1 - Substitutivo nº 1 de 2019
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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SUBSTITUTIVO AO “PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013, de 14 de maio de 2019” - Altera a Lei Complementar nº 496, de 09 de outubro de 2017, que dispõe sobre o zoneamento do município de Mococa e dá outras providências. De autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, biênio 2019/2020.
Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA ABSOLUTA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em 2º discussão.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
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Denomina de Rua Marcelo Breganoli a Travessa 1, localizada no Loteamento "Pôr do Sol I e II"
Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em 2º discussão.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
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Denomina de Rua Ademir Ratini a Travessa 7, localizada no Loteamento "Pôr do Sol I e II".
Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em 2º discussão.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
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Denomina de Rua Marielle Franco a Rua de acesso 2, localizada no Loteamento "Pôr do Sol I e II".
Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em 2º discussão.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Autor: Caju
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Denomina de Rua Targino Manoel da Silva a Travessa 3, localizada no Loteamento "Pôr do Sol I e II".
Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em 2º discussão.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Autor: Val Miranda
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Denomina de Rua Antônio Felippe Nery a Travessa 4, localizada no Loteamento "Pôr do Sol I e II".
Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em 2º discussão.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
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Denomina de Rua Lázaro Pedro de Oliveira a Travessa 8, localizada no Loteamento "Pôr do Sol I e II".
Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em 2º discussão.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
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Denomina de Rua das Tulipas a Travessa 5, localizada no Loteamento "Pôr do Sol I e II".
Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em 2º discussão.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
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Denomina de Rua Elza Modolo de Sisto a Rua de Acesso 1, localizada no Loteamento "Pôr do Sol I e II".
Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em 2º discussão.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
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Denomina de Rua Walter Antonio de Padua Becker a Travessa 2, localizada no Loteamento "Por do Sol I e II".
Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em 2º discussão.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Autor: Daniel Girotto
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Denomina de Rua Theophane Girotto a Travessa 6, localizada no Loteamento "Pôr do Sol I e II. "
Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em 2º discussão.
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