Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2019 - 20:00
Encerramento: 09/09/2019 -



Mesa Diretora
Presidente: Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Vice-Presidente: Brasilino Antônio de Moraes / PTB
1º Secretário(a): Agimar Alves 2017-2020 / MDB



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Mauro da Inca / MDB
Nei / PATRI
Odair Dois Mil / PSDB
Pelezinho da Circular / PP
Val Miranda / REP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente Elias de Sisto abriu a 27ª sessão ordinária de 2019, e solicitou ao Senhor leitor, Vereador Mauro Magri, que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. O Vereador Mauro Magri fez a chamada. Após verificado o número legal, sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. 
 

Leitura de