Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2019 - 20:00
Encerramento: 27/05/2019 -



Mesa Diretora
Presidente: Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Vice-Presidente: Brasilino Antônio de Moraes / PTB
2º Secretário(a): Agimar Alves 2017-2020 / MDB



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Nei / PATRI
Pelezinho da Circular / PP
Val Miranda / REP






Expedientes
Leitura de Texto Bíblico:

Presidente: Solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura das Atas da 16ª (décima sexta) sessão ordinária e da 10ª (décima) sessão extraordinária de 2019. : Secretário: Lido as ATAS. Presidente: Atas em votação, os que forem favoráveis permaneçam como estão. AtAS AprovadaS.

 

Expediente recebido do Prefeito;:

Presidente: Solicito aos Senhores vereadores que fiquem de pé para a leitura de um texto bíblico. Secretário: Ler o texto bíblico. Salmos, Capítulo 96, Versículos 10 e 11; "O Senhor ama os que detestam o mal, ele vela pelas almas de seus servos e os livra das mãos dos ímpios. A luz resplandece para o justo, e a alegria é concedida ao homem de coração reto".

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios recebidos do Senhor Prefeito, sessão do dia 27 de Maio de 2019.

Ofício nº. 393 de 2019 em resposta ao requerimento nº 179 de 2019 de autoria das Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores Agimar Alves, Aloysio Taliberti Filho, Aparecido Donizeti Teixeira, Brasilino Antonio de Moraes, Claudinei F. Gonçalves, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Francisco Carlos Cândido, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira e Luiz Braz Mariano;
Ofícios de números 395 e 396 de 2019 solicitando dilação do prazo para respostas aos requerimentos números 176 e 177, respectivamente, todos do exercício de 2019;
Ofício nº. 402 de 2019 em resposta ao requerimento nº. 127 de 2019 de autoria das Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores Agimar Alves, Aloysio Taliberti Filho, Aparecido Donizeti Teixeira, Brasilino Antonio de Moraes, Claudinei F. Gonçalves, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Francisco Carlos Cândido, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira e Luiz Braz Mariano;
Ofício nº. 403 de 2019 em resposta ao requerimento nº. 104 de 2019 de autoria das Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison e  José Roberto Pereira;
Ofício nº. 405 de 2019 em resposta ao requerimento nº. 183 de 2019 de autoria das Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores Agimar Alves, Aloysio Taliberti Filho, Aparecido Donizeti Teixeira, Brasilino Antonio de Moraes, Claudinei F. Gonçalves, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Francisco Carlos Cândido, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira e Luiz Braz Mariano;
Ofício nº. 406 de 2019 em resposta ao requerimento nº. 20 de 2019 de autoria das Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison e  José Roberto Pereira;
Ofício nº. 407 de 2019 em resposta ao requerimento verbal nº 159 de 2019 de autoria do Vereador José Roberto Pereira;
Ofício nº. 408 de 2019 em resposta ao requerimento verbal nº 167 de 2019 de autoria do Vereador José Roberto Pereira;
Ofício nº. 409 de 2019 em resposta ao requerimento nº 161 de 2019 de autoria do Vereador Josimar Alves Vieira;
Ofício nº. 410 de 2019 em resposta ao requerimento nº 166 de 2019 de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda;
Ofício nº. 411 de 2019 em resposta ao requerimento verbal nº 1137 de 2019 de autoria do Vereador Daniel Girotto;
Ofício nº. 43 de 2019 em resposta a indicação nº 188 de 2019 de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofícios recebidos de Terceiros, sessão do dia 20 de maio de 2019.

Informações, datada de 07 de maio de 2019, prestadas pela Cooperativa dos Produtores de Lei da Região de Mococa, acerca da passagem do lixo;
Ofício nº. 60/2019/SFI-NSP-DEM/SFI-e-ANP da Agência Nacional de Petróleo em atenção ao Ofício nº 70/2019 da Câmara Municipal de Mococa;        Ofício RGDM nº 422/2019 da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, em resposta ao requerimento nº. 167/2019 de autoria Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Claudinei Florencio Gonçalves, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison e José Roberto Pereira; 
Ofício RGDM nº 420/2019 da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, em resposta a Indicação nº. 75/2019 de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda;        
Carta de Agradecimento da Metalúrgica Inca Ltda em face da Moção nº. 49/2019 de autoria Vereadoras Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Elisângela Maziero e dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Claudinei Florencio Gonçalves, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison e José Roberto Pereira; 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 211 de 2019
Autores: Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 914
Requer à Mesa Diretora da Câmara o parecer jurídico desta Casa e o parecer do IBAM, autorizando a contratação da empresa Bethaville Assessoria Empresarial.
Aprovado
2 - Requerimento nº 212 de 2019
Autor: Daniel Girotto
Número de Protocolo: 915
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao Departamento Municipal de Saúde, acerca da lentidão no atendimento médico da rede pública, com enfase no Conderg - Hospital Regional de Divinolândia.
Aprovado
3 - Requerimento nº 213 de 2019
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 916
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento de planilhas de custos e notas de pagamento à empresa Etco, referentes ao mês de março e abril.
Aprovado
4 - Requerimento nº 214 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 917
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, quanto à possibilidade de manutenção da iluminação pública nas chácaras do Recanto dos Pássaros.
Aprovado
5 - Indicação nº 82 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 918
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização de estudos quanto à viabilidade de ser implementado projeto similar ao Programa Escola da Família, acolhendo crianças e adolescentes aos finais de semana e criando um ambiente seguro e enriquecedor.
Aprovado
6 - Indicação nº 83 de 2019
Autor: Nei
Número de Protocolo: 919
Indica, à SABESP Mococa, os serviços de manutenção asfáltica na Rua José Bonifácio, altura do n°. 290.
Aprovado
7 - Indicação nº 84 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 920
Indica, às Diretorias das Unidades Escolares Estaduais no município, a manifestação de interesse em aderir ao Programa Escola da Família, junto à Secretaria da Educação, objetivando acolher crianças e adolescentes aos finais de semana, agregando valores essenciais para a edificação de uma cultura participativa.
Aprovado
8 - Moção nº 62 de 2019
Autor: Nei
Número de Protocolo: 921
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Aldevino Cristino.
Aprovado
9 - Moção nº 63 de 2019
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 922
De aplausos ao Bar Cenarium, pela inauguração do mais novo e moderno espaço de lazer, agregando à noite mocoquense entretenimento, culinária e música de qualidade.
Aprovado
10 - Moção nº 64 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 923
De congratulações pelo dia do(a) Enfermeiro(a), comemorado no dia 12 de maio.
Aprovado
11 - Moção nº 65 de 2019
Autor: Nei
Número de Protocolo: 924
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Cândido Bertolo.
Aprovado
12 - Moção nº 66 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 925
De congratulações pelo dia do(a) Assistente Social, comemorado no dia 15 de maio.
Aprovado
13 - Moção nº 67 de 2019
Autor: Nei
Número de Protocolo: 926
De aplausos ao casal Maria de Lourdes Espanha e Nelson Espanha, pela adoção de Manuela Raimundo Espanha.
Aprovado
14 - Requerimento nº 215 de 2019
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Nei, Pelezinho da Circular, Val Miranda
Número de Protocolo: 927
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.
Aprovado
15 - Requerimento nº 216 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 928
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da falta de medicamentos na Farmácia do Povo, especialmente aqueles destinados aos alunos da APAE. (Documento em anexo).
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Nei / PATRI
Pelezinho da Circular / PP
Val Miranda / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA ABSOLUTA.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Nei - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Val Miranda - Sim