1 - Requerimento nº 267 de 2019
Autor: Daniel Girotto
Número de Protocolo: 1156
|
Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Felipe Niero Naufel, para que sua Excelência, por meio do Departamento competente, preste as seguintes informações à esta Casa, a saber: No presente esclarecimento enviado a essa casa de Leis pelo diretor da educação, consta uma reunião em que a vereadora Val Miranda tenha sido convidada e mencionada a participar de um referido representante da Câmara Federal de nome Sergio Matos, pelo partido do PRB. Qual a participação de Sergio Matos, no eventual estudo da terceirização da merenda escolar?
|
Aprovado
|
2 - Requerimento nº 268 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1157
|
Solicito cópia da ordem de serviço para o cadastramento do bairro Pôr do Sol pela Gab, irão contemplar os dois Loteamento do bairro? Solicitamos medidas emergenciais para resolver a falta de água a população deste bairro.
|
Aprovado
|
3 - Requerimento nº 269 de 2019
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Número de Protocolo: 1158
|
Solicito ao Prefeito Municipal, qual o motivo da nomeação do Sr. Renan Dias da Mata, para Diretor de Desenvolvimento Econômico de Mococa, de Acordo com a portaria 87 de 10 junho de 2019.
|
Aprovado
|
4 - Indicação nº 96 de 2019
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 1159
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do Departamento competente, a necessidade de implementação de rotatórias e alambrado ou passarela, na pista de acesso ao bairro Guilherme Zanetti.
|
Aprovado
|
5 - Indicação nº 97 de 2019
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 1160
|
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do Departamento de Obras e Serviços Públicos, a execução de medidas cabíveis diante da crítica situação de malha viária ruida na Rua José Coimbra Duarte, Cohab II.
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 98 de 2019
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1161
|
Indica, ao Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Trânsito, a revitalização completa dos instrumentos e sinalização de trânsito na vicinal Mococa/São Benedito das Areias até o limite do município de Cássia dos Coqueiros.
|
Aprovado
|
7 - Indicação nº 99 de 2019
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 1162
|
Indica, ao Sr. Prefeito Municipal, estudos de viabilidade visando à construção de redutor de velocidade (lombada) ma Rua João Carvalho de Lima, Distrito de Igaraí.
|
Aprovado
|
8 - Indicação nº 100 de 2019
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1163
|
Indica, ao Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Trânsito, promoção de estudos acerca da viabilidade de estacionamento em ambos os lados de trecho da Rua Cap. Miguel Ferreira, entre as ruas Cel. Diogo e Visconde do Rio Branco.
|
Aprovado
|
9 - Moção nº 79 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 1164
|
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Faria.
|
Aprovado
|
10 - Moção nº 80 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 1165
|
De APLAUSO à Sr. Cida Cilli, pelos relevantes serviços prestados ao município, enquanto Diretora de Cultura e Turismo.
|
Aprovado
|
11 - Moção nº 81 de 2019
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 1166
|
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Carmen Ferreira.
|
Aprovado
|
12 - Moção nº 82 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 1167
|
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Passareli Alonso.
|
Aprovado
|
13 - Moção nº 83 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1168
|
De profundo pesar pelo falecimento do ex-jogador do Radium Futebol Clube, Sr. Lázaro Pedro de Oliveira, popularmente conhecido como "Feijão".
|
Aprovado
|
14 - Moção nº 84 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1169
|
De APLAUSO ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Dr. Felipe Niero Naufel, pelo retorno do ponto dos caminhoneiros ao seu tradicional local, bem como pela inauguração da Escola Municipal Hortência Freire Machado.
|
Aprovado
|
15 - Moção nº 85 de 2019
Autores: Elias de Sisto 2017-2020, Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon, Val Miranda
Número de Protocolo: 1170
|
De APLAUSO à seleção Brasileira Sub-14 Masculina de Basquete, pela formação da equipe que disputará o Campeonato Sul-Americano, a qual conta com o mocoquense Eduardo de Sisto.
|
Aprovado
|
16 - Moção nº 86 de 2019
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 1171
|
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Ferrari.
|
Aprovado
|
17 - Moção nº 87 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1172
|
De AGRADECIMENTO ao Deputado Estadual RAFA ZIMBALDI pela disposição em destinar recursos financeiros e projetos ao nosso município de Mococa.
|
Aprovado
|
18 - Moção nº 88 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1173
|
De APLAUSO aos funcionários da EMEB Hotência Freire Machado, na pessoa da Profª. Ana Paula Silva Bastos, pelo engajamento na realização de campanhas para arrecadação de fundos destinados à manutenção da escola.
|
Aprovado
|
19 - Moção nº 89 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Pelezinho da Circular, Val Miranda
Número de Protocolo: 1174
|
De APLAUSO ao Sr. Marcelo de Paula, Diretor da Escola EMEB-P Professor José Barreto Coelho, pelos relevantes serviços prestados ao município.
|
Aprovado
|
20 - Moção nº 90 de 2019
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1175
|
De APLAUSO e RECONHECIMENTO à cantora e compositora guaxupeana, Márcia Tauil, homenageada na 6ª edição do Prêmio Grão de Música.
|
Aprovado
|
21 - Requerimento nº 270 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 1176
|
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, acerca de estudos pela Municipalidade, no sentido de aderir a programa de financiamento do BNDES, o qual viabiliza emprego de luminárias LED na iluminação pública do município, através de Parceria Público Privado.
|
Aprovado
|
22 - Requerimento nº 271 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1177
|
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca dos terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal situados nas proximidades da empresa Mecânica Caiú.
|
Aprovado
|
23 - Requerimento nº 272 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1178
|
Solicita ao Poder executivo manutenção de sinalização de trânsito em toda a extensão do bairro Vila Carvalho.
|
Aprovado
|
24 - Requerimento nº 273 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 1179
|
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, quanto às ações movidas pela Municipalidade no trato do excesso de velocidade cometido em trechos próximos à ponte do Rio Canoas, na Vicinal Mococa/São Benedito das Areias, via de acesso a condomínios de chácaras.
|
Aprovado
|
25 - Requerimento nº 274 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1180
|
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe sobre as ações e atuações das Associações de Pais e Mestres - APMs das unidades de ensino da rede municipal, nos últimos 10 dias.
|
Aprovado
|
26 - Requerimento nº 275 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1181
|
Solicita ao Poder Executivo manutenção de sinalização de Trânsito em toda a extensão do bairro Vila Carvalho.
|
Aprovado
|
27 - Requerimento nº 276 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1182
|
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão do bairro Conjunto Habitacional Nenê Pereira Lima.
|
Aprovado
|
28 - Requerimento nº 277 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1183
|
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação do bairro Vila Carvalho.
|
Aprovado
|
29 - Requerimento nº 278 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1184
|
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Nicolau Paione, altura do nº 425, bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.
|
Aprovado
|
30 - Requerimento nº 279 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1185
|
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito, melhorias na sinalização em redutores de velocidade situados em toda a extensão da Rua da Fé, bairro Conjunto Habitacional Nenê Pereira Lima.
|
Aprovado
|
31 - Requerimento nº 280 de 2019
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1186
|
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à CPFL/Mococa, com relação ao titular da responsabilidade pela coleta de galhos advindos de podas de árvores no município.
|
Aprovado
|
32 - Requerimento nº 281 de 2019
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1187
|
Requeiro ao Prefeito Municipal e Diretor de Educação os devidos esclarecimentos acerca do transporte de alunos:
1) Como justifica a diminuição de Quilometro rodados se os valores repassados à empresa ETCO aumentaram em reais?
2 Se o valor repassado ao transporte de alunos vem do Governo do Estado de São Paulo, qual o valor que a Prefeitura de Mococa irá ter que desembolsar para a realização do Transporte?
3) Enviar as planilhas de pagamento dos últimos 3 meses de todo o Transporte Escolar por linhas e Empresas.
|
Aprovado
|
33 - Requerimento nº 282 de 2019
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Número de Protocolo: 1188
|
Requeiro ao Prefeito Municipal e a Diretora de Saúde, quais as justificativas para a realização de provas as funcionários terceirizados da Saúde pela Empresa Instituto Social Resgate a Vida?
|
Aprovado
|
34 - Requerimento nº 283 de 2019
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 1189
|
Ao Exmo. Dr. Gabriel Marçon Junqueira: Venho por meio deste, encaminhar a vossa Excelência indícios de irregularidades nas publicações do Diário Oficial da Prefeitura de Mococa. O Diário Oficial é exclusivo para publicações oficiais, atos, decretos, Leis; Porém o Diário Oficial tem sido utilizado pelo Prefeito Municipal como um espaço de marketing.
|
Aprovado
|
35 - Requerimento nº 284 de 2019
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 1190
|
Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficializado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel, para que sua Excelência, por meio do Departamento competente, disponibilize Patrol Motoniveladora destinada a proporcionar melhorias em diversas vias rurais: Fazenda Fortaleza, São Bento, Santo Antônio, Morro Azul, Bocaina, Água Limpa e principalmente a que a Fazenda Morro Azul à vicinal Mococa-Igaraí.
|
Aprovado
|
36 - Moção nº 91 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 1191
|
De APLAUSO ao Sr. Carlos Henrique Dias, coordenador de equipe do Centro de Ressocialização (CR) de Mococa, pelos relevantes serviços prestados.
|
Aprovado
|
37 - Moção nº 92 de 2019
Autores: Elias de Sisto 2017-2020, Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon, Val Miranda
Número de Protocolo: 1192
|
De APOIO ao Vereador Antenor Diogo Barbosa, da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim/SP, em razão de pleito por Hospital Regional Estadual na região de São João da Boa Vista, oficiado à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.
|
Aprovado
|
