SAPL - Câmara Municipal de Mococa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 15/10/2018 - 20:00

Encerramento: 15/10/2018 - 23:00

Mesa Diretora

Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD

Vice-Presidente: Profº. Rincon / PATRI

1º Secretário(a): Elias de Sisto 2017-2020 / PL

2º Secretário(a): Val Miranda / REP

Lista de Presença na Sessão

Agimar Alves 2017-2020 / MDB

Bim Taliberti 2017-2020 / PSB

Brasilino Antônio de Moraes / PTB

Caju / PSD

Daniel Girotto / PROS

Eduardo Barison 2017-2020 / PV

Elias de Sisto 2017-2020 / PL

Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD

Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB

José Roberto Pereira / PSD

Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM

Luiz Braz Mariano / PSC

Pelezinho da Circular / PP

Profº. Rincon / PATRI

Val Miranda / REP

Expedientes

Correspondências Recebidas do Prefeito:

OFÍCIOS RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: SESSÃO DIA 15/10/2018

OFÍCIOS Nº. 962, 964 e 974/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 330, 341 e 223/2018, firmado por sete vereadores: (Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda).
OFÍCIOS Nº. 969 e 970/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 333 e 181/2018, de autoria do vereador Daniel Girotto.
OFÍCIOS Nº. 966 e 972/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 292 e 225/2018, de autoria do vereador José Roberto Pereira.
OFÍCIOS Nº. 967, 968, 971, 978 e 979/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 320, 318, 339, 238 e 194 /2018, de autoria da vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.
OFÍCIOS Nº. 973 e 990/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 88 e 296/2018, de autoria da vereadora Elisângela Maziero.
OFÍCIO Nº. 980/2018, em resposta ao Requerimento nº. 322/2018, de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho.
OFÍCIO Nº. 965/2018, em resposta ao Requerimento nº. 180/2018, de autoria do vereador Elias de Sisto.
OFÍCIO Nº. 976/2018, em resposta ao Requerimento nº. 295/2018, de autoria do vereador Edimilson Manoel.
OFÍCIO Nº. 975/2018, em resposta ao Requerimento nº. 263/2018, de autoria dos vereadores Brasilino Antonio de Moraes e Agimar Alves.
OFÍCIO Nº. 977/2018, em resposta ao Requerimento nº. 294/2018, de autoria do vereador Agimar Alves.
OFÍCIO Nº. 963/2018, em resposta ao Requerimento nº. 329/2018, de autoria do vereador Brasilino Antonio de Moraes.
OFÍCIOS Nº. 982, 986, 987, 988 e 989/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta aos Requerimentos nº. 345, 351, 352, 353 e 354/2018, firmado por sete vereadores: (Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda).
OFÍCIO Nº. 984/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta ao Requerimento nº. 348/2018, firmado por oito vereadores: Agimar Alves, Aparecido Donizeti Teixeira, Brasilino Antonio de Moraes, Carlos Henrique Lopes Faustino, Edimilson Manoel, Francisco Carlos Cândido, Josimar Alves Vieira e Luiz Braz Mariano.
OFÍCIOS Nº. 983 e 985/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta aos Requerimentos nº. 346 e 350/2018, de autoria do vereador Luiz Braz Mariano.
OFÍCIO Nº. 981/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta ao Requerimento nº. 344/2018, de autoria do vereador Elias de Sisto.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 374 de 2018 Autor: Agimar Alves 2017-2020 Número de Protocolo: 1709	SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL TOMADA DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM RELAÇÃO A IMÓVEL COM PERIGO DE DESMORONAMENTO SITUADO NA RUA JOÃO CARVALHO DE LIMA, N° 981, DISTRITO DE IGARAÍ. Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL TOMADA DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM RELAÇÃO A IMÓVEL COM PERIGO DE DESMORONAMENTO SITUADO NA RUA JOÃO CARVALHO DE LIMA, N° 981, DISTRITO DE IGARAÍ.	Aprovado
2 - Requerimento nº 375 de 2018 Autor: Pelezinho da Circular Número de Protocolo: 1710	SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, A RESPEITO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS E DOS CUSTOS GERADOS PELO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, DESDE A SUA CRIAÇÃO. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, A RESPEITO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS E DOS CUSTOS GERADOS PELO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, DESDE A SUA CRIAÇÃO.	Aprovado
