1 - Requerimento nº 335 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 1542
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Encaminha ao Secretário Estadual de Saúde, Exmo. Sr. Dr. José Henrique Germann, manifestação contrária à desmobilização da Fundação Oncocentro de São Paulo - FOSP.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 336 de 2019
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 1543
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito construção de calçadas na Rua Nove de Julho, distrito de Igaraí. (Fotos anexo)
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 337 de 2019
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1544
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Reitera ao Poder Executivo solicitação de reconhecimento de animais de grande porte que perambulam pelas ruas do município. (Documentos anexo)
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 338 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1545
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca de regularização do Aterro Sanitário Municipal.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 339 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1546
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, através do Departamento competente, para que informe sobre a limpeza e manutenção do lago no bairro"Loteamento" Lago dos Ypês.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 340 de 2019
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1547
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca do instalação de placas identificando os logradouros do Jd. Santa Rita, Distrito de São Benedito das Areias.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 341 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1548
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Solicita ao Poder Executivo análise técnica no sentido de solucionar o constante empoçamento de água na Av. João Batista Lima Figueiredo, entre os números 3001 e 3337.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 342 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe sobre os termos legais firmados para aprovação do loteamento Lago dos Ypês.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 343 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1550
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Solicita ao Poder Executivo pintura dos guard-rails e pontes na Av. João Batista de Lima Figueiredo.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 344 de 2019
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Número de Protocolo: 1551
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Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Felipe Naufel qual o motivo de não cumprir com a Lei Orçamentária anual de 2019, onde a prefeitura tem a obrigatoriedade em transferir R$ 1 milhão de reais para a atenção de Média e Alta complexidade Ambulatorial, que no caso é a Santa Casa de Misericórdia de Mococa. (em anexo: cópia do parágrafo único da LOA 2019)
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 345 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1552
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Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Felipe Naufel qual o motivo da prorrogação do contrato emergencial com a OS RESGATE E VIDA por mais 90 dias. Qual o valor desta prorrogação e qual valor total pago a RESGATE E VIDA? quem assinou a prorrogação deste contrato em 21/08/2019?Enviar as cópias da prorrogação contratual e o parecer jurídico do respectivo.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 346 de 2019
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 1553
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Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Felipe Naufel a resposta do requerimento número 032/2019 da data 18/02/2019 dos empenhos em abertos pelo Diretor do Pátio Municipal o Sr. Guilherme nos anos de 2017 e 2018. Para que foi usados esses numerários, enviar as notas fiscais e as justificativas destes empenhos em aberto. (em anexo os números dos documentos em nome do Sr. Guilherme Gomes).
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 347 de 2019
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1554
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Encaminho a Vossa Excelência os apontamentos de irregularidades e denúncias na DISPENSA DE LICITAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR EMERGENCIAL, APRESENTADO PELA EMPRESA FÁBIO VIAGENS E TURISMO MOCOCA LTDA protocolado em 19/08/2019 com o numero 16963/2019 na Prefeitura Municipal de Mococa.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 348 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1555
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REQUEIRO À MESA, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficializado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Dr. Felipe Niero Naufel, para que sua Excelência, por meio do Departamento competente, informe a esta Câmara o que se segue:
1) Enviar o encaminhamento de relatório da viagem realizada à África;
2) Quais as negociações que ficaram pendentes?
3) Qual o custo total da viagem custeada pela Prefeitura? Encaminhas relatório de despesas e seus respectivos empenhos.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 349 de 2019
Autor: Daniel Girotto
Número de Protocolo: 1556
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Solicita ao Sr. Prefeito a relação dos taxistas do município de Mococa. Quantos pontos á no município. Endereço dos pontos. Taxistas por ponto. Nome dos taxistas por ponto.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 350 de 2019
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Número de Protocolo: 1557
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito e à Organização Social gestora da Unidade de Pronto Atendimento - UPA para que informe sobre os procedimentos e pagamentos efetuados ao Laboratório São Mateus em virtude dos serviços prestados desde o início de sua operação.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 113 de 2019
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 1558
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Osvaldo de Souza Dias, altura dos números 200 e 250, bairro Conjunto Habitacional Luiz Fernandes Dias. (Foto anexo)
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Aprovado
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18 - Indicação nº 114 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1559
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Indica ao Poder Executivo a implementação de pontos de ônibus no bairro rural de Canoas.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 115 de 2019
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Número de Protocolo: 1560
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito construção de calçadas na Rua Maranhão, nas proximidades de acesso ao bairro Jd. Riachuelo.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 116 de 2019
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 1561
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Indica ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Esportes, Recreação e Lazer melhorias em campo de futebol do Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 117 de 2019
Autor: Nei
Número de Protocolo: 1562
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Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de implementação de mecanismo de redutores de velocidade, na Rua Joaquim Ventura.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 118 de 2019
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Número de Protocolo: 1563
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica no cruzamento doas Ruas Guanabara e Av. Christovam Lima Guedes, bairro Vila Santa Rosa.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 119 de 2019
Autor: Nei
Número de Protocolo: 1564
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Indica, ao Exmo. Prefeito Municipal, a realização de limpeza e manutenção no "Ribeirão do Meio", em especial nas imediações do bairro Descanso.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 120 de 2019
Autor: Nei
Número de Protocolo: 1565
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Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização de Operação "Tapa-buracos" por toda a extensão do bairro Descanso.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 121 de 2019
Autor: Nei
Número de Protocolo: 1566
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Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de construção de valetas para escoramento de águas pluviais na Rua Francisco Maglioca, esquina com a R. Anísio Viana Ferraz, Jardim São Domingos.
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Aprovado
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26 - Moção nº 119 de 2019
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 1567
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De APLAUSO e RECONHECIMENTO ao Senhor Maxwell Alves Vilela, pelos relevantes trabalhos prestados ao município na qualidade de Diretor do Departamento de Saúde.
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Aprovado
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27 - Moção nº 120 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 1568
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De CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Laboratório de análises Clínicas "Siqueira", por seus 45 anos de fundação.
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Aprovado
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28 - Moção nº 121 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1569
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De APLAUSO ao Departamento Municipal de Desenvolvimento de Social Habitação, pela realização da VII Conferência Municipal da Assistência Social e o Primeiro Encontro da Rede de Proteção, com o tema "Prevenção ao Suicídio".
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Aprovado
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29 - Moção nº 122 de 2019
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Número de Protocolo: 1570
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De REPÚDIO às palavras do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro quanto ao menosprezo e desvalorização da profissão e dos profissionais de enfermagem.
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Aprovado
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30 - Moção nº 123 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1571
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Em AGRADECIMENTO ao Exmo. Sr. Deputado Federal Celso Russomano, pela liberação de R$ 250.000,00, destinados ao setor de Saúde de nosso município.
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Aprovado
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