 2018
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1376
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES COBRADOS DE IPTU EM IMÓVEIS SITUADOS NOS NOVOS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES COBRADOS DE IPTU EM IMÓVEIS SITUADOS NOS NOVOS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 298 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 1377
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CORPO DE BOMBEIROS DE MOCOCA, A RESPEITO DA EXPEDIÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS - AVCB À UPA/MOCOCA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CORPO DE BOMBEIROS DE MOCOCA, A RESPEITO DA EXPEDIÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS - AVCB À UPA/MOCOCA.
Aprovado
6 - Indicação nº 166 de 2018
Autor: Profº. Rincon
Número de Protocolo: 1378
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ALTERAR ZONEAMENTO URBANO DA RUA DORACY CARLOS MAZIERO, BAIRRO CARLITO QUILICI, A FIM DE POSSIBILITAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ABAIXO DESCRITOS.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ALTERAR ZONEAMENTO URBANO DA RUA DORACY CARLOS MAZIERO, BAIRRO CARLITO QUILICI, A FIM DE POSSIBILITAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ABAIXO DESCRITOS.
Aprovado
7 - Indicação nº 167 de 2018
Autor: Caju
Número de Protocolo: 1379
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DE CALÇADA NO PERÍMETRO DA EMEB "PROF. CARLINDO PAROLI".


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DE CALÇADA NO PERÍMETRO DA EMEB "PROF. CARLINDO PAROLI".
Aprovado
8 - Indicação nº 168 de 2018
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1380
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, EFETUA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA QUE SEJAM ELEITOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL, CONFORME MODELO EM ANEXO.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, EFETUA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA QUE SEJAM ELEITOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL, CONFORME MODELO EM ANEXO.
Aprovado
9 - Indicação nº 169 de 2018
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Número de Protocolo: 1381
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO OU SUBSTITUIÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO SITUADOS NA PRAÇA DA BÍBLIA E SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NO LOCA. (FOTOS EM ANEXO).


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO OU SUBSTITUIÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO SITUADOS NA PRAÇA DA BÍBLIA E SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NO LOCA. (FOTOS EM ANEXO).
Aprovado
10 - Indicação nº 170 de 2018
Autor: Profº. Rincon
Número de Protocolo: 1382
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A NECESSIDADE DE MAIOR ATIVIDADE DE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NAS DEPENDÊNCIAS DAS PRAÇAS PÚBLICAS, OBJETIVANDO COIBIR O USO DE DROGAS EM TAIS LOCAIS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A NECESSIDADE DE MAIOR ATIVIDADE DE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NAS DEPENDÊNCIAS DAS PRAÇAS PÚBLICAS, OBJETIVANDO COIBIR O USO DE DROGAS EM TAIS LOCAIS.
Aprovado
11 - Indicação nº 171 de 2018
Autor: Profº. Rincon
Número de Protocolo: 1383
INDICA À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS A APLICABILIDADE DA RESOLUÇÃO N° 06, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 QUE INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.


Obs.: INDICA À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS A APLICABILIDADE DA RESOLUÇÃO N° 06, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 QUE INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Aprovado
12 - Moção nº 119 de 2018
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 1384
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELISABETH MARCONDES.


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELISABETH MARCONDES.
Aprovado
13 - Moção nº 120 de 2018
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1385
DE APLAUSOS À EMEB-P "PROF. JOSÉ BARRETO COELHO" E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA PROMOÇÃO DO VIII SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO, COM O TEMA "FORMAR-SE PARA FORMAR O OUTRO".


Obs.: DE APLAUSOS À EMEB-P "PROF. JOSÉ BARRETO COELHO" E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA PROMOÇÃO DO VIII SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO, COM O TEMA "FORMAR-SE PARA FORMAR O OUTRO".
Aprovado
14 - Moção nº 121 de 2018
Autor: Caju
Número de Protocolo: 1386
DE APLAUSOS AO TÉCNICO DE ENFERMAGEM RICARDO MARDEN, PELA INICIATIVA EM REALIZAR O 1º LEILÃO DE GADO NO DISTRITO DE IGARAÍ, EM PROL DA SANTA CASA DE MOCOCA.


Obs.: DE APLAUSOS AO TÉCNICO DE ENFERMAGEM RICARDO MARDEN, PELA INICIATIVA EM REALIZAR O 1º LEILÃO DE GADO NO DISTRITO DE IGARAÍ, EM PROL DA SANTA CASA DE MOCOCA.
Aprovado
15 - Moção nº 122 de 2018
Autor: Caju
Número de Protocolo: 1387
DE APLAUSOS AOS SENHORES E SENHORAS ADVOGADOS, PELA PASSAGEM DO "DIA DO ADVOGADO", COMEMORADO EM 11 DE AGOSTO.


Obs.: DE APLAUSOS AOS SENHORES E SENHORAS ADVOGADOS, PELA PASSAGEM DO "DIA DO ADVOGADO", COMEMORADO EM 11 DE AGOSTO.
Aprovado
16 - Moção nº 123 de 2018
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1388
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANNA THERESA BUSO.


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANNA THERESA BUSO.
Aprovado
17 - Moção nº 124 de 2018
Autor: Caju
Número de Protocolo: 1389
DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DOS PAIS, COMEMORADO NO DIA 12 DE AGOSTO.


Obs.: DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DOS PAIS, COMEMORADO NO DIA 12 DE AGOSTO.
Aprovado
18 - Requerimento nº 299 de 2018
Autores: Caju, Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 1390
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AO CONDERG PARA O CUSTEIO DO AME, SAMU E ATENDIMENTOS NO HOSPITAL REGIONAL DE DIVINOLÂNDIA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AO CONDERG PARA O CUSTEIO DO AME, SAMU E ATENDIMENTOS NO HOSPITAL REGIONAL DE DIVINOLÂNDIA.
Aprovado
19 - Requerimento nº 300 de 2018
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 1391
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS A REALIZAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 7 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.


Obs.: REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS A REALIZAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 7 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.
Aprovado
20 - Requerimento nº 301 de 2018
Autor: Caju
Número de Protocolo: 1392
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO UM POSICIONAMENTO QUANTO A PROJETO DE LEI REFERENTE À CORREÇÃO FINANCEIRA DOS REPASSES AO CONDERG.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO UM POSICIONAMENTO QUANTO A PROJETO DE LEI REFERENTE À CORREÇÃO FINANCEIRA DOS REPASSES AO CONDERG.
Aprovado
21 - Requerimento nº 302 de 2018
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1393
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO AOS DADOS DAS RECEITAS E DESPESAS COM SAÚDE DO MUNICÍPIO DECLARADOS NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE - SIOPS.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO AOS DADOS DAS RECEITAS E DESPESAS COM SAÚDE DO MUNICÍPIO DECLARADOS NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE - SIOPS.
Aprovado
22 - Requerimento nº 303 de 2018
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 1394
REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL APENAS EM OCASIÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL APENAS EM OCASIÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
Aprovado
23 - Requerimento nº 304 de 2018
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 1395
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS CONDIÇÕES DO TRANSPORTE DE PACIENTES À CIDADE BARRETOS/SP.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS CONDIÇÕES DO TRANSPORTE DE PACIENTES À CIDADE BARRETOS/SP.
Aprovado
24 - Requerimento nº 305 de 2018
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 1396
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS EMPRESAS QUE FORNECEM LANCHES PARA A PREFEITURA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS EMPRESAS QUE FORNECEM LANCHES PARA A PREFEITURA.
Aprovado
25 - Requerimento nº 306 de 2018
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 1397
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO, A RESPEITO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 172 DE 20 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES QUANTO À FORMALIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 173/2017 QUE TEVE COMO VENCEDORA A EMPRESA "ACRUXX", COM VISTAS À APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FUNCIONAIS.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO, A RESPEITO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 172 DE 20 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES QUANTO À FORMALIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 173/2017 QUE TEVE COMO VENCEDORA A EMPRESA "ACRUXX", COM VISTAS À APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FUNCIONAIS.
Aprovado
26 - Requerimento nº 307 de 2018
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Número de Protocolo: 1398
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO SOBRE A RESPONSABILIDADE DA EXECUÇÃO DAS OBRAS NA RUA PADRE MANOEL JOAQUIM DAS DORES, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO SOBRE A RESPONSABILIDADE DA EXECUÇÃO DAS OBRAS NA RUA PADRE MANOEL JOAQUIM DAS DORES, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA.
Aprovado
27 - Requerimento nº 308 de 2018
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1399
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O SETOR DE NUTRIÇÃO E MERENDA ESCOLAR, BEM COMO O CONTRATO COM AS EMPRESAS VENCEDORAS DO CERTAME.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O SETOR DE NUTRIÇÃO E MERENDA ESCOLAR, BEM COMO O CONTRATO COM AS EMPRESAS VENCEDORAS DO CERTAME.
Aprovado
28 - Requerimento nº 309 de 2018
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 1400
SOLICITA A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE DETECTOR DE METAIS NA RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRIDADE FÍSICA DO PÚBLICO.


Obs.: SOLICITA A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE DETECTOR DE METAIS NA RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRIDADE FÍSICA DO PÚBLICO.
Aprovado
29 - Requerimento nº 310 de 2018
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1401
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS EMPENHADAS CONTENDO O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO COMO CENTRO DE CUSTO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2018 A JULHO DE 2018, BEM COMO OS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS EMPENHADAS CONTENDO O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO COMO CENTRO DE CUSTO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2018 A JULHO DE 2018, BEM COMO OS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO.
Aprovado
30 - Indicação nº 172 de 2018
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 1402
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AV. CRISTÓVÃO L. GUEDES, CRUZAMENTO COM A RUA RIO GRANDE DO SUL, BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. (FOTOS EM ANEXO).


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AV. CRISTÓVÃO L. GUEDES, CRUZAMENTO COM A RUA RIO GRANDE DO SUL, BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. (FOTOS EM ANEXO).
Aprovado
31 - Indicação nº 173 de 2018
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 1403
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA NO PARQUE ECOLÓGICO SITUADO NO BAIRRO COHAB 2, DEVIDO A PRESENÇA DE ESCORPIÕES NO LOCAL.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA NO PARQUE ECOLÓGICO SITUADO NO BAIRRO COHAB 2, DEVIDO A PRESENÇA DE ESCORPIÕES NO LOCAL.
Aprovado
32 - Moção nº 125 de 2018
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1404
DE AGRADECIMENTO À DEPUTADA ESTADUAL RITA PASSOS (PSD/SP), PELO APOIO EM ENCONTRO NA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, QUE TINHA COMO CAUSA A ATUAL SITUAÇÃO DA IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DA SANTA CASA DE MOCOCA.


Obs.: DE AGRADECIMENTO À DEPUTADA ESTADUAL RITA PASSOS (PSD/SP), PELO APOIO EM ENCONTRO NA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, QUE TINHA COMO CAUSA A ATUAL SITUAÇÃO DA IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DA SANTA CASA DE MOCOCA.
Aprovado
33 - Moção nº 126 de 2018
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1405
DE AGRADECIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO, PROF. DR. ANTONIO RUGO JR., E A SEUS ASSESSORES, PELA RECEPTIVIDADE EM ENCONTRO EM PROL DA IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DA SANTA CASA DE MOCOCA.


Obs.: DE AGRADECIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DE SEU SECRETÁRIO ADJUNTO, PROF. DR. ANTONIO RUGO JR., E A SEUS ASSESSORES, PELA RECEPTIVIDADE EM ENCONTRO EM PROL DA IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DA SANTA CASA DE MOCOCA.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PATRI



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: CAR - Comissão de Assuntos Relevantes
Número de Protocolo: 1112
ATUALIZA E CONSOLIDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.


Obs.: ATUALIZA E CONSOLIDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Aprovado

Obs.: PROPOSITURA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018
Autores: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon, Val Miranda
Número de Protocolo: 1261
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DE MOCOCA.


Obs.: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DE MOCOCA.
Aprovado

Obs.: PROPOSITURA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2018
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 336
AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PROPOSITURA APROVADA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2018
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2018
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim