SAPL - Câmara Municipal de Mococa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 24/09/2018 - 20:00

Encerramento: 24/09/2018 - 22:30

Mesa Diretora

Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD

1º Secretário(a): Elias de Sisto 2017-2020 / PL

2º Secretário(a): Val Miranda / REP

Lista de Presença na Sessão

Agimar Alves 2017-2020 / MDB

Bim Taliberti 2017-2020 / PSB

Brasilino Antônio de Moraes / PTB

Caju / PSD

Daniel Girotto / PROS

Eduardo Barison 2017-2020 / PV

Elias de Sisto 2017-2020 / PL

Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD

Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB

José Roberto Pereira / PSD

Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM

Luiz Braz Mariano / PSC

Pelezinho da Circular / PP

Val Miranda / REP

Expedientes

Correspondências Recebidas do Prefeito:

OFÍCIOS RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: SESSÃO DIA 24/09/2018

OFÍCIOS Nº. 822 e 839/2018, em resposta aos Ofícios S/Nº, de autoria do vereador José Roberto Pereira.
OFÍCIO Nº. 842/2018, em resposta ao Requerimento nº. 271/2018, de autoria do vereador Elias de Sisto.
OFÍCIOS Nº. 742 e 850/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 236 e 288/2018, firmado por sete vereadores: (Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda).
OFÍCIO Nº. 851/2018, em resposta ao Requerimento nº. 286/2018, firmado por oito vereadores: Agimar Alves, Aparecido Donizeti Teixeira, Brasilino Antonio de Moraes, Carlos Henrique Lopes Faustino, Edimilson Manoel, Francisco Carlos Cândido, Josimar Alves Vieira e Luiz Braz Mariano.
OFÍCIOS Nº. 857, 861 e 866/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta aos Requerimentos nº. 297, 302 e 308/2018, de autoria do vereador José Roberto Pereira.
OFÍCIOS Nº. 862, 863 e 864/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta aos Requerimentos nº. 304, 305 e 306/2018, de autoria do vereador Eduardo Ribeiro Barison.
OFÍCIOS Nº. 868 e 870/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta aos Requerimentos nº. 313 e 315/2018, firmado por seis vereadores: Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda.
OFÍCIO Nº. 867/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta ao Requerimento nº. 310/2018, de autoria da vereadora Elisângela Maziero.
OFÍCIO Nº. 869/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta ao Requerimento nº. 314/2018, de autoria da vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.
OFÍCIOS Nº. 858, 859, 860, 865, 871 e 872/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta aos Requerimentos nº. 294, 299, 301, 307, 316 e 317/2018, respectivamente de autoria dos vereadores: Agimar Alves, Aparecido Donizeti Teixeira, Edimilson Manoel, Aloysio Taliberti Filho, Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elias de Sisto.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 343 de 2018 Autor: Eduardo Barison 2017-2020 Número de Protocolo: 1539	SOLICITA À DEFESA CIVIL MUNICIPAL TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ATUAL ESTADO DE DETERIORAÇÃO DO PALACE HOTEL, SITUADO NA RUA XV DE NOVEMBRO. Obs.: SOLICITA À DEFESA CIVIL MUNICIPAL TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ATUAL ESTADO DE DETERIORAÇÃO DO PALACE HOTEL, SITUADO NA RUA XV DE NOVEMBRO.	Aprovado
2 - Requerimento nº 344 de 2018 Autor: Elias de Sisto 2017-2020 Número de Protocolo: 1540	SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO À POSSIBILIDADE DE CONSIDERAR CONTRATO COM A SANTA CASA, TENDO EM VISTA SER ESSA ALTERNATIVA MENOS ONEROSA DO QUE A REALIDADE ATUAL DECORRENTE DO CONTRATO VIGENTE. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO À POSSIBILIDADE DE CONSIDERAR CONTRATO COM A SANTA CASA, TENDO EM VISTA SER ESSA ALTERNATIVA MENOS ONEROSA DO QUE A REALIDADE ATUAL DECORRENTE DO CONTRATO VIGENTE.	Aprovado
3 - Requerimento nº 345 de 2018 Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda Número de Protocolo: 1541	SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA VISANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$500 MIL PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA VISANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$500 MIL PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.	Aprovado
4 - Requerimento nº 346 de 2018 Autor: Luiz Braz Mariano Número de Protocolo: 1542	SOLICITA À SABESP E AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DE DÍVIDA EM ABERTO DO MUNICÍPIO JUNTAMENTO A ESTA COMPANHIA. Obs.: SOLICITA À SABESP E AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DE DÍVIDA EM ABERTO DO MUNICÍPIO JUNTAMENTO A ESTA COMPANHIA.	Aprovado
5 - Requerimento nº 347 de 2018 Autor: Val Miranda Número de Protocolo: 1543	SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA, ATRAVÉS DA EXMA. SRA. PRESIDENTE, REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS COZINHEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DA MERENDEIRA. Obs.: SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA, ATRAVÉS DA EXMA. SRA. PRESIDENTE, REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS COZINHEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DA MERENDEIRA.	Aprovado
6 - Requerimento nº 348 de 2018 Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular Número de Protocolo: 1544	SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.	Aprovado
7 - Requerimento nº 349 de 2018 Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda Número de Protocolo: 349	SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DA FOLHA ANALÍTICA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUINDO O QUADRO DE ASSESSORIA (LIVRE NOMEAÇÃO), REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO DE 2017 A AGOSTO DE 2018. Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DA FOLHA ANALÍTICA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUINDO O QUADRO DE ASSESSORIA (LIVRE NOMEAÇÃO), REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO DE 2017 A AGOSTO DE 2018.	Aprovado
8 - Requerimento nº 350 de 2018 Autor: Luiz Braz Mariano Número de Protocolo: 1546	SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO INFORMAÇÃO ACERCA DO REFIS, PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS COM O MUNICÍPIO. Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO INFORMAÇÃO ACERCA DO REFIS, PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS COM O MUNICÍPIO.	Aprovado
9 - Requerimento nº 351 de 2018 Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda Número de Protocolo: 1547	SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA AUSÊNCIA DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS NA UNIDADE DO UPA, CONFORMA RELATADO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 20 DE SETEMBRO. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA AUSÊNCIA DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS NA UNIDADE DO UPA, CONFORMA RELATADO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 20 DE SETEMBRO.	Aprovado
10 - Requerimento nº 352 de 2018 Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda Número de Protocolo: 1548	SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO, A RESPEITO DA PARALISAÇÃO DE MÉDICOS QUE ATENDEM A REDE PÚBLICA DE SAÚDE ANUNCIADA PARA OCORRER EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE PAGAMENTO DE SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO, A RESPEITO DA PARALISAÇÃO DE MÉDICOS QUE ATENDEM A REDE PÚBLICA DE SAÚDE ANUNCIADA PARA OCORRER EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE PAGAMENTO DE SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS.	Aprovado
11 - Requerimento nº 353 de 2018 Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda Número de Protocolo: 1549	REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DOS ATRASOS NO PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE MOTORISTAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE QUE REALIZAM TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CIDADES DA REGIÃO. Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DOS ATRASOS NO PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE MOTORISTAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE QUE REALIZAM TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CIDADES DA REGIÃO.	Aprovado
12 - Requerimento nº 354 de 2018 Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda Número de Protocolo: 1550	REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO VALOR DA DÍVIDA CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. Obs.: REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO VALOR DA DÍVIDA CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia