Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Solicita informações ao Ministério da Educação, com respeito a cursos de nível superior de interesse da faculdade FAFEM-Mococa (Funvic). - |
Aprovado |
|
| 10 |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Diretor de Educação e ao Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, informações acerca da terceirização do fornecimento de merenda escolar. - |
Aprovado |
|
| 9 |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca das exigências contidas na Lei n°. 4713 de 2018, para a nomeação de Diretor do Departamento Municipal de Segurança Pública. - |
Aprovado |
|
| 8 |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a confirmação acerca da execução de obras de guias e galerias de água no Loteamento Pôr do Sol I. - |
Aprovado |
|
| 7 |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito remessa dos motivos da nota à imprensa emitida e retirada pelo Departamento de Educação na página EducaMococa. - |
Aprovado |
|
| 6 |
Solicita do Sr. Prefeito Municipal o envio de relatório das pesagens da coleta de resíduos domiciliares realizados pela empresa Litucera. - |
Aprovado |
|
| 5 |
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Educação, informações a respeito de orientação aos pais e alunos quanto ao uso de dispositivos eletrônicos. - |
Aprovado |
|
| 4 |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca das condições de acesso ao bairro Jardim Botânico. - |
Aprovado |
|
| 3 |
Solicita apoio aos Excelentíssimo Senhores Deputados Federais e Senadores da República, para a aprovação de Crédito Suplementar, a fim de assegurar o pagamento de despesas essenciais. - |
Aprovado |
|
| 2 |
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Saúde, informações acerca da emissão de Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia - CIVP. - |
Aprovado |
|
| 1 |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, quanto à possibilidade de reestruturação da sinalização de trânsito vertical, instalada recentemente no bairro Vila Santa Rosa. - |
Aprovado |