Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018. - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº2075 DE 04/04/1991, AMPLIANDO VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PERMANENTES, CONFORME ESPECIFICA. - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA ABSOLUTA.
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Aprovada por maioria absoluta PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |