Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2019 - 20:00
Encerramento: 19/08/2019 -



Mesa Diretora
Presidente: Brasilino Antônio de Moraes / PTB
1º Secretário(a): Luiz Braz Mariano / PSC
2º Secretário(a): Agimar Alves 2017-2020 / MDB



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Nei / PATRI
Odair Dois Mil / PSDB
Pelezinho da Circular / PP
Val Miranda / REP






Expedientes
Leitura de Texto Bíblico:

Presidente: Solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura das Atas da 23ª (vigésima terceira) sessão ordinária e da 12ª sessão extraordinária de 2019. Secretário: Ler as Atas de forma resumida. Presidente: Atas em votação, os que forem favoráveis permaneçam como estão. AtAs AprovadaS.

Expediente recebido do Prefeito;:

Presidente: Solicito aos Senhores vereadores que fiquem de pé para a leitura de um texto bíblico. Secretário: Salmos, Capítulo 100, Versículos 3 e 4: 

"Não proporei ante meus olhos nenhum pensamento culpável. Terei horror àquele que pratica o mal, não será ele meu amigo. Estará sempre longe de mim o coração perverso, não quero conhecer o mal".

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios encaminhados do Senhor Prefeito, sessão do dia 12 de agosto de 2019:

Ofício nº.672 de 2019 em resposta ao Requerimento nº 393 de 2019 de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda;

Ofício nº.673 de 2019 em resposta ao Requerimento nº. 261 de 2019 de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva;

Ofícios nº. 674 de 2019 em resposta ao Requerimento Verbal nº 262 de 2019 de autoria dos Vereadores Elias de Sisto e Brasilino Antônio Moraes;

Ofícios nº. 678 de 2019 em resposta ao Requerimento Verbal de nº. 265 de 2019 de autoria do Vereadore Edmilson Manoel;

Ofício de n°. 681 de 2019 em resposta ao Requerimento nº 234 de 2019 de autoria dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Maziero, José Roberto Pereira, Valdirene Donizeti da Silva Miranda;

Ofício de n°. 696 de 2019 em resposta ao Requerimento nº 247 de 2019 de autoria do Vereador José Roberto Pereira;

Ofício de n°. 560 de 2019 em resposta ao Requerimento nº 225 de 2019 de autoria dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Maziero, José Roberto Pereira, Valdirene Donizeti da Silva Miranda;

Ofício de n°. 697 de 2019, em resposta ao Requerimento nº 222 de 2019 de autoria do Vereador Josimar Alves Vieira;

Ofício de n°. 698 de 2019, em resposta ao Requerimento nº 279 de 2019 de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva.

Ofícios encaminhados do Senhor Prefeito, sessão de 19 de AGOSTO de 2019:

Ofício nº. 700 de 2019 em resposta ao requerimento verbal nº 264 de 2019 de autoria da Vereadora Elisângela Maziero;

Ofício nº. 702 de 2019 em resposta ao Ofício da Comissão Especial de Investigação – CEI nº. 01/2019;

Ofício nº. 717 de 2019 em resposta ao requerimento nº 272 de 2019 de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva;

Ofício nº. 718 de 2019 em resposta ao requerimento nº 275 de 2019 de autoria  do Vereador Odair Antônio da Silva;

Ofício nº 719 de 2019 em resposta ao requerimento nº. 291 de 2019 de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva;

Ofício nº 720 de 2019 em resposta ao requerimento nº. 296 de 2019 de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva;

Ofício nº 721 de 2019 em resposta ao requerimento nº. 300 de 2019 de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva;

Ofício nº 722 de 2019 em resposta ao requerimento nº. 301 de 2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison;

Ofício nº 723 de 2019 em resposta ao requerimento nº. 302 de 2019 de autoria do Vereador José Roberto Pereira.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofícios encaminhados de terceiros, sessão do dia 12 de agosto de 2019:

Ofício de nº0007 de 2019, convida os vereadores a eleição de posse da diretoria e conselho fiscal – COMUNIDADE ATIVA IGARAÍ de 2019;

Ofício mmg de nº 380 de 2019, solicita informações ao exmo. Sr. Prefeito acerca da viabilidade de realização dos atendimentos de pré-natal direto na maternidade, a partir da 40ª semana de gestação, em resposta ao Requerimento nº117 de 2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador José Roberto Pereira;

Ofício nº44 de 2019, em resposta ao Ofício Especial Verbal ADT de 2019/CMM;

Ofício nº 441 de 2019, em resposta ao Ofício Especial –VDSM – CMM de 2019;

Ofício nº252 de 2019, em resposta ao Ofício Especial Verbal JAV/CMM de 2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor Josimar Alves Vieira;

Ofício nº254 de 2019, em resposta ao Ofício Especial Verbal JAV/CMM de 2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor Josimar Alves Vieira;

Ofício nº278 de 2019, em resposta ao Ofício Especial CMM de 2019;

Ofício Visa nº013 de 2019, em resposta ao Requerimento  nº560 de 2017.

Ofícios encaminhados de terceiros, sessão de 19 de agosto de 2019:

Ofício do 24º BPMI nº. 266/300/19 da Terceira Companhia de Policia Militar em resposta ao Requerimento nº. 289/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 315 de 2019
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Número de Protocolo: 1465
Solicita à CPFL / Mococa que proceda mensalmente a aferição do consumo de energia elétrica nas propriedades rurais do município.
Aprovado
2 - Requerimento nº 316 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1466
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe acerca da possibilidade estender o prazo para a construção de muros em lotes, nos loteamentos com menos de 10 anos de aprovação.
Aprovado
3 - Requerimento nº 317 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1467
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe acerca da possibilidade de implantação de programa objetivando promover a regularização de créditos do Município, decorrente de débitos de contribuintes, relativos a tributos municipais, popularmente conhecido como REFIS.
Aprovado
4 - Requerimento nº 318 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 1468
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Felipe Naufel qual o motivo de não constar no chamamento público de 10 de julho de 2019 a Coordenação do serviço residencial terapêutico e a coordenação do programa volta para casa? Serviço este de fundamental importância e que veem prestado desde 2002? Enviar todas as justificativas?
Aprovado
5 - Requerimento nº 319 de 2019
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1469
Requeiro ao Sr. Ricardo Alexandre Hilário DETRAN MOCOCA, os esclarecimentos sobre a Autorização de transporte escolar da empresa ETCO? Qual a importância de ter esta autorização? A empresa ETCO possui a devida autorização? Favor enviar todos os esclarecimento sobre o assunto?
Aprovado
6 - Requerimento nº 320 de 2019
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 1470
Solicita à CPFL / Mococa informações acerca das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica em diversos bairros do município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 321 de 2019
Autor: Daniel Girotto
Número de Protocolo: 1471
Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação no Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Renovias Concessionária para que informe acerca da possibilidade de instalações de placas de identificação e de informações no Distrito Industrial III, situado as margens da rodovia P 310, na qual todas as informações referentes á entrada e saída de veículos é de responsabilidade desta empresa. Justificativa: Além do Distrito Industrial III, a citada entrada é de uso de muitos veículos leves e pesados, para diversas propriedades rurais. Verifica-se, assim, que com a atual condição em que a sinalização se encontra, há grande risco de ocorrência de acidente de trânsito na área. Por este motivo, apresento o requerimento e aguardo especial atenção ao assunto.
Aprovado
8 - Requerimento nº 322 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1472
Por qual motivo os deficiente não estão sendo recarregados. Uma vez que é direito dos deficientes o transporte público. Qual a previsão para serem recarregados os cartões?
Aprovado
9 - Indicação nº 107 de 2019
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 1473
Indica ao Poder Executivo, à CPFL / Mococa e MRA Elétrica a instalação de postes e hastes de iluminação na linha Aspase, nas proximidades do Sítio São José da Paz.
Aprovado
10 - Indicação nº 108 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1474
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito estudos visando determinar, junto aos novos loteamentos e os que já estão em pleno andamento, a abertura de mais de um acesso aos bairros circunvizinhos.
Aprovado
11 - Indicação nº 109 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1475
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de implementação de mecanismo redutores de velocidade (lombadas ou radares), na Av. Pres. Castelo Branco.
Aprovado
12 - Indicação nº 110 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1476
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica e melhoria na sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua João Buzzo, bairro Jd. Alcebíades Quílice.
Aprovado
13 - Moção nº 109 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1477
De APLAUSO à Sra. Juliana, encarregada dos serviços de limpeza e organização do velório municipal, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Aprovado
14 - Moção nº 110 de 2019
Autores: Caju, Val Miranda
Número de Protocolo: 1478
De Profundo Pesar pelo falecimento do Sra. Ana Maria Fidelis Cologi.
Aprovado
15 - Moção nº 111 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Val Miranda
Número de Protocolo: 1479
De APLAUSO ao atleta mocoquense Léo Duarte, recentemente contratado pela equipe Italiana do AC Milan.
Aprovado
16 - Requerimento nº 323 de 2019
Autor: Nei
Número de Protocolo: 1480
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a possibilidade de disponibilizar uniformes de trabalho aos funcionários do Departamento Municipal de saúde.
Aprovado
17 - Requerimento nº 324 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1481
Solicita ao Poder Executivo respostas consistentes e, principalmente, o atendimento às diversas solicitações de melhorias no bairro Residencial Samambaia, apresentada através de Requerimentos e indicações pela vereadora que subscreve.
Aprovado
18 - Requerimento nº 325 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 1482
Solicita ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo adoção das medidas cabíveis quanto ao fato de a Prefeitura Municipal de Mococa não possuir contador para a elaboração de prestações de contas, bem como o não encaminhamento destas prestações ao Tribunal.
Aprovado
19 - Requerimento nº 326 de 2019
Autor: Nei
Número de Protocolo: 1483
Solicita ao Poder Executivo a emissão de Parecer Jurídico sobre Projeto de Lei referente à ajuda de custo para servidores que exercem suas funções fora do município.
Aprovado
20 - Requerimento nº 327 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 1484
Solicita ao Presidente da República, Exmo. Sr. Jair Messias Bolsonaro, veto ao Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, aprovado pelo Congresso Nacional.
Aprovado
21 - Requerimento nº 328 de 2019
Autor: Nei
Número de Protocolo: 1485
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão do bairro Residencial Samambaia.
Aprovado
22 - Requerimento nº 329 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 1486
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a revogação do Decreto Municipal nº 5.321, de 30 de Julho de 2019, que dispõe sobre o Serviço Funerário e dá outras providências e sua transformação em Projeto de Lei, para que possa ser analisado por esta Casa Legislativa.
Aprovado
23 - Requerimento nº 330 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 1487
Solicita ao Ministério Público de Mococa tomada das providências cabíveis quanto ao não encaminhamento, por parte do poder Executivo, dos balancetes contábeis da Prefeitura à esta Câmara Municipal.
Aprovado
24 - Requerimento nº 331 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 1488
Solicita ao Poder Executivo a emissão de notificação para limpeza ao proprietário de imóvel localizado na Rua Cândido Trilho, nº 1000, local onde foi instalado o antigo Curtume.
Aprovado
25 - Requerimento nº 332 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1489
Por qual motivo ainda não foi feita a licitação dos secos na merenda escolar? Quando será feito?
Aprovado
26 - Requerimento nº 333 de 2019
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 1490
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Felipe Niero Naufel todo o processo de contratação emergencial do transporte escolar (último), bem como os documentos apresentados pela empresa, cópia dos contratos entre a empresa vencedora como os motoristas e monitores. Solicito ainda a relação documental dos veículos utilizados com os respectivos documentos de propriedades e suas autorizações de transporte de estudantes.
Aprovado
27 - Requerimento nº 334 de 2019
Autor: Daniel Girotto
Número de Protocolo: 1491
Solicito ao Ministério Público de Mococa, indiciamos a empresa "SABESP" para que a mesma refaça vários serviços de consertos nas Ruas após manutenção, é um serviço de péssima qualidade, trazendo prejuízos a muitos proprietários de veículos, dando a entender que não existe vistorias dos reparos, dando, como um dos muitos exemplos a Rua Cândido Trilho, é notório a falta de respeito com a cidade. Entendo que não é tolerável um empresa com lucros enormes trazer tantos problemas para uma cidade que todos os moradores pagam há muitos anos água/esgoto de valores consideráveis.
Aprovado
28 - Indicação nº 111 de 2019
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 1492
Indica ao Poder Executivo a inclusão de linhas e pontos de ônibus nos locais que especifica.
Aprovado
29 - Indicação nº 112 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1493
Indica ao Poder Executivo a inclusão de linha de ônibus, no termo de referência da licitação para a concessão dos serviços de transporte coletivo urbano.
Aprovado
30 - Moção nº 112 de 2019
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 1494
De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Luis Fernando Conceição.
Aprovado
31 - Moção nº 113 de 2019
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1495
De APLAUSO ao Secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Flávio Amary, pelo engajamento para a publicação do Decreto Estadual que institui o Programa "Nossa Casa".
Aprovado
32 - Moção nº 114 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1496
De APLAUSO aos senhores Ailson Achel e Carlos Donizetti Garcia Puga, pelos relevantes serviços prestados ao município, enquanto diretores do Departamento de Trânsito e Departamento de Segurança Pública, respectivamente.
Aprovado
33 - Moção nº 115 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 1497
De CONGRATULAÇÕES à Escola Estadual Oscar Vilares, pelo transcurso de seu aniversário de 80 anos de fundação.
Aprovado
34 - Moção nº 116 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
De Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Luis Antônio Saes.
Aprovado
35 - Moção nº 117 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Nei, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Val Miranda
Número de Protocolo: 1499
De APLAUSO ao atleta mocoquense Pedro Spajari, pela conquista da medalha de ouro nos jogos Pan-Americanos 2019, disputados em Lima no Peru.
Aprovado
36 - Moção nº 118 de 2019
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1500
De APLAUSO ao Secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Flávio Amary, pelo engajamento para a publicação do Decreto Estadual que institui o Programa "nossa Casa".
Aprovado