1 - Requerimento nº 307 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1409
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Solicita ao poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito, a adoção de sentido único na Rua Zequinha de Abreu, bairro Jd. Santa Clara.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 308 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1410
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Solicita ao Poder Executivo Limpeza e demais serviços de manutenção em toda a extensão do Ribeirão do Meio.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 309 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1411
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Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito, instalação de placas de nomenclatura de vias, bem como de sinalização de trânsito em toda a extensão do bairro Portal da cidade.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 310 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1412
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Requeiro ao Sr. Prefeito municipal de Mococa Sr. Felipe Naufel por que as crianças do município de Mococa estão sem transporte escolar? Por que o Departamento de Educação não tomou as medidas necessárias para realizar corretamente o processo Licitatório/
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 311 de 2019
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 1413
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Requeiro ao Sr. Prefeito municipal de Mococa Sr. Felipe Naufel qual o motivo de não enviar ao Tribunal de contas do Estado de São Pulo os balancetes contábeis da Prefeitura Municipal de Mococa/ Qual o motivo do Portal Transparência não está atualizado?
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 312 de 2019
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1414
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Requeiro ao Sr. Prefeito municipal de Mococa Sr. Felipe Naufel qual o motivo de não realizar a licitação para a contratação da Organização Social para prestação de serviço na área de saúde. A prefeitura pretende prorrogar o contrato emergencial com o Instituto Social Saúde Resgate à Vida? Quais as medidas administrativas tomadas sobre o assunto?
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 313 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1415
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Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Felipe Niero Naufel, para que sua Excelência, por meio do Departamento competente, informe a esta Câmara o que se segue:
1) Enviar o relatório de viagem à Brasília do senhor Diretor de Segurança Pública Gabriel Delena, e do ex-Diretor de Desenvolvimento Econômico Renan da Mata, enviar todos os comprovantes de viagem, estadia, alimentação e quais os objetivos alcançados nesta viagem;
2) Encaminhar relatório das atividades exercidas por Renan da Mata frente ao Departamento. O que justifica o Ato que tornou sem efeito a sua nomeação? Este diretor recebeu remuneração pelas atividades desenvolvidas no período de frente da Pasta?
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 314 de 2019
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Número de Protocolo: 1416
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Requeiro ao Sr. Prefeito municipal de Mococa Sr. Felipe Naufel que relacione quais as obras que estão paradas no município e quais motivos?
Quais as medidas para selecionar estes problemas?
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Aprovado
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9 - Indicação nº 101 de 2019
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 1417
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Indica ao Poder Executivo os serviços de desobstrução de bueiro localizado na Rua Júlio Correia da Silva, altura do nº 216, bairro Anita Ventura.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 102 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1418
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Indica ao Poder Executivo, para estudos e possível implantação no município, o projeto da empresa FMS RECICLAGEM, que realiza a coleta e reciclagem de óleos e gorduras residuais. (Documento anexo).
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Aprovado
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11 - Indicação nº 103 de 2019
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 1419
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Indica ao Poder Executivo os serviços d pintura de faixas de pedestre na Praça da Paz, bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 104 de 2019
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 1420
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Indica ao Poder Executivo os serviços de manutenção da pavimentação e limpeza completa no entorno do mercado municipal.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 105 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1421
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a elaboração de Projeto de Lei disposto sobre a arborização urbana no município de Mococa, conforme modelo anexo.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 106 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1422
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Indica ao Poder Executivo a possibilidade de desmembrar o Departamento de Agricultura e Meio Ambiente em duas Pastas: Dep. de Agricultura e Dep. de Meio Ambiente, devido a abrangência de cada setor.
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Aprovado
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15 - Moção nº 93 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Val Miranda
Número de Protocolo: 1423
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De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Espanha.
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Aprovado
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16 - Moção nº 94 de 2019
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1424
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De APLAUSO ao Vereador Luiz Braz Mariano, pela aprovação das contas da Câmara Municipal de Mococa no exercício de 2016, sob sua Presidência.
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Aprovado
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17 - Moção nº 95 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 1425
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De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida de Lourdes Bernardo.
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Aprovado
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18 - Moção nº 96 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1426
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Em agradecimento a toda equipe de médicos, enfermeiros e demais profissionais envolvidos no socorro, cirurgia e reabilitação do vereador que subscreve, em virtude de acidente de trânsito ocorrido recentemente.
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Aprovado
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19 - Moção nº 97 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon, Val Miranda
Número de Protocolo: 1427
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De PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor José Armando Ferraregi, carinhosamente conhecido como "Tiola".
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Aprovado
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20 - Moção nº 98 de 2019
Autores: Elias de Sisto 2017-2020, Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1428
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De Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Osmar Gonçalves de Oliveira.
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Aprovado
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21 - Moção nº 99 de 2019
Autores: Elias de Sisto 2017-2020, Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1429
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De Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Otávio Martins.
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Aprovado
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22 - Moção nº 100 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon, Val Miranda
Número de Protocolo: 1430
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De PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Jovem Felipe Augusto Bernardo Alamino.
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Aprovado
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23 - Moção nº 101 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1431
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De APLAUSO às empresas Reciclus e Casa Marques Materiais para Construção, pela realização de campanha de recolhimento resíduos de natureza eletrônica.
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Aprovado
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24 - Moção nº 102 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1432
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De APLAUSO aos formandos e promotores do PROERD 2019 - Programa Educacional de Resistência às Drogas.
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Aprovado
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25 - Moção nº 103 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon, Val Miranda
Número de Protocolo: 1433
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De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ricardo Augusto de Faria, servidor da Prefeitura Municipal de Mococa.
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Aprovado
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26 - Moção nº 104 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1434
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De APLAUSO ao Laboratório de Análises Clínicas São Mateus, pela prestação de serviços com preços acessíveis a seus pacientes.
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Aprovado
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27 - Moção nº 105 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1435
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De Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Júlio Lourenço.
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Aprovado
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28 - Moção nº 106 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 1436
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De Aplauso à Igreja Evangélica Congregacional de Mococa, pelo transcurso de seu 44º aniversário de fundação.
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Aprovado
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29 - Moção nº 107 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 1437
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De Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Elias Machado.
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Aprovado
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30 - Moção nº 108 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1438
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De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Amanda Cristina da Silva Reis Marcelino.
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Aprovado
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