Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2019 - 20:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Vice-Presidente: Brasilino Antônio de Moraes / PTB
1º Secretário(a): Profº. Rincon / PATRI
2º Secretário(a): Agimar Alves 2017-2020 / MDB



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PATRI
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios recebidos de terceiros (01/04):

Ofício n° 71 de 2019, da Secretaria de Estado da Educação, em resposta ao Requerimento 13 de 2019, de autoria do Vereador Carlos H. Lopes Faustino;
Do Prefeito Municipal de Altinópolis, José Roberto Ferracin Marques, pela passagem do aniversário de Mococa;
Ofício n° 215 de 2019 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que encaminha cópia da sentença e do acórdão proferido nos autos – TC-001107/006/11;
Ofício n° 26 de 2019, do Centro de Voluntariado de Mococa, comunicando sobre a composição da Diretoria do Centro de Voluntariado de Mococa no Biênio 2019 a 2021.

Ofícios recebidos do Senhor Prefeito, sessão de 08 de Abril de 2019. 

Ofício nº.223 de 2019 em resposta ao requerimento verbal nº 57 de 2019 de autoria das Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison e José Roberto Pereira;
Ofício nº. 232 de 2019 em resposta ao requerimento verbal nº 16 de 2019  de autoria da Vereador Jaloysio Taliberti Filho;
Ofício nº. 233 de 2019 em resposta ao requerimento verbal nº 066 de 2019 de autoria das Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison e José Roberto Pereira;
Ofício nº.234 de 2019 em resposta ao requerimento nº 75 de 2019 de autoria  da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda;
Ofício nº.235 de 2019 em resposta ao requerimento verbal nº 80 de 2019 de autoria da Vereadora Elisângela Maziero;
Ofício nº.236 de 2019 em resposta ao requerimento nº 84 de 2019 de autoria das Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison e José Roberto Pereira; 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 46 de 2019
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 574
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua César Vicinança, altura do nº 250, bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.
Aprovado
2 - Indicação nº 47 de 2019
Autor: Profº. Rincon
Número de Protocolo: 575
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de acatar a sugestão contida no anteprojeto que "Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer" (Cópia em Anexo).
Aprovado
3 - Indicação nº 48 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 576
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, os serviços se limpeza e poda de árvores no Bosque São Francisco.
Aprovado
4 - Indicação nº 49 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 577
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza em toda a extensão da Rua Augusto Finard, bairro São Domingos.
Aprovado
5 - Indicação nº 50 de 2019
Autor: Pelezinho da Circular
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Tomaz Fuschilo, altura do número 239, bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.
Aprovado
6 - Indicação nº 51 de 2019
Autor: Profº. Rincon
Número de Protocolo: 579
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de encaminhar á esta Casa Projeto de Lei que cria o Fundo de Apoio ao Desporto Não Profissional - FADENP, conforme modelo em anexo.
Aprovado
7 - Indicação nº 52 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 580
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, manutenção no teto de refeitório da EMEB "Vera Sandoval Meirelles".
Aprovado
8 - Indicação nº 53 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 581
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do Departamento competente, os serviços de limpeza na Rua Augusto Finardi. Jardim São Domingos.
Aprovado
9 - Indicação nº 54 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 582
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do departamento competente, a sinalização de trânsito por todo bairro Jardim Botânico.
Aprovado
10 - Indicação nº 55 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 583
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de limpeza de terreno e logradouros públicos distribuídos pelo bairro Residencial Carlito Quilice, bem como observância da Lei Municipal nº 2.185, de 27 de novembro de 1991.
Aprovado
11 - Indicação nº 56 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 584
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a execução dos serviços de recapeamento na Rua Januário Batista, Residencial Samambaia.
Aprovado
12 - Moção nº 34 de 2019
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 585
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Iolanda Tavares.
Aprovado
13 - Requerimento nº 132 de 2019
Autor: Caju
Número de Protocolo: 586
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca das ações em curso pelo Poder Executivo, visando á manutenção asfáltica da vicinal Mococa/São José do Rio Pardo.
Aprovado
14 - Requerimento nº 133 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 587
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de Médicos Urologista para o atendimento da UPA ou em Unidade de Atendimento do SUS.
Aprovado
15 - Requerimento nº 134 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 588
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, quanto ao cronograma e andamento das obras infraestrutura do Loteamento Pôr do Sol.
Aprovado
16 - Requerimento nº 135 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 589
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, acerca das providências a serem tomadas pelo Executivo diante da necessidade de manutenção da estrada que liga Mococa ao bairro rural de Canoas.
Aprovado
17 - Requerimento nº 136 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon, Val Miranda
Número de Protocolo: 590
Solicita á 88ª Subseção da OAB de São Paulo - Mococa, através de pessoa de seu Diretor Presidente, Dr. Victor Coelho Dias, apoio e intervenção da entidade, no sentido de promover as ações cabíveis visando a impedir o fechamento da agência do INSS neste município, bem como ao restabelecimento das perícias médicas.
Aprovado