Resumo (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/09/2018 - 20:00
Encerramento: 03/09/2018 - 23:00



Mesa Diretora
Presidente: Profº. Rincon / PATRI
1º Secretário(a): Elias de Sisto 2017-2020 / PL
2º Secretário(a): Val Miranda / REP



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PATRI
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

OFÍCIOS RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: SESSÃO DIA 03/09/2018

OFÍCIOS Nº. 807, 820 e 821/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 266, 273 e 247/2018, firmado por sete vereadores: (Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda).

OFÍCIO Nº. 806/2018, em resposta ao Requerimento nº. 253/2018, de autoria do vereador Aparecido Donizeti Teixeira.

OFÍCIOS Nº. 808, 809, 812, 810, 814, 815, 816, 817, 818, 811 e 813/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta aos Requerimentos nº. 270, 271, 275, 272, 277, 279, 280, 281, 282, 273 e 276/2018, respectivamente de autoria dos vereadores: Carlos Henrique Lopes Faustino, Elias de Sisto, Eduardo Ribeiro Barison, Valdirene Donizeti da Silva Miranda, pelos sete vereadores: Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda, pelos vereadores: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Aloysio Taliberti Filho e Daniel Girotto e pelos vereadores: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto e Valdirene Donizeti da Silva Miranda.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 311 de 2018
Autor: Caju
Número de Protocolo: 1418
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DO FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL PARA OS PACIENTES DOMICILIARES EM USO DE OXIGÊNIO TERAPIA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DO FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL PARA OS PACIENTES DOMICILIARES EM USO DE OXIGÊNIO TERAPIA.
Aprovado
2 - Requerimento nº 312 de 2018
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 1419
SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO CHÁCARA DAS PALMEIRINHAS, LOCALIZADO EM MOCOCA/SP.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO CHÁCARA DAS PALMEIRINHAS, LOCALIZADO EM MOCOCA/SP.
Aprovado
3 - Requerimento nº 313 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 1420
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DO FORNECIMENTO DE LANCHES, MARMITEX E REFEIÇÕES PARA ATENDER OS DEPARTAMENTOS.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DO FORNECIMENTO DE LANCHES, MARMITEX E REFEIÇÕES PARA ATENDER OS DEPARTAMENTOS.
Aprovado
4 - Requerimento nº 314 de 2018
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1421
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DO MOTIVO DA NÃO EFETUAÇÃO DE RECARGA DE PASSES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DE COMPROVADA HIPOSSUFICIÊNCIA QUE PROCURAM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DO MOTIVO DA NÃO EFETUAÇÃO DE RECARGA DE PASSES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DE COMPROVADA HIPOSSUFICIÊNCIA QUE PROCURAM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL.
Aprovado
5 - Requerimento nº 315 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 1422
REQUER A CONVOCAÇÃO DO ILMO. SR. FELIPE NIERO NAUFEL, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE APRESENTE EM REUNIÃO PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA, AS AÇÕES A SEREM ADOTADAS A PARTIR DA LIMINAR CONCEDIDA PELA JUSTIÇA SUSPENDENDO O CONTRATO ENTRE O PODER PÚBLICO E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSAÚDE.


Obs.: REQUER A CONVOCAÇÃO DO ILMO. SR. FELIPE NIERO NAUFEL, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE APRESENTE EM REUNIÃO PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA, AS AÇÕES A SEREM ADOTADAS A PARTIR DA LIMINAR CONCEDIDA PELA JUSTIÇA SUSPENDENDO O CONTRATO ENTRE O PODER PÚBLICO E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSAÚDE.
Aprovado
6 - Requerimento nº 316 de 2018
Autores: Caju, Val Miranda
Número de Protocolo: 1423
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO PÔR DO SOL.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO PÔR DO SOL.
Aprovado
7 - Requerimento nº 317 de 2018
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 1424
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO À POSSIBILIDADE DE SUSPENDER A COBRANÇA DE IPTU DOS LOTEADORES DO PÔR DO SOL, ENQUANTO PERDURE A FALTA DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NO BAIRRO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO À POSSIBILIDADE DE SUSPENDER A COBRANÇA DE IPTU DOS LOTEADORES DO PÔR DO SOL, ENQUANTO PERDURE A FALTA DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NO BAIRRO.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PATRI
Val Miranda / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 22 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 1413
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado

Obs.: EMENDA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA.
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Autor: Profº. Rincon
Número de Protocolo: 1083
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.


Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIME INTERNO .
Aprovado

Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2018
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 336
AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2018
  • Agimar Alves 2017-2020 - Ausente
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2018
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Emenda nº 22 de 2018
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Val Miranda - Sim