Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. - - FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
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Aprovado PROPOSITURA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 1532
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO INTEGRAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOCOCA AO QUE DISPÕE A TERCEIRA DIRETRIZ DA RESOLUÇÃO 453/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE – CNS, ESPECIFICAMENTE NO QUE SE REFERE À ELEIÇÃO DE SEU PRESIDENTE EM REUNIÃO PLENÁRIA. - - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO INTEGRAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOCOCA AO QUE DISPÕE A TERCEIRA DIRETRIZ DA RESOLUÇÃO 453/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE – CNS, ESPECIFICAMENTE NO QUE SE REFERE À ELEIÇÃO DE SEU PRESIDENTE EM REUNIÃO PLENÁRIA.
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Aprovado PROPOSITURA APROVADA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |