Resumo (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/10/2018 - 20:00
Encerramento: 29/10/2018 - 23:00



Mesa Diretora
Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Vice-Presidente: Profº. Rincon / PATRI
1º Secretário(a): Elias de Sisto 2017-2020 / PL
2º Secretário(a): Val Miranda / REP



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PATRI
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

OFÍCIOS RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: SESSÃO DIA 29/10/2018

 

OFÍCIOS Nº. 1.048 e 1.067/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 344 e 317/2018, de autoria do vereador Elias de Sisto.

OFÍCIO Nº. 1.068/2018, em resposta ao Requerimento nº. 272/2018, de autoria do vereador Eduardo Ribeiro Barison.

OFÍCIO Nº. 1.074/2018, em resposta ao Requerimento nº. 360/2018, de autoria do vereador Aparecido Donizeti Teixeira.

OFÍCIO Nº. 1.069/2018, em resposta ao Requerimento nº. 379/2018, firmado pelos vereadores: Elisângela Mazini Maziero Breganoli e José Roberto Pereira.

OFÍCIO Nº. 1.075/2018, em resposta ao Requerimento nº. 369/2018, firmado pelos vereadores: Elisângela Mazini Maziero Breganoli e Luiz Braz Mariano.

OFÍCIO Nº. 1.049/2018, em resposta ao Requerimento nº. 356/2018, de autoria do vereador Edimilson Manoel.

OFÍCIO Nº. 1.042/2018, em resposta ao Requerimento nº. 359/2018, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano.

OFÍCIO Nº. 1.041/2018, em resposta ao Requerimento nº. 367/2018, firmado pelos vereadores: Francisco Carlos Cândido, Agimar Alves, Luiz Braz Mariano, Carlos Henrique Lopes Faustino e Josimar Alves Vieira.

OFÍCIO Nº. 1.040/2018, em resposta ao Requerimento nº. 372/2018, firmado por oito vereadores: Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda.

OFÍCIO Nº. 1.073/2018, em resposta ao Requerimento nº. 168/2018, firmado por seis vereadores: Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda.

OFÍCIOS Nº. 1.053, 1.055, 1.057, 1.058, 1.060, 1.061, 1.062 e 1.063/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta aos Requerimentos nº. 362, 364, 366, 368, 370, 371, 372 e 373/2018, firmado pelos Vereadores: Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda.

OFÍCIOS Nº. 1.052, 1.054, 1.056 e 1.059/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta aos Requerimentos nº. 361, 363, 365 e 369/2018, de autoria respectivamente dos Vereadores: Agimar Alves, Luiz Braz Mariano, Josimar Alves Vieira e Elisângela Mazini Maziero Breganoli.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 391 de 2018
Autor: Profº. Rincon
Número de Protocolo: 1823
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE TOMBAMENTO DO ESTÁDIO "SÃO SEBASTIÃO".
Aprovado
2 - Requerimento nº 392 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1824
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito de Mococa a respeito da situação da rede pública de saúde do município.
Aprovado
3 - Requerimento nº 393 de 2018
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1825
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito quanto à aquisição de equipamento do tipo catraca pela Prefeitura Municipal de Mococa.
Aprovado
4 - Requerimento nº 394 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 1826
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito dos valores apresentados no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) encaminhado à Câmara Municipal de Mococa.
Aprovado
5 - Requerimento nº 395 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 1827
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca das providencias que serão adotadas visando à prestação de serviços de saúde no Município de Mococa, tendo em vista o término do contrato mantido com a INSAÚDE, em novembro.
Aprovado
6 - Requerimento nº 396 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1828
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca do pagamento do 13° salário dos funcionários públicos municipais.
Aprovado
7 - Requerimento nº 397 de 2018
Autor: Profº. Rincon
Número de Protocolo: 1829
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito fiscalização e adequação quanto á largura mínima exigida, em estrada rural que liga a vicinal Mococa-Tambaú até o condomínio Sol Nascente.. (Imagem anexa)
Aprovado
8 - Requerimento nº 398 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1830
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca das atividades desenvolvidas pela Comissão Especial de Transição Financeira, constituída a partir do Decreto n° 5.247 de 17 de outubro de 2018.
Aprovado
9 - Requerimento nº 399 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 1831
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a respeito da manutenção e limpeza da barragem de contenção, popularmente conhecida como"Piscinão"
Aprovado
10 - Requerimento nº 400 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 1840
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DOS DECRETOS QUE DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PATRI
Val Miranda / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2018
Autor: Francisco Tuca 2017-2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS.


Obs.: PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Aprovado

Obs.: PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2018
Autores:
CONCEDE DIPLOMA DE AMIGO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA Á FAMÍLIA BARRETO.


Obs.: PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Aprovado

Obs.: PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2018
Autores:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SR. PEDRO HENRIQUE SILVA SPAJARI.


Obs.: PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Aprovado

Obs.: PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2018
Autor: Pelezinho da Circular
CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL.


Obs.: PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Aprovado

Obs.: PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 1698
DENOMINA DE JOSÉ CASTELI A RUA 1, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL "BOM JARDIM".


Obs.: PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovado

Obs.: PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
DENOMINA DE CARLOS ALBERTO CHAGAS, A RUA 10. LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL "BOM JARDIM".


Obs.: PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovado

Obs.: PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2018
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2018
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2018
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2018
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Val Miranda - Sim