1 - Indicação nº 92 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1095
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de limpeza nos arredores da escola Hilda Silva, bem como o término da calçada da mesma.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 93 de 2019
Autores: Josimar Alves Vieira 2017-2020, Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 1096
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua João Buzzo, bairro Jardim Progresso.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 94 de 2019
Autor: Val Miranda
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de melhoria da pavimentação em frente à Escola Municipal Vera Sandoval Meirelles.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 95 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1098
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de limpeza Córrego do Curtume, situado nas proximidades da Escola Municipal Vera Sandoval Meirelles, bairro Nenê Pereira Lima.
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Aprovado
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5 - Moção nº 77 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 1099
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De APLAUSO e Reconhecimento à Diretoria da OAB/Mococa, pela solenidade que empossou os condutores da 88º Subseção de Mococa para o triênio 2019/2021.
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Aprovado
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6 - Moção nº 78 de 2019
Autores: Elias de Sisto 2017-2020, Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon, Val Miranda
Número de Protocolo: 1100
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De APLAUSO e AGRADECIMENTOS aos Reverendíssimos Senhores Padres Adilson Aparecido da Silva e José Ricardo Costa, pelos relevantes serviços desempenhados à comunidade de fiéis, enquanto párocos no município de Mococa.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 253 de 2019
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1101
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Solicita ao Poder Executivo, através dos Departamentos de Trânsito e Meio Ambiente, a remoção (transplante) de três coqueiros situados na Av. João B. de Lima Figueiredo.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 254 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1102
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Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito, a instalação de dois redutores de velocidade na vicinal Mococa - São José do Rio Pardo, próximo ao frigorífico Carrara.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 255 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1103
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Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito, a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Domiciano Custódio Dias, altura dos números 215 e 562, bairro Vila Carvalho.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 256 de 2019
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1104
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Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Obras, a extensão de rede de iluminação pública na Rua dos Coqueiros, distrito de São Benedito das Areias.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 257 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1105
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Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito, a instalação de redutor de velocidade na Avenida Brasil, próximo à Praça da Costa Lima.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 258 de 2019
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1106
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Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Obras, a extensão de rede de iluminação pública na Rua Calimério Gomes, sentido rotatória, distrito de São Benedito das Areias.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 259 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1107
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Solicita ao Poder Executivo Municipal os serviços de manutenção de pavimentação asfáltica em toda a extensão do bairro Jd. São Luiz, em especial na Rua Luiz Antônio Fernando Dias.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 260 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1108
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Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito, instalação de placas de nomenclatura de vias bem como sinalização vertical de trânsito em toda a extensão dos bairros Alto do Vale 2 e Lago dos Ipês.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 261 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1109
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza no Pátio da Escola Municipal de Educação Básica Hortência Freire Machado, bairro Mocoquinha.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 262 de 2019
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 1110
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação à disponibilização de banheiros químicos no horário de funcionamento da "Feira da Mata", aos sábados na Praça Pacífico da Costa Lima.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 263 de 2019
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 1111
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Solicita ao Poder Executivo, sinalização de trânsito vertical (placas) e horizontal (pintura de solo), em toda a extensão da vicinal que liga Mococa ao distrito de Igaraí.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 264 de 2019
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1112
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que tome ciência acerca do mandado de segurança civil, a qual determina o retorno do diretor da escola Barreto Coelho e que de forma definitiva revogue a portaria contra o diretor? Solicitamos ainda as justificativas para a nomeação de interventora na escola, a Rosimara Negri Gomes, sendo que a Escola possui todo corpo diretivo e de coordenativo da própria Escola.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 265 de 2019
Autor: Caju
Número de Protocolo: 1113
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Solicito ao Prefeito Municipal e diretor de Educação, qual motivo do comunicado que cancela o transporte de alunos menores de 4 anos, sabendo que existe uma Lei que regulamenta este serviço?
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 266 de 2019
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 1114
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Solicita ao Prefeito Municipal quais as medias para recuperar o índice de Governança Municipal, ficando em último lugar no Região e na antepenúltima posição nacional com a nota de 2,24 (Numa escala de 0 a 10). Anexo publicação explicativa.
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Aprovado
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