Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2019 - 20:00
Encerramento: 17/06/2019 - 22:15



Mesa Diretora
Presidente: Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Vice-Presidente: Brasilino Antônio de Moraes / PTB
2º Secretário(a): Agimar Alves 2017-2020 / MDB



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Odair Dois Mil / PSDB
Pelezinho da Circular / PP
Val Miranda / REP






Expedientes
Leitura de Texto Bíblico:

Presidente: Solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura da Ata da 19ª (décima nona) sessão ordinária de 2019. Secretário: Ler a Ata de forma resumida. Presidente: Ata em votação, os que forem favoráveis permaneçam como estão. AtA Aprovada.

Expediente recebido do Prefeito;:

Presidente: Solicito aos Senhores vereadores que fiquem de pé para a leitura de um texto bíblico. Secretário: Salmos, Capítulo 15, verrsículos 2 e 3; "Digo a Deus: Sois o meu Senhor, fora de vós não há felicidade para mim. Quão admirável tornou Deus o meu afeto para com os santos que estão em sua terra".

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios recebidos do Senhor Prefeito. Sessão do dia 17 de junho de 2019.

Ofício nº.467 de 2019 informa, em resposta ao Requerimento datado em 17 de maio de 2019, protocolado sob o nº 11278/2019, que existe falência em andamento;
Ofício nº.471 de 2019 solicita a readequação de professores em salas de aula da rede municipal, em resposta ao Requerimento nº 197 de 2019 de autoria dos Excelentíssimos Senhores Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Maziero, José Roberto Pereira, Valdirene Donizeti da Silva Miranda;
Ofícios nº.476 de 2019 em resposta ao Requerimento nº. 204 de 2019 de autoria dos Excelentíssimos Senhores Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Maziero, José Roberto Pereira, Valdirene Donizeti da Silva Miranda;
Ofício nº. 477 de 2019 em resposta ao Requerimento Verbal nº147 de 2019 de autoria dos Excelentíssimos Senhores Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Maziero, José Roberto Pereira, Valdirene Donizeti da Silva Miranda;
Ofícios de n°s 478, 479 de 2019 ao pedido de informações, em resposta aos Requerimentos nºs 96, 142 de 2019 de autoria dos Excelentíssimos Senhores Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Maziero, José Roberto Pereira, Valdirene Donizeti da Silva Miranda;
Ofício nº. 480 de 2019 solicita serviços de manutenção em calçadas, em resposta ao Requerimento nº123 de 2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Luiz Braz Mariano;
Ofício de nº. 486 em resposta ao requerimento 71 de 2019;
Ofício de nº. 481 de 2019 solicitando informações referente ao Requerimento de nº 95 de 2019 de autoria dos Excelentíssimos Senhores Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Maziero, José Roberto Pereira, Valdirene Donizeti da Silva Miranda;
Ofício de nº. 487 de 2019 solicitando informações referente ao Requerimento de nº 27 de 2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Luiz Braz Mariano;
Ofício de nº. 488 de 2019 solicitando informações referente ao Requerimento de nº 79 de 2019 de autoria dos Excelentíssimos Senhores Vereadores Aloysio Taliberti Filho, José Roberto Pereira;
Ofício de nº. 489 de 2019 solicitando informações referente ao Requerimento de nº 196 de 2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Luiz Braz Mariano;
Ofício de nº. 490 de 2019 solicitando informações referente ao Requerimento Verbal de nº 135 de 2019 de autoria dos Excelentíssimos Senhores Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Maziero, José Roberto Pereira, Valdirene Donizeti da Silva Miranda;
Ofício de nº. 491 de 2019 solicitando informações referente ao Requerimento de nº 181 de 2019 de autoria dos Excelentíssimos Senhores Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Maziero, José Roberto Pereira, Valdirene Donizeti da Silva Miranda;
Ofício de nº. 492 de 2019 solicitando estudo referente ao Requerimento de nº 198 de 2019 de autoria dos Excelentíssimo Senhor Vereador Luiz Braz Mariano;
Ofício de nº. 493 de 2019 solicitando informações referente ao Requerimento de nº 114 de 2019 de autoria da Excelentíssima Senhora Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda;
Ofício de números 494,495 e 496 de 2019 solicitando dilação do prazo de lei, por mais 15 dias, para resposta aos Requerimentos Verbais de nº 212, 213 e 214, respectivamente, todos do exercício de 2019;
Ofício de nº. 497 de 2019 solicitando dilação do prazo de lei, por mais 15 dias, para resposta ao Requerimento de nº 216, respectivamente, em exercício de 2019;
Ofício de nº. 501 de 2019 em resposta ao Requerimento de nº 205 de 2019;
Ofício de nº. 502 de 2019 em resposta ao Requerimento de nº 02 de 2019.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofícios recebidos de terceiros. Sessão do dia 10 de junho de 2019. 

Ofício nº. 625 de 2019, da Delegacia de Polícia do Município de Mococa, em resposta à indicação nº 57 de 2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 92 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1095
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de limpeza nos arredores da escola Hilda Silva, bem como o término da calçada da mesma.
Aprovado
2 - Indicação nº 93 de 2019
Autores: Josimar Alves Vieira 2017-2020, Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 1096
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua João Buzzo, bairro Jardim Progresso.
Aprovado
3 - Indicação nº 94 de 2019
Autor: Val Miranda
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de melhoria da pavimentação em frente à Escola Municipal Vera Sandoval Meirelles.
Aprovado
4 - Indicação nº 95 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1098
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de limpeza Córrego do Curtume, situado nas proximidades da Escola Municipal Vera Sandoval Meirelles, bairro Nenê Pereira Lima.
Aprovado
5 - Moção nº 77 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 1099
De APLAUSO e Reconhecimento à Diretoria da OAB/Mococa, pela solenidade que empossou os condutores da 88º Subseção de Mococa para o triênio 2019/2021.
Aprovado
6 - Moção nº 78 de 2019
Autores: Elias de Sisto 2017-2020, Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon, Val Miranda
Número de Protocolo: 1100
De APLAUSO e AGRADECIMENTOS aos Reverendíssimos Senhores Padres Adilson Aparecido da Silva e José Ricardo Costa, pelos relevantes serviços desempenhados à comunidade de fiéis, enquanto párocos no município de Mococa.
Aprovado
7 - Requerimento nº 253 de 2019
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1101
Solicita ao Poder Executivo, através dos Departamentos de Trânsito e Meio Ambiente, a remoção (transplante) de três coqueiros situados na Av. João B. de Lima Figueiredo.
Aprovado
8 - Requerimento nº 254 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1102
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito, a instalação de dois redutores de velocidade na vicinal Mococa - São José do Rio Pardo, próximo ao frigorífico Carrara.
Aprovado
9 - Requerimento nº 255 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1103
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito, a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Domiciano Custódio Dias, altura dos números 215 e 562, bairro Vila Carvalho.
Aprovado
10 - Requerimento nº 256 de 2019
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1104
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Obras, a extensão de rede de iluminação pública na Rua dos Coqueiros, distrito de São Benedito das Areias.
Aprovado
11 - Requerimento nº 257 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1105
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito, a instalação de redutor de velocidade na Avenida Brasil, próximo à Praça da Costa Lima.
Aprovado
12 - Requerimento nº 258 de 2019
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1106
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Obras, a extensão de rede de iluminação pública na Rua Calimério Gomes, sentido rotatória, distrito de São Benedito das Areias.
Aprovado
13 - Requerimento nº 259 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1107
Solicita ao Poder Executivo Municipal os serviços de manutenção de pavimentação asfáltica em toda a extensão do bairro Jd. São Luiz, em especial na Rua Luiz Antônio Fernando Dias.
Aprovado
14 - Requerimento nº 260 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1108
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito, instalação de placas de nomenclatura de vias bem como sinalização vertical de trânsito em toda a extensão dos bairros Alto do Vale 2 e Lago dos Ipês.
Aprovado
15 - Requerimento nº 261 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1109
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza no Pátio da Escola Municipal de Educação Básica Hortência Freire Machado, bairro Mocoquinha.
Aprovado
16 - Requerimento nº 262 de 2019
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 1110
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação à disponibilização de banheiros químicos no horário de funcionamento da "Feira da Mata", aos sábados na Praça Pacífico da Costa Lima.
Aprovado
17 - Requerimento nº 263 de 2019
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 1111
Solicita ao Poder Executivo, sinalização de trânsito vertical (placas) e horizontal (pintura de solo), em toda a extensão da vicinal que liga Mococa ao distrito de Igaraí.
Aprovado
18 - Requerimento nº 264 de 2019
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1112
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que tome ciência acerca do mandado de segurança civil, a qual determina o retorno do diretor da escola Barreto Coelho e que de forma definitiva revogue a portaria contra o diretor? Solicitamos ainda as justificativas para a nomeação de interventora na escola, a Rosimara Negri Gomes, sendo que a Escola possui todo corpo diretivo e de coordenativo da própria Escola.
Aprovado
19 - Requerimento nº 265 de 2019
Autor: Caju
Número de Protocolo: 1113
Solicito ao Prefeito Municipal e diretor de Educação, qual motivo do comunicado que cancela o transporte de alunos menores de 4 anos, sabendo que existe uma Lei que regulamenta este serviço?
Aprovado
20 - Requerimento nº 266 de 2019
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 1114
Solicita ao Prefeito Municipal quais as medias para recuperar o índice de Governança Municipal, ficando em último lugar no Região e na antepenúltima posição nacional com a nota de 2,24 (Numa escala de 0 a 10). Anexo publicação explicativa.
Aprovado