Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2019 - 20:00
Encerramento: 05/08/2019 - 23:00



Mesa Diretora
Presidente: Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Vice-Presidente: Brasilino Antônio de Moraes / PTB
1º Secretário(a): Luiz Braz Mariano / PSC
2º Secretário(a): Agimar Alves 2017-2020 / MDB



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Odair Dois Mil / PSDB
Pelezinho da Circular / PP
Val Miranda / REP






Expedientes
Leitura de Texto Bíblico:

Solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura da Ata da 21ª (vigésima) sessão ordinária de 2019. Ata em votação, os que forem favoráveis permaneçam como estão. AtA Aprovada.

 

Expediente recebido do Prefeito;:

Presidente: Solicito aos Senhores vereadores que fiquem de pé para a leitura de um texto bíblico. Secretário: Salmos, Capítulo 102, Versículos 2 e 3. "Bendize, ó minha alma, ao Senhor, e jamais te esqueças de todos os seus benefícios. É ele que perdoa as tuas faltas, e sara as tuas enfermidades".

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios encaminhados pelo Senhor Prefeito. Sessão do dia 05 de agosto de 2019.

Ofício nº.275 de 2019 solicita a dilação do prazo de lei, por mais 15 dias, para resposta ao Requerimento nº 255 de 2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Odair Antônio da Silva;

Ofício nº.557 de 2019 em resposta ao Requerimento Verbal nº. 251 de 2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Eduardo Ribeiro Barison;

Ofícios nºs. 538 a 541 de 2019 solicitam a dilação do prazo de lei, por mais 15 dias, para resposta aos Requerimentos de nºs 242, 243, 245, 246 de 2019 de autoria do Excelentíssimos Senhores Vereadores Elias de Sisto, José Roberto Pereira, Valdirene Donizeti da Silva Miranda, Luiz Braz Mariano;

Ofícios nºs. 542 a 545 de 2019 solicitam a dilação do prazo de lei, por mais 15 dias, para resposta aos Requerimentos Verbais de nºs 247, 248, 250, 251 de 2019 de autoria do Excelentíssimos Senhores Vereadores José Roberto Pereira, Aloysio Taliberti Filho, Elisângela M. M. Breganoli, Eduardo Ribeiro Barison;

Ofício de n°. 558 de 2019 solicita informações, para resposta ao Requerimento nº 229 de 2019 de autoria dos Excelentíssimos Senhores Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Maziero, José Roberto Pereira, Valdirene Donizeti da Silva Miranda;

Ofício de n°. 559 de 2019 solicita relatório, para resposta ao Requerimento nº 247 de 2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador José Roberto Pereira;

Ofício de n°. 560 de 2019 solicita informações, para resposta ao Requerimento nº 230 de 2019 de autoria dos Excelentíssimos Senhores Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Maziero, José Roberto Pereira, Valdirene Donizeti da Silva Miranda;

Ofício de n°. 561 de 2019 solicita informações, para resposta ao Requerimento nº 246 de 2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Luiz Braz Mariano;

Ofício de n°. 562 de 2019, em resposta ao Requerimento nº 213 de 2019 de autoria da Excelentíssima Senhora Vereadora Elisângela M. M. Breganoli;

Ofício de n°. 563 de 2019 solicita informações, para resposta ao Requerimento nº 231 de 2019 de autoria dos Excelentíssimos Senhores Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Maziero, José Roberto Pereira, Valdirene Donizeti da Silva Miranda;

Ofício de n°. 564 de 2019, em resposta ao Requerimento Verbal nº 238 de 2019 de autoria dos Excelentíssimos Senhores Vereadores Josimar Alves e Brasilino Antônio de Moraes;

Ofício de n°. 565 de 2019 solicita informações, para resposta ao Requerimento nº 227 de 2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Elias de Sisto;

Ofício de n°. 566 de 2019, em resposta ao Ofício nº 0284 de 2019;

Ofício de n°. 567 de 2019, em resposta ao ofício especial/bancada enviado, datado de 03/06/2019;

Ofício de n°. 568 de 2019, em resposta ao Requerimento Verbal nº 248 de 2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Aloysio Taliberti Filho;

Ofício de n°. 570 de 2019 solicita informações, em resposta ao Requerimento nº 242 de 2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Elias de Sisto;

 

Ofício de n°. 571 de 2019, em resposta ao Requerimento nº 221 de 2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Elias de Sisto;

Ofício de n°. 572 de 2019, em resposta ao Requerimento Verbal nº 250 de 2019 de autoria da Excelentíssima Senhora Vereadora Elisângela M. M. Breganoli;

Ofício de n°. 573 de 2019, em resposta ao protocolo nº 9316 Requerimento nº 173 de 2019(26 de junho de 2019);

Ofício de n°. 573, 574, 576 a 581 de 2019 solicita a dilação do prazo de lei, em resposta aos Requerimentos de nºs 253, 254, 256 a 261 de 2019 de autoria dos Excelentíssimos Senhores Vereadores Brasilino Antônio de Moraes, Odair Antônio da Silva, Brasilino Antônio de Moraes, Odair Antônio da Silva, Brasilino Antônio de Moraes, Odair Antônio da Silva, Odair Antônio da Silva, Odair Antônio da Silva;

Ofício de n°. 582 a 586 de 2019 solicita a dilação do prazo de lei, por mais 15 dias, em resposta aos Requerimentos Verbais nºs 262 a 266 de 2019 de autoria dos Excelentíssimos Senhores Vereadores Brasilino Antônio de Moraes e Elias de Sisto, Agimar Alves, Elisângela M. M. Breganoli, Edmilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison;

Ofício de n°. 592 de 2019, em resposta ao Requerimento nº 245 de 2019 de autoria da Excelentíssima Senhora Vereadora Valdirene Donizeti da Silva;

Ofício de n°. 593 de 2019, em resposta ao Requerimento nº 254 de 2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Odair Antônio da Silva;

Ofício de n°. 594 de 2019, em resposta ao Requerimento nº 255 de 2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Odair Antônio da Silva;

Ofício de n°. 595 de 2019, em resposta ao Requerimento nº 257de 2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Odair Antônio da Silva;

 

Ofício de n°. 596 de 2019, em resposta ao Requerimento nº 260 de 2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Odair Antônio da Silva;

Ofício de n°. 597 de 2019, em resposta ao Requerimento Verbal nº 263 de 2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Agimar Alves;

Ofício de n°. 599 de 2019, em resposta ao ofício nº 20 de 2019 - CMM;

Ofícios de n°s. 602, 603, 604 de 2019, em resposta aos Requerimentos Verbais de nºs 268, 267, 269 de 2019 de autoria dos Excelentíssimos Senhores Vereadores Valdirene Donizeti da Silva, Daniel Girotto, Aloysio Taliberti Filho;

Ofícios de n°s. 605 a 614 de 2019solicita dilação do prazo de lei, por mais 15 dias, em resposta aos Requerimentos de nºs 270 a 279 de 2019 de autoria dos Excelentíssimos Senhores Vereadores Elias de Sisto, Luiz Braz Mariano, Odair Antônio da Silva, Elias de Sisto, Luiz Braz Mariano, Odair Antônio da Silva, Odair Antônio da Silva, Odair Antônio da Silva, Odair Antônio da Silva, Odair Antônio da Silva;

Ofícios de n°s. 615 a 618 de 2019, em resposta aos Requerimentos Verbais de nºs 280 a 282, 284 de 2019 de autoria dos Excelentíssimos Senhores Vereadores Brasilino Antônio de Moraes, Elisângela M. M. Breganoli, Aloysio Taliberti Filho, Agimar Alves;

Ofício de n°. 620 de 2019, em resposta ao Requerimento nº 273 de 2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Elias de Sisto;

Ofício de n°. 621 de 2019, em resposta ao Requerimento nº 271 de 2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Luiz Braz Mariano;

Ofício de n°. 622 de 2019, em resposta ao Requerimento nº 276 de 2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Odair Antônio da Silva;

 

Ofício de n°. 623 de 2019, em resposta ao Requerimento nº 270 de 2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Elias de Sisto;

Ofício de n°. 624 de 2019, em resposta ao Requerimento nº 278 de 2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Odair Antônio da Silva;

Ofício de n°. 625 de 2019, em resposta ao Requerimento nº 277 de 2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Odair Antônio da Silva;

Ofício de n°. 626 de 2019, em resposta ao Requerimento Verbal nº 268 de 2019 de autoria da Excelentíssima Senhora Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda;

Ofício de n°. 651 de 2019, em resposta ao Requerimento nº 112 de 2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador José Roberto Pereira;

Ofício de n°. 652 de 2019, em resposta ao Requerimento nº 224 de 2019 de autoria da Excelentíssima Senhora Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda;

Ofício de n°. 653 de 2019, em resposta ao Requerimento Verbal nº 284 de 2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Agimar Alves;

Ofício de n°. 655 de 2019, em resposta ao ofício especial – 2019 – Ver. AA/CMM datado em 03 de abril de 2019;

Ofício de n°. 659 de 2019, em resposta ao Requerimento nº 233 de 2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Luiz Braz Mariano;

Ofício de n°. 660 de 2019, em resposta ao Requerimento nº 235 de 2019 de autoria dos Excelentíssimos Senhores Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Maziero, José Roberto Pereira, Valdirene Donizeti da Silva Miranda;

Ofício de n°. 661 de 2019, em resposta ao Requerimento Verbal nº 240 de 2019 de autoria da Excelentíssima Senhora Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda;

Expediente apresentado pelos Vereadores:

Presidente: Comunico aos Vereadores interessados em fazer o uso da palavra no expediente que deverão se inscrever com o Secretário. Presidente: Solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura do Expediente.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 285 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Val Miranda
Número de Protocolo: 1367
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.
Aprovado
2 - Requerimento nº 286 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Val Miranda
Número de Protocolo: 1368
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 287 de 2019
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 1369
Solicita ao Poder Executivo melhorias na sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua Nicolau Paione, bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.
Aprovado
4 - Requerimento nº 288 de 2019
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1370
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito, a instalação de redutores de velocidade na Rua Professor Francisco Germano, bairro Conjunto Habitacional Nelson Niero.
Aprovado
5 - Requerimento nº 289 de 2019
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 1371
Solicita informações, ao Comandante da 3ª Cia da Polícia Militar, acerca da necessidade de intensificação de policiamento contencioso nos bairros Jardim Primavera e Conjunto Habitacional Gabriel do Ó - Cohab I.
Aprovado
6 - Requerimento nº 290 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 1372
Solicita ao Poder Executivo, através dos Departamentos de Trânsito e de Segurança Pública, bem como da Guarda Civil Municipal, ações no sentido de fiscalizar e coibir o uso de cerol.
Aprovado
7 - Requerimento nº 291 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1373
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção e melhoria das condições do piso da Praça Major José Pedro - (Praça do Rosário).
Aprovado
8 - Requerimento nº 292 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1374
Solicita ao Poder Executivo ações visando a aprimorar o ordenamento de trânsito na Av. Dr. Gabriel do Ó.
Aprovado
9 - Requerimento nº 293 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1375
Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao grupo de voluntárias da Escola Bíblica Infantil - EBI Mococa, a ser realizada no próximo dia 13 de agosto, às 20:00h, no Plenário desta Câmara Municipal.
Aprovado
10 - Requerimento nº 294 de 2019
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 1376
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, quanto à possibilidade de execução de medidas elencadas, objetivando melhorias nos bairros Jardim das Figueiras e Jardim Riachuelo.
Aprovado
11 - Requerimento nº 295 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1377
Reitera ao Poder Executivo solicitação de limpeza no Córrego Lambari e Ribeirão do Meio. (Documento anexo).
Aprovado
12 - Requerimento nº 296 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1378
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção e melhoria das condições do piso da Praça Mãe Preta, bairro Vila Carvalho.
Aprovado
13 - Requerimento nº 297 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1379
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação, informações acerca da aplicação de verbas destinadas às pessoas com deficiência.
Aprovado
14 - Requerimento nº 298 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1380
Reitera ao Poder Executivo solicitação para que sejam instalados redutores de velocidade, bem como efetuadas melhorias na sinalização de trânsito na Av. Dr. Gabriel do Ó e Rua Hugo Magri. (Documento anexo).
Aprovado
15 - Requerimento nº 299 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1381
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Trânsito, os serviços de pintura de faixas de pedestres nas ruas Luís Spineli e Luis Amato, próximo ao Supermercado Alvorada, bairro Jd. Alvorada.
Aprovado
16 - Requerimento nº 300 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1382
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão do bairro Descanso, em especial na Rua Bernardino de Campos.
Aprovado
17 - Requerimento nº 301 de 2019
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 1383
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, quanto à realização de estudos que visem à implementação de meio de acesso formal e seguro entre os bairro Jardim Primavera e Jardim Riachuelo.
Aprovado
18 - Requerimento nº 302 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1384
Reitera ao Poder Executivo solicitação de limpeza nas galerias de águas pluviais, especialmente as dos bairros Projeto Cem, Jd. Alvorada e Centro. (Documento anexo).
Aprovado
19 - Requerimento nº 303 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1385
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe, através do Departamento de Saúde acerca do incremento no procedimento de contratação de Organização Social para gestão da saúde, de contratação de motoristas para as ambulâncias plantonistas.
Aprovado
20 - Requerimento nº 304 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1386
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, a substituição de árvores situadas na calçada no velório municipal.
Aprovado
21 - Requerimento nº 305 de 2019
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 1387
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca de serviços de melhorias no Conjunto Habitacional Gabriel do Ó - Cohab I.
Aprovado
22 - Requerimento nº 306 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1388
Solicita informações à Diretoria da Organização Social Resgate à Vida, gestora do sistema municipal de saúde.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Odair Dois Mil / PSDB
Pelezinho da Circular / PP
Val Miranda / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Daniel Girotto, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular
Altera a Lei Orgânica do Município de Mococa para incluir o artigo 139-A – emendas impositivas individuais de Vereadores – e dá outras providências.


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA QUALIFICADA (2/3)
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado em 2º discussão.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º E 2º GRAUS DA MOCOQUINHA Dª HORTÊNCIA FREIRE MACHADO PARA EMEB DONA HORTÊNCIA FREIRE MACHADO.


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA ABSOLUTA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado em 2º discussão.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA FORA DOS PONTOS E PARADAS OFICIAIS.


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado em 2º discussão.
4 - Substitutivo nº 1 de 2019
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
SUBSTITUTIVO AO “PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013, de 14 de maio de 2019” - Altera a Lei Complementar nº 496, de 09 de outubro de 2017, que dispõe sobre o zoneamento do município de Mococa e dá outras providências. De autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, biênio 2019/2020.


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA ABSOLUTA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1º discussão.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Denomina de Rua Marcelo Breganoli a Travessa 1, localizada no Loteamento "Pôr do Sol I e II"


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1º discussão.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Denomina de Rua Ademir Ratini a Travessa 7, localizada no Loteamento "Pôr do Sol I e II".


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1º discussão.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Denomina de Rua Marielle Franco a Rua de acesso 2, localizada no Loteamento "Pôr do Sol I e II".


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1º discussão.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Autor: Caju
Denomina de Rua Targino Manoel da Silva a Travessa 3, localizada no Loteamento "Pôr do Sol I e II".


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1º discussão.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Autor: Val Miranda
Denomina de Rua Antônio Felippe Nery a Travessa 4, localizada no Loteamento "Pôr do Sol I e II".


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1º discussão.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Denomina de Rua Lázaro Pedro de Oliveira a Travessa 8, localizada no Loteamento "Pôr do Sol I e II".


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1º discussão.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Denomina de Rua das Tulipas a Travessa 5, localizada no Loteamento "Pôr do Sol I e II".


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
Aprovado

Obs.: Aprovado em primeira discussão.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Denomina de Rua Elza Modolo de Sisto a Rua de Acesso 1, localizada no Loteamento "Pôr do Sol I e II".


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1º discussão.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Denomina de Rua Walter Antonio de Padua Becker a Travessa 2, localizada no Loteamento "Por do Sol I e II".


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1º discussão.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Autor: Daniel Girotto
Denomina de Rua Theophane Girotto a Travessa 6, localizada no Loteamento "Pôr do Sol I e II. "


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1º discussão.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 1 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Não Votou
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Val Miranda - Sim