3 - Requerimento nº 376 de 2018 Autores: Francisco Tuca 2017-2020, Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon Número de Protocolo: 1711	SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA O REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS COM O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PROGRAMA REFIS. Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA O REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS COM O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PROGRAMA REFIS.	Aprovado
4 - Requerimento nº 377 de 2018 Autor: José Roberto Pereira Número de Protocolo: 1712	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FEITOS PELA EMPRESA MRA ELÉTRICA. Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FEITOS PELA EMPRESA MRA ELÉTRICA.	Aprovado
5 - Requerimento nº 378 de 2018 Autor: Luiz Braz Mariano Número de Protocolo: 1713	SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE À ESTA CASA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM IDOSOS NO MUNICÍPIO, CONSTANDO TAMBÉM O NÚMERO TOTAL DE ATENDIDOS. Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE À ESTA CASA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM IDOSOS NO MUNICÍPIO, CONSTANDO TAMBÉM O NÚMERO TOTAL DE ATENDIDOS.	Aprovado
6 - Requerimento nº 379 de 2018 Autor: José Roberto Pereira Número de Protocolo: 1714	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVISÃO DE DIRETRIZ DA AÇÃO DELEGADA QUE ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO. Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVISÃO DE DIRETRIZ DA AÇÃO DELEGADA QUE ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO.	Aprovado
7 - Requerimento nº 380 de 2018 Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda Número de Protocolo: 1715	SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO, ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS NO BAIRRO LOTEAMENTO PÔR DO SOL. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO, ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS NO BAIRRO LOTEAMENTO PÔR DO SOL.	Aprovado
8 - Indicação nº 201 de 2018 Autor: Pelezinho da Circular Número de Protocolo: 1716	INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VALETA SITUADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS SALVADOR ROVIELO E CAROLINA DOS SANTOS DIAS, BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO GARÓFALO. Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VALETA SITUADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS SALVADOR ROVIELO E CAROLINA DOS SANTOS DIAS, BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO GARÓFALO.	Aprovado
9 - Indicação nº 202 de 2018 Autor: Luiz Braz Mariano Número de Protocolo: 1717	INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER INSTALADA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA RUA CEL. JOSÉ PEREIRA LIMA COM A RUA MAJ. ADALBERTO DOS SANTOS FIGUEIREDO. Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER INSTALADA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA RUA CEL. JOSÉ PEREIRA LIMA COM A RUA MAJ. ADALBERTO DOS SANTOS FIGUEIREDO.	Aprovado
10 - Indicação nº 203 de 2018 Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda Número de Protocolo: 1718	INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL RECONSTRUÇÃO DE TUBULAÇÃO DE DRENAGEM DAS ÁGUAS DOS LAGOS DO CLUBE DO VALE, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA DAS JABOTICABEIRAS COM A RUA DAS MANGUEIRAS. Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL RECONSTRUÇÃO DE TUBULAÇÃO DE DRENAGEM DAS ÁGUAS DOS LAGOS DO CLUBE DO VALE, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA DAS JABOTICABEIRAS COM A RUA DAS MANGUEIRAS.	Aprovado
11 - Indicação nº 204 de 2018 Autor: Luiz Braz Mariano Número de Protocolo: 1719	INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONTINUIDADE DO PROJETO "GABINETE ABERTO", QUE VISA A APROXIMAR A POPULAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONTINUIDADE DO PROJETO "GABINETE ABERTO", QUE VISA A APROXIMAR A POPULAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.	Aprovado
12 - Moção nº 154 de 2018 Autor: Bim Taliberti 2017-2020 Número de Protocolo: 1720	DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA EDNA RIMOLI, SERVIDORA APOSENTADA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ONDE DEDICOU-SE POR MAIS DE 30 ANOS. Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA EDNA RIMOLI, SERVIDORA APOSENTADA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ONDE DEDICOU-SE POR MAIS DE 30 ANOS.	Aprovado
13 - Moção nº 155 de 2018 Autor: Elias de Sisto 2017-2020 Número de Protocolo: 1721	DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS SEIS DEPUTADOS ESTADUAIS ELEITOS PELO PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, PARA COMPOR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Obs.: DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS SEIS DEPUTADOS ESTADUAIS ELEITOS PELO PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, PARA COMPOR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.	Aprovado
14 - Moção nº 156 de 2018 Autor: Luiz Braz Mariano Número de Protocolo: 1722	DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. GILBERTO NASCIMENTO -PSC, PELO ÊXITO OBTIDO NAS ELEIÇÕES DE 2018, REELEGENDO-SE DEPUTADO FEDERAL POR SÃO PAULO. Obs.: DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. GILBERTO NASCIMENTO -PSC, PELO ÊXITO OBTIDO NAS ELEIÇÕES DE 2018, REELEGENDO-SE DEPUTADO FEDERAL POR SÃO PAULO.	Aprovado
15 - Moção nº 157 de 2018 Autor: Val Miranda Número de Protocolo: 1723	DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO À IGREJA UNIVERSAL, ATRAVÉS DE SEUS MEMBROS, OBREIROS, EVANGELISTAS E DO GRUPO CALEBE, PELA COLABORAÇÃO COM O EVENTO DO DIA DAS CRIANÇAS, NO BAIRRO PÔR DO SOL. Obs.: DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO À IGREJA UNIVERSAL, ATRAVÉS DE SEUS MEMBROS, OBREIROS, EVANGELISTAS E DO GRUPO CALEBE, PELA COLABORAÇÃO COM O EVENTO DO DIA DAS CRIANÇAS, NO BAIRRO PÔR DO SOL.	Aprovado
16 - Moção nº 158 de 2018 Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda Número de Protocolo: 1724	DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS CANDIDATOS A DEPUTADO ESTADUAL E FEDERAL, RESPECTIVAMENTE, DANIEL GIROTTO E MARTINHO COLPANI, QUE CONCORRERAM ÀS ELEIÇÕES DE 2018 REPRESENTANDO MOCOCA. Obs.: DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS CANDIDATOS A DEPUTADO ESTADUAL E FEDERAL, RESPECTIVAMENTE, DANIEL GIROTTO E MARTINHO COLPANI, QUE CONCORRERAM ÀS ELEIÇÕES DE 2018 REPRESENTANDO MOCOCA.	Aprovado
17 - Moção nº 159 de 2018 Autor: Elias de Sisto 2017-2020 Número de Protocolo: 1725	DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. MIGUEL LOMBARDI - PR, PELO ÊXITO OBTIDO NAS ELEIÇÕES DE 2018, ELEGENDO-SE DEPUTADO FEDERAL POR SÃO PAULO. Obs.: DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. MIGUEL LOMBARDI - PR, PELO ÊXITO OBTIDO NAS ELEIÇÕES DE 2018, ELEGENDO-SE DEPUTADO FEDERAL POR SÃO PAULO.	Aprovado
18 - Moção nº 160 de 2018 Autor: Elias de Sisto 2017-2020 Número de Protocolo: 1726	DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS SETE DEPUTADOS FEDERAIS ELEITOS EM SÃO PAULO PELO PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, EXTENSIVO A SEUS PRESIDENTE, SR. TADEU CANDELÁRIA. Obs.: DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS SETE DEPUTADOS FEDERAIS ELEITOS EM SÃO PAULO PELO PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, EXTENSIVO A SEUS PRESIDENTE, SR. TADEU CANDELÁRIA.	Aprovado
19 - Moção nº 161 de 2018 Autor: Luiz Braz Mariano Número de Protocolo: 1727	DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. EDMIR CHEDID - DEM, PELO ÊXITO OBTIDO NAS ELEIÇÕES DE 2018, REELEGENDO-SE DEPUTADO ESTADUAL DE SÃO PAULO. Obs.: DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. EDMIR CHEDID - DEM, PELO ÊXITO OBTIDO NAS ELEIÇÕES DE 2018, REELEGENDO-SE DEPUTADO ESTADUAL DE SÃO PAULO.	Aprovado
20 - Moção nº 162 de 2018 Autor: Luiz Braz Mariano Número de Protocolo: 1728	DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. RAFA ZIMBALDI - PSB/SP, PELO ÊXITO OBTIDO NAS ELEIÇÕES DE 2018, ELEGENDO-SR DEPUTADO ESTADUAL DE SÃO PAULO. Obs.: DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. RAFA ZIMBALDI - PSB/SP, PELO ÊXITO OBTIDO NAS ELEIÇÕES DE 2018, ELEGENDO-SR DEPUTADO ESTADUAL DE SÃO PAULO.	Aprovado
21 - Moção nº 163 de 2018 Autor: Luiz Braz Mariano Número de Protocolo: 1729	DE APELO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COM RELAÇÃO À ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL - ADPF N° 422, QUE DISCUTE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ A 12ª SEMANA DE GESTAÇÃO. Obs.: DE APELO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COM RELAÇÃO À ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL - ADPF N° 422, QUE DISCUTE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ A 12ª SEMANA DE GESTAÇÃO.	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia