Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de limpeza nos arredores da escola Hilda Silva, bem como o término da calçada da mesma. - |
Aprovado |
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| 2 |
Indicação nº 93 de 2019
Processo: -
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Protocolo: 1096
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua João Buzzo, bairro Jardim Progresso. - |
Aprovado |
| 3 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de melhoria da pavimentação em frente à Escola Municipal Vera Sandoval Meirelles. - |
Aprovado |
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| 4 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de limpeza Córrego do Curtume, situado nas proximidades da Escola Municipal Vera Sandoval Meirelles, bairro Nenê Pereira Lima. - |
Aprovado |
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| 5 |
Moção nº 77 de 2019
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Protocolo: 1099
Turno: -
Texto original
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De APLAUSO e Reconhecimento à Diretoria da OAB/Mococa, pela solenidade que empossou os condutores da 88º Subseção de Mococa para o triênio 2019/2021. - |
Aprovado |
| 6 |
Moção nº 78 de 2019
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: 1100
Turno: -
Texto original
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De APLAUSO e AGRADECIMENTOS aos Reverendíssimos Senhores Padres Adilson Aparecido da Silva e José Ricardo Costa, pelos relevantes serviços desempenhados à comunidade de fiéis, enquanto párocos no município de Mococa. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 253 de 2019
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 1101
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, através dos Departamentos de Trânsito e Meio Ambiente, a remoção (transplante) de três coqueiros situados na Av. João B. de Lima Figueiredo. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 254 de 2019
Processo: -
Autor: Odair Dois Mil
Protocolo: 1102
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito, a instalação de dois redutores de velocidade na vicinal Mococa - São José do Rio Pardo, próximo ao frigorífico Carrara. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 255 de 2019
Processo: -
Autor: Odair Dois Mil
Protocolo: 1103
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito, a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Domiciano Custódio Dias, altura dos números 215 e 562, bairro Vila Carvalho. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 256 de 2019
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 1104
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Obras, a extensão de rede de iluminação pública na Rua dos Coqueiros, distrito de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 257 de 2019
Processo: -
Autor: Odair Dois Mil
Protocolo: 1105
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito, a instalação de redutor de velocidade na Avenida Brasil, próximo à Praça da Costa Lima. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 258 de 2019
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 1106
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Obras, a extensão de rede de iluminação pública na Rua Calimério Gomes, sentido rotatória, distrito de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 259 de 2019
Processo: -
Autor: Odair Dois Mil
Protocolo: 1107
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Municipal os serviços de manutenção de pavimentação asfáltica em toda a extensão do bairro Jd. São Luiz, em especial na Rua Luiz Antônio Fernando Dias. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 260 de 2019
Processo: -
Autor: Odair Dois Mil
Protocolo: 1108
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito, instalação de placas de nomenclatura de vias bem como sinalização vertical de trânsito em toda a extensão dos bairros Alto do Vale 2 e Lago dos Ipês. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 261 de 2019
Processo: -
Autor: Odair Dois Mil
Protocolo: 1109
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza no Pátio da Escola Municipal de Educação Básica Hortência Freire Machado, bairro Mocoquinha. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 262 de 2019
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 1110
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação à disponibilização de banheiros químicos no horário de funcionamento da "Feira da Mata", aos sábados na Praça Pacífico da Costa Lima. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 263 de 2019
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Protocolo: 1111
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, sinalização de trânsito vertical (placas) e horizontal (pintura de solo), em toda a extensão da vicinal que liga Mococa ao distrito de Igaraí. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 264 de 2019
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 1112
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que tome ciência acerca do mandado de segurança civil, a qual determina o retorno do diretor da escola Barreto Coelho e que de forma definitiva revogue a portaria contra o diretor? Solicitamos ainda as justificativas para a nomeação de interventora na escola, a Rosimara Negri Gomes, sendo que a Escola possui todo corpo diretivo e de coordenativo da própria Escola. - |
Aprovado |
| 19 |
Solicito ao Prefeito Municipal e diretor de Educação, qual motivo do comunicado que cancela o transporte de alunos menores de 4 anos, sabendo que existe uma Lei que regulamenta este serviço? - |
Aprovado |
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| 20 |
Requerimento nº 266 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Protocolo: 1114
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal quais as medias para recuperar o índice de Governança Municipal, ficando em último lugar no Região e na antepenúltima posição nacional com a nota de 2,24 (Numa escala de 0 a 10). Anexo publicação explicativa. - |
Aprovado |