1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1569
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1570
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ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 4.719/18 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1571
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ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 4.698/2018 (PLANO PLURIANUAL 2018/2021) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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4 - Parecer nº 8 de 2018
Turno: Final
Autores: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PARECER APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 339
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CRIA E REGULAMENTA AS DIRETRIZES DO FÓRUM MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Turno: Único
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Francisco Tuca 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon, Val Miranda
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Denomina de José Roberto Ramos a Rua Projetada 1, localizada no Loteamento denominado "Porto do Rio Pardo".
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2018
Turno: Único
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
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Altera o artigo 3º da Lei nº 4.717 de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-estar Animal - COMBEA - e do Fundo Municipal de proteção e bem-estar animal, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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