1 - Requerimento nº 315 de 2019
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Número de Protocolo: 1465
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Solicita à CPFL / Mococa que proceda mensalmente a aferição do consumo de energia elétrica nas propriedades rurais do município.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 316 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1466
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe acerca da possibilidade estender o prazo para a construção de muros em lotes, nos loteamentos com menos de 10 anos de aprovação.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 317 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1467
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe acerca da possibilidade de implantação de programa objetivando promover a regularização de créditos do Município, decorrente de débitos de contribuintes, relativos a tributos municipais, popularmente conhecido como REFIS.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 318 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 1468
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Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Felipe Naufel qual o motivo de não constar no chamamento público de 10 de julho de 2019 a Coordenação do serviço residencial terapêutico e a coordenação do programa volta para casa? Serviço este de fundamental importância e que veem prestado desde 2002? Enviar todas as justificativas?
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 319 de 2019
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1469
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Requeiro ao Sr. Ricardo Alexandre Hilário DETRAN MOCOCA, os esclarecimentos sobre a Autorização de transporte escolar da empresa ETCO? Qual a importância de ter esta autorização? A empresa ETCO possui a devida autorização? Favor enviar todos os esclarecimento sobre o assunto?
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 320 de 2019
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 1470
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Solicita à CPFL / Mococa informações acerca das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica em diversos bairros do município.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 321 de 2019
Autor: Daniel Girotto
Número de Protocolo: 1471
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Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação no Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Renovias Concessionária para que informe acerca da possibilidade de instalações de placas de identificação e de informações no Distrito Industrial III, situado as margens da rodovia P 310, na qual todas as informações referentes á entrada e saída de veículos é de responsabilidade desta empresa.
Justificativa:
Além do Distrito Industrial III, a citada entrada é de uso de muitos veículos leves e pesados, para diversas propriedades rurais. Verifica-se, assim, que com a atual condição em que a sinalização se encontra, há grande risco de ocorrência de acidente de trânsito na área. Por este motivo, apresento o requerimento e aguardo especial atenção ao assunto.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 322 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1472
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Por qual motivo os deficiente não estão sendo recarregados. Uma vez que é direito dos deficientes o transporte público. Qual a previsão para serem recarregados os cartões?
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Aprovado
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9 - Indicação nº 107 de 2019
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 1473
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Indica ao Poder Executivo, à CPFL / Mococa e MRA Elétrica a instalação de postes e hastes de iluminação na linha Aspase, nas proximidades do Sítio São José da Paz.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 108 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1474
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito estudos visando determinar, junto aos novos loteamentos e os que já estão em pleno andamento, a abertura de mais de um acesso aos bairros circunvizinhos.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 109 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1475
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de implementação de mecanismo redutores de velocidade (lombadas ou radares), na Av. Pres. Castelo Branco.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 110 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1476
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica e melhoria na sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua João Buzzo, bairro Jd. Alcebíades Quílice.
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Aprovado
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13 - Moção nº 109 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1477
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De APLAUSO à Sra. Juliana, encarregada dos serviços de limpeza e organização do velório municipal, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
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Aprovado
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14 - Moção nº 110 de 2019
Autores: Caju, Val Miranda
Número de Protocolo: 1478
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De Profundo Pesar pelo falecimento do Sra. Ana Maria Fidelis Cologi.
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Aprovado
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15 - Moção nº 111 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Val Miranda
Número de Protocolo: 1479
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De APLAUSO ao atleta mocoquense Léo Duarte, recentemente contratado pela equipe Italiana do AC Milan.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 323 de 2019
Autor: Nei
Número de Protocolo: 1480
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a possibilidade de disponibilizar uniformes de trabalho aos funcionários do Departamento Municipal de saúde.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 324 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1481
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Solicita ao Poder Executivo respostas consistentes e, principalmente, o atendimento às diversas solicitações de melhorias no bairro Residencial Samambaia, apresentada através de Requerimentos e indicações pela vereadora que subscreve.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 325 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 1482
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Solicita ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo adoção das medidas cabíveis quanto ao fato de a Prefeitura Municipal de Mococa não possuir contador para a elaboração de prestações de contas, bem como o não encaminhamento destas prestações ao Tribunal.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 326 de 2019
Autor: Nei
Número de Protocolo: 1483
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Solicita ao Poder Executivo a emissão de Parecer Jurídico sobre Projeto de Lei referente à ajuda de custo para servidores que exercem suas funções fora do município.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 327 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 1484
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Solicita ao Presidente da República, Exmo. Sr. Jair Messias Bolsonaro, veto ao Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, aprovado pelo Congresso Nacional.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 328 de 2019
Autor: Nei
Número de Protocolo: 1485
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão do bairro Residencial Samambaia.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 329 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 1486
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a revogação do Decreto Municipal nº 5.321, de 30 de Julho de 2019, que dispõe sobre o Serviço Funerário e dá outras providências e sua transformação em Projeto de Lei, para que possa ser analisado por esta Casa Legislativa.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 330 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 1487
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Solicita ao Ministério Público de Mococa tomada das providências cabíveis quanto ao não encaminhamento, por parte do poder Executivo, dos balancetes contábeis da Prefeitura à esta Câmara Municipal.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 331 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 1488
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Solicita ao Poder Executivo a emissão de notificação para limpeza ao proprietário de imóvel localizado na Rua Cândido Trilho, nº 1000, local onde foi instalado o antigo Curtume.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 332 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1489
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Por qual motivo ainda não foi feita a licitação dos secos na merenda escolar? Quando será feito?
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 333 de 2019
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 1490
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Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Felipe Niero Naufel todo o processo de contratação emergencial do transporte escolar (último), bem como os documentos apresentados pela empresa, cópia dos contratos entre a empresa vencedora como os motoristas e monitores. Solicito ainda a relação documental dos veículos utilizados com os respectivos documentos de propriedades e suas autorizações de transporte de estudantes.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 334 de 2019
Autor: Daniel Girotto
Número de Protocolo: 1491
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Solicito ao Ministério Público de Mococa, indiciamos a empresa "SABESP" para que a mesma refaça vários serviços de consertos nas Ruas após manutenção, é um serviço de péssima qualidade, trazendo prejuízos a muitos proprietários de veículos, dando a entender que não existe vistorias dos reparos, dando, como um dos muitos exemplos a Rua Cândido Trilho, é notório a falta de respeito com a cidade. Entendo que não é tolerável um empresa com lucros enormes trazer tantos problemas para uma cidade que todos os moradores pagam há muitos anos água/esgoto de valores consideráveis.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 111 de 2019
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 1492
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Indica ao Poder Executivo a inclusão de linhas e pontos de ônibus nos locais que especifica.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 112 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1493
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Indica ao Poder Executivo a inclusão de linha de ônibus, no termo de referência da licitação para a concessão dos serviços de transporte coletivo urbano.
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Aprovado
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30 - Moção nº 112 de 2019
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 1494
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De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Luis Fernando Conceição.
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Aprovado
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31 - Moção nº 113 de 2019
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1495
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De APLAUSO ao Secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Flávio Amary, pelo engajamento para a publicação do Decreto Estadual que institui o Programa "Nossa Casa".
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Aprovado
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32 - Moção nº 114 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1496
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De APLAUSO aos senhores Ailson Achel e Carlos Donizetti Garcia Puga, pelos relevantes serviços prestados ao município, enquanto diretores do Departamento de Trânsito e Departamento de Segurança Pública, respectivamente.
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Aprovado
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33 - Moção nº 115 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 1497
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De CONGRATULAÇÕES à Escola Estadual Oscar Vilares, pelo transcurso de seu aniversário de 80 anos de fundação.
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Aprovado
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34 - Moção nº 116 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
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De Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Luis Antônio Saes.
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Aprovado
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35 - Moção nº 117 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Nei, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Val Miranda
Número de Protocolo: 1499
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De APLAUSO ao atleta mocoquense Pedro Spajari, pela conquista da medalha de ouro nos jogos Pan-Americanos 2019, disputados em Lima no Peru.
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Aprovado
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36 - Moção nº 118 de 2019
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1500
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De APLAUSO ao Secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Flávio Amary, pelo engajamento para a publicação do Decreto Estadual que institui o Programa "nossa Casa".
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Aprovado
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