Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/10/2018 - 20:00
Encerramento: 08/10/2018 - 22:30



Mesa Diretora
Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Vice-Presidente: Profº. Rincon / PATRI
1º Secretário(a): Elias de Sisto 2017-2020 / PL
2º Secretário(a): Val Miranda / REP



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PATRI
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

OFÍCIOS RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: SESSÃO DIA 08/10/2018

OFÍCIO Nº. 916/2018, em resposta ao Requerimento nº. 308/2018, de autoria do vereador José Roberto Pereira.
OFÍCIO Nº. 918/2018, em resposta ao Requerimento nº. 258/2018, de autoria do vereador Daniel Girotto.
OFÍCIO Nº. 919/2018, em resposta ao Requerimento nº. 275/2018, de autoria do vereador Elias de Sisto.
OFÍCIO Nº. 920/2018, em resposta ao Requerimento nº. 284/2018, de autoria do vereador Luiz Braz Mariano.
OFÍCIO Nº. 923/2018, em resposta ao Requerimento nº. 304/2018, de autoria do vereador Eduardo Ribeiro Barison.
OFÍCIO Nº. 925/2018, em resposta ao Requerimento nº. 307/2018, de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho.
OFÍCIO Nº. 926/2018, em resposta ao Requerimento nº. 311/2018, de autoria do vereador Edimilson Manoel.
OFÍCIOS Nº. 921, 922 e 927/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 207, 287 e 314/2018, de autoria da vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.
OFÍCIO Nº. 917/2018, em resposta ao Requerimento nº. 191/2018, firmado por sete vereadores: (Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda).
OFÍCIO Nº. 956/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta ao Requerimento nº. 339/2018, de autoria da vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.
OFÍCIO Nº. 959/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta ao Requerimento nº. 342/2018, de autoria da vereadora Elisângela Maziero.
OFÍCIOS Nº. 958, 957, 955, 954 e 953/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta aos Requerimentos nº. 341, 340, 338, 337 e 336/2018, firmado por sete vereadores: (Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda).
OFÍCIOS Nº. 951 e 952/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta aos Requerimentos nº. 333 e 334/2018, respectivamente dos vereadores: Daniel Girotto e Aloysio Taliberti Filho.



OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS: SESSÃO DIA 08-10-2018

CARTA Nº. 073/2018, do Consultor de Negócios da CPFL de Jaguariúna, Senhor José Relson de Oliveira, informando que a Prefeitura Municipal de Mococa apresenta débitos relativos ao fornecimento de energia elétrica no valor total de R$ 546.310,41 (Quinhentos e quarenta e seis mil, trezentos e dez reais e quarenta e um centavos), e que se referido débito não for quitado até o dia 10/10/2018 adotará diversas medidas, inclusive bloquear o repasse de créditos da CIP – Contribuição de Iluminação Pública.
OFÍCIO Nº. 215/2018, do Presidente da ACI – Associação Comercial e Industrial de Mococa, senhor Mauricio Masili, em resposta ao Requerimento nº 325/2018, de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho, referente ao Dia da Consciência Negra.
OFÍCIO Nº. 2.754/2018, da Câmara Municipal de Serra Negra, encaminhando cópia de Moção nº 14/2018, de Apelo aos Ministros do Supremo Tribunal Federal para que seja retirada da pauta de votação a ADPF422 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), para o fim de não legalizar a prática do aborto no Brasil.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 361 de 2018
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 1637
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTES E HASTES DE ILUMINAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO DISTRITO DE IGARAÍ.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTES E HASTES DE ILUMINAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO DISTRITO DE IGARAÍ.
Aprovado
2 - Requerimento nº 362 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 1638
REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DOS EXTRATOS BANCÁRIOS E SALDO ATUALIZADO DE TODAS AS CONTAS VINCULADOS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MOCOCA, REFERENTES AOS ÚLTIMOS 30 DIAS.


Obs.: REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DOS EXTRATOS BANCÁRIOS E SALDO ATUALIZADO DE TODAS AS CONTAS VINCULADOS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MOCOCA, REFERENTES AOS ÚLTIMOS 30 DIAS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 363 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1639
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE TODAS AQUISIÇÕES FEITAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE TODAS AQUISIÇÕES FEITAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Aprovado
4 - Requerimento nº 364 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 1640
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DOS CUSTOS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DOS CUSTOS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Aprovado
5 - Requerimento nº 365 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1641
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DE PASSARELA QUE INTERLIGA OS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA E JARDIM RIACHUELO.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DE PASSARELA QUE INTERLIGA OS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA E JARDIM RIACHUELO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 366 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 1642
REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DOS EXTRATOS BANCÁRIOS E SALDO ATUALIZADO DE TODAS AS CONTAS PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTES AOS ÚLTIMOS 30 DIAS.


Obs.: REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DOS EXTRATOS BANCÁRIOS E SALDO ATUALIZADO DE TODAS AS CONTAS PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTES AOS ÚLTIMOS 30 DIAS.
Aprovado
7 - Requerimento nº 367 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1643
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE PARA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI, AFASTANDO O TRATAMENTO DO ASSUNTO POR MEIO DE DECRETO.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE PARA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI, AFASTANDO O TRATAMENTO DO ASSUNTO POR MEIO DE DECRETO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 368 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 1644
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, A RESPEITO DAS RECEITAS OBTIDAS ATRAVÉS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, A RESPEITO DAS RECEITAS OBTIDAS ATRAVÉS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Aprovado
9 - Requerimento nº 369 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1645
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO, QUANTO À RENOVAÇÃO DOS CONVÊNIOS DE INCUMBÊNCIA DO DEPARTAMENTO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO, QUANTO À RENOVAÇÃO DOS CONVÊNIOS DE INCUMBÊNCIA DO DEPARTAMENTO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 370 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 1646
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO E AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MOCOCA, A RESPEITO DOS ESTUDOS QUE CORREM NA MUNICIPALIDADE VISANDO CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVENTES ESCOLARES MUNICIPAIS.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO E AO SINDICATO DOS TRABALHOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MOCOCA, A RESPEITO DOS ESTUDOS QUE CORREM NA MUNICIPALIDADE VISANDO CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVENTES ESCOLARES MUNICIPAIS.
Aprovado
11 - Requerimento nº 371 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 1647
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS MANTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS MANTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Aprovado
12 - Requerimento nº 372 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 1648
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO À POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA DISPENSA DE 2 HORAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO DIA DE SEUS PAGAMENTOS, PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO À POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA DISPENSA DE 2 HORAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO DIA DE SEUS PAGAMENTOS, PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS.
Aprovado
13 - Requerimento nº 373 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 1649
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DA VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE MOCOCA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DA VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE MOCOCA.
Aprovado
14 - Indicação nº 196 de 2018
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 1650
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR MANOEL VAZ LOBO, BAIRRO COHAB II.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR MANOEL VAZ LOBO, BAIRRO COHAB II.
Aprovado
15 - Indicação nº 197 de 2018
Autor: Profº. Rincon
Número de Protocolo: 1651
INDICA À CHEFIA DO EXECUTIVO LOCAL A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EDMUNDO DANTE CALIÓ, ALTURA DO N° 327, BAIRRO NELSON NIERO. (FOTOS EM ANEXO).


Obs.: INDICA À CHEFIA DO EXECUTIVO LOCAL A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EDMUNDO DANTE CALIÓ, ALTURA DO N° 327, BAIRRO NELSON NIERO. (FOTOS EM ANEXO).
Aprovado
16 - Indicação nº 198 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1652
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE IMPLEMENTAR VALETA PARA MELHOR ESCOAMENTO DE ÁGUA NA AV. CRISTÓVÃO LIMA GUEDES, ALTURA DO CRUZAMENTO COM A AV. JOSÉ JUSTI.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE IMPLEMENTAR VALETA PARA MELHOR ESCOAMENTO DE ÁGUA NA AV. CRISTÓVÃO LIMA GUEDES, ALTURA DO CRUZAMENTO COM A AV. JOSÉ JUSTI.
Aprovado
17 - Indicação nº 199 de 2018
Autor: Profº. Rincon
Número de Protocolo: 1653
INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DE 2019 DE DESPESAS COM MATERIAIS ESPORTIVOS, A SEREM UTILIZADOS NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA.


Obs.: INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DE 2019 DE DESPESAS COM MATERIAIS ESPORTIVOS, A SEREM UTILIZADOS NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Aprovado
18 - Indicação nº 200 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1654
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REGISTRO DE ÁGUA NA PRAÇA PROFESSOR JOÃO CID DE GODOY, BAIRRO JARDIM ALVORADA.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REGISTRO DE ÁGUA NA PRAÇA PROFESSOR JOÃO CID DE GODOY, BAIRRO JARDIM ALVORADA.
Aprovado
19 - Moção nº 144 de 2018
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 1655
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL, SILVIO TORRES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MOCOCA DURANTE SEUS MANDATOS PARLAMENTARES.


Obs.: DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL, SILVIO TORRES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MOCOCA DURANTE SEUS MANDATOS PARLAMENTARES.
Aprovado
20 - Moção nº 145 de 2018
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Número de Protocolo: 1656
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ESCRITOR MOCOQUENSE, DR. GETÚLIO CARDOZO, PELA LANÇAMENTO DO LIVRO "O FIM DE MUNDONÓPOLIS".


Obs.: DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ESCRITOR MOCOQUENSE, DR. GETÚLIO CARDOZO, PELA LANÇAMENTO DO LIVRO "O FIM DE MUNDONÓPOLIS".
Aprovado
21 - Moção nº 146 de 2018
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 1657
DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA DOCES BIBA, PELA PASSAGEM DO SEU 46º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.


Obs.: DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA DOCES BIBA, PELA PASSAGEM DO SEU 46º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.
Aprovado
22 - Moção nº 147 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1658
DE CONGRATULAÇÕES AO SEMAG COMÉRCIO E ENGENHARIA, PELOS SEUS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO.


Obs.: DE CONGRATULAÇÕES AO SEMAG COMÉRCIO E ENGENHARIA, PELOS SEUS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Aprovado
23 - Moção nº 148 de 2018
Autor: Val Miranda
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO SESI CENTRO EDUCACIONAL, ATRAVÉS DE SEUS ALUNOS E PROFESSORES, PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O EVENTO DO DIA DAS CRIANÇAS, NO BAIRRO PÔR DO SOL.


Obs.: DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO SESI CENTRO EDUCACIONAL, ATRAVÉS DE SEUS ALUNOS E PROFESSORES, PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O EVENTO DO DIA DAS CRIANÇAS, NO BAIRRO PÔR DO SOL.
Aprovado
24 - Moção nº 149 de 2018
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 1660
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MOCOQUENSE, PELA REALIZAÇÃO DA QUINQUAGÉSIMA EDIÇÃO DO "TROFÉU CHICO PISCINA" DE NATAÇÃO, ENTRE OS DIAS 26 E 29 DE SETEMBRO DE 2018.


Obs.: DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MOCOQUENSE, PELA REALIZAÇÃO DA QUINQUAGÉSIMA EDIÇÃO DO "TROFÉU CHICO PISCINA" DE NATAÇÃO, ENTRE OS DIAS 26 E 29 DE SETEMBRO DE 2018.
Aprovado
25 - Moção nº 150 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1661
DE APLAUSOS À ORDEM FRANCISCANA SECULAR DO CONVENTO SÃO JOSÉ, PELA PROMOÇÃO DE MAIS UMA "CARREATA DA SOLIDARIEDADE".


Obs.: DE APLAUSOS À ORDEM FRANCISCANA SECULAR DO CONVENTO SÃO JOSÉ, PELA PROMOÇÃO DE MAIS UMA "CARREATA DA SOLIDARIEDADE".
Aprovado
26 - Moção nº 151 de 2018
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1662
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO À EMPRESA CLASSE A TURISMO, POR SUA HONROSA COLABORAÇÃO E INCENTIVO AO CONTRIBUIR COM A PROMOÇÃO DO EVENTO “SAIBA DIZER NÃO”, DO QUAL PARTICIPARAM JOVENS MOCOQUENSES.


Obs.: DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO À EMPRESA CLASSE A TURISMO, POR SUA HONROSA COLABORAÇÃO E INCENTIVO AO CONTRIBUIR COM A PROMOÇÃO DO EVENTO “SAIBA DIZER NÃO”, DO QUAL PARTICIPARAM JOVENS MOCOQUENSES.
Aprovado
27 - Moção nº 152 de 2018
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 1663
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO À DRA. ELIZA MARTHA PAIVA BARRETO, PELA EXCELENTE PALESTRA MINISTRADA NESTA CASA, EM RAZÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.


Obs.: DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO À DRA. ELIZA MARTHA PAIVA BARRETO, PELA EXCELENTE PALESTRA MINISTRADA NESTA CASA, EM RAZÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
Aprovado
28 - Moção nº 153 de 2018
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1664
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA BUENO DE JESUS.


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA BUENO DE JESUS.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PATRI
Val Miranda / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
ALTERA OS ANEXOS A E B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 486, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.


Obs.: ALTERA OS ANEXOS A E B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 486, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.
Aprovado

Obs.: PROPOSITURA APROVADA EM 1ª DISCUSSÃO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Val Miranda - Sim