Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Amanda Cristina da Silva Reis Marcelino.

De Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Elias Machado.

De Aplauso à Igreja Evangélica Congregacional de Mococa, pelo transcurso de seu 44º aniversário de fundação.

De Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Júlio Lourenço.

De APLAUSO ao Laboratório de Análises Clínicas São Mateus, pela prestação de serviços com preços acessíveis a seus pacientes.

De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ricardo Augusto de Faria, servidor da Prefeitura Municipal de Mococa.

De APLAUSO aos formandos e promotores do PROERD 2019 - Programa Educacional de Resistência às Drogas.

De APLAUSO às empresas Reciclus e Casa Marques Materiais para Construção, pela realização de campanha de recolhimento resíduos de natureza eletrônica.

De PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Jovem Felipe Augusto Bernardo Alamino.

De Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Otávio Martins.

De Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Osmar Gonçalves de Oliveira.

De PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor José Armando Ferraregi, carinhosamente conhecido como "Tiola".

Em agradecimento a toda equipe de médicos, enfermeiros e demais profissionais envolvidos no socorro, cirurgia e reabilitação do vereador que subscreve, em virtude de acidente de trânsito ocorrido recentemente.

De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida de Lourdes Bernardo.

De APLAUSO ao Vereador Luiz Braz Mariano, pela aprovação das contas da Câmara Municipal de Mococa no exercício de 2016, sob sua Presidência.

De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Espanha.

Indica ao Poder Executivo a possibilidade de desmembrar o Departamento de Agricultura e Meio Ambiente em duas Pastas: Dep. de Agricultura e Dep. de Meio Ambiente, devido a abrangência de cada setor.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a elaboração de Projeto de Lei disposto sobre a arborização urbana no município de Mococa, conforme modelo anexo.

Indica ao Poder Executivo os serviços de manutenção da pavimentação e limpeza completa no entorno do mercado municipal.

Indica ao Poder Executivo os serviços d pintura de faixas de pedestre na Praça da Paz, bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.

Indica ao Poder Executivo, para estudos e possível implantação no município, o projeto da empresa FMS RECICLAGEM, que realiza a coleta e reciclagem de óleos e gorduras residuais. (Documento anexo).

Indica ao Poder Executivo os serviços de desobstrução de bueiro localizado na Rua Júlio Correia da Silva, altura do nº 216, bairro Anita Ventura.

Requeiro ao Sr. Prefeito municipal de Mococa Sr. Felipe Naufel que relacione quais as obras que estão paradas no município e quais motivos?
Quais as medidas para selecionar estes problemas?

Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Felipe Niero Naufel, para que sua Excelência, por meio do Departamento competente, informe a esta Câmara o que se segue:
1) Enviar o relatório de viagem à Brasília do senhor Diretor de Segurança Pública Gabriel Delena, e do ex-Diretor de Desenvolvimento Econômico Renan da Mata, enviar todos os comprovantes de viagem, estadia, alimentação e quais os objetivos alcançados nesta viagem;
2) Encaminhar relatório das atividades exercidas por Renan da Mata frente ao Departamento. O que justifica o Ato que tornou sem efeito a sua nomeação? Este diretor recebeu remuneração pelas atividades desenvolvidas no período de frente da Pasta?

Requeiro ao Sr. Prefeito municipal de Mococa Sr. Felipe Naufel qual o motivo de não realizar a licitação para a contratação da Organização Social para prestação de serviço na área de saúde. A prefeitura pretende prorrogar o contrato emergencial com o Instituto Social Saúde Resgate à Vida? Quais as medidas administrativas tomadas sobre o assunto?

Requeiro ao Sr. Prefeito municipal de Mococa Sr. Felipe Naufel qual o motivo de não enviar ao Tribunal de contas do Estado de São Pulo os balancetes contábeis da Prefeitura Municipal de Mococa/ Qual o motivo do Portal Transparência não está atualizado?

Requeiro ao Sr. Prefeito municipal de Mococa Sr. Felipe Naufel por que as crianças do município de Mococa estão sem transporte escolar? Por que o Departamento de Educação não tomou as medidas necessárias para realizar corretamente o processo Licitatório/

Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito, instalação de placas de nomenclatura de vias, bem como de sinalização de trânsito em toda a extensão do bairro Portal da cidade.

Solicita ao Poder Executivo Limpeza e demais serviços de manutenção em toda a extensão do Ribeirão do Meio.

Solicita ao poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito, a adoção de sentido único na Rua Zequinha de Abreu, bairro Jd. Santa Clara.