Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2019 - 20:00
Encerramento: 18/03/2019 -



Mesa Diretora
Presidente: Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Vice-Presidente: Brasilino Antônio de Moraes / PTB
1º Secretário(a): Profº. Rincon / PATRI
2º Secretário(a): Agimar Alves 2017-2020 / MDB



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PATRI
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios recebidos do Senhor Prefeito (18/03):

Ofícios de nos. 108 a 125, 127 a 131, 148 a 162/2019, solicitando dilação de prazo para respostas aos Requerimentos nos. 16, 17, 20 a 35, 38, 41 a 44, 52, 53, 55 a 61, 63, 64, 66 a 69/2019.

 

Ofício n°. 132/2019, em resposta ao Requerimento n°. 37/2019, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.

 

Ofício n°. 133/2019, em resposta ao Requerimento n°. 46/2019, de autoria do Vereador Elias de Sisto.

 

Ofício n°. 134/2019, em resposta ao Requerimento n°. 49/2019, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 30 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 387
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO. (FOTO EM ANEXO).
Aprovado
2 - Indicação nº 31 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 388
INDICA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NA VICINAL QUE LIGA MOCOCA AO DISTRITO DE IGARAÍ.
Aprovado
3 - Indicação nº 32 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 389
INDICA, AO PODER EXECUTIVO, A RETOMADA DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, CRIADO PELA LEI N°. 1557 DE 1984.
Aprovado
4 - Indicação nº 33 de 2019
Autor: Profº. Rincon
Número de Protocolo: 390
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE OFERECIMENTO DE TRANSPORTE PARA ATLETAS DA EQUIPE PARADESPORTIVA MUNICIPAL. (DOCUMENTOS ANEXOS).
Aprovado
5 - Moção nº 21 de 2019
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 383
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE RONNY OLÍMPIO.
Aprovado
6 - Moção nº 22 de 2019
Autores: Caju, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon
Número de Protocolo: 384
DE APLAUSOS À ARTISTA E POLÍTICA LECI BRANDÃO, PELA EFETIVA PARTICIPAÇÃO NO CARNAVAL CARIOCA, VENCIDO PELA ESTAÇÃO PRIMEIRA DE MANGUEIRA.
Aprovado
7 - Moção nº 23 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 385
DE APLAUSOS AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP, DR. ERNANI CHRISTOVAM VASCONCELLOS, PELA ATITUDE DE UTILIZAR-SE DE VEÍCULO PRÓPRIO PARA VIAGENS OFICIAIS, EXERCITANDO OS PRINCÍPIOS CONTITUCIONAIS.
Aprovado
8 - Moção nº 24 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 386
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARLENE ABELARDI.
Aprovado
9 - Requerimento nº 91 de 2019
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 391
SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA PERMISSÃO PARA MANIFESTAR A RESPEITO DE OFÍCIO ESPECIAL, EM ANEXO, ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, QUE CONTÉM PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PATRI
Val Miranda / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 2 de 2019
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE PELA REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.


Obs.: QUÓRUM DE REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE MAIORIA QUALIFICADA (2/3).
Rejeitado

Obs.: PARECER REJEITADO.
2 - Parecer do Tribunal de Contas de SP nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
OFÍCIO UR-6 Nº 70/2018 - TC-2564/026/15 - REFERENTES ÀS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. PARECER DESFAVORÁVEL.


Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA PARA REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO (ART. 54, §2º, I DO REGIMENTO INTERNO).
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO APROVADO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer do Tribunal de Contas de SP nº 1 de 2018
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Não
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Não
  • Daniel Girotto - Abstenção
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Não
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Não
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Não
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Profº. Rincon - Sim
  • Val Miranda - Abstenção
  • Parecer nº 2 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Não
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Não
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Abstenção
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Não
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Não
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Não
  • Luiz Braz Mariano - Não
  • Pelezinho da Circular - Não
  • Profº. Rincon - Não
  • Val Miranda - Abstenção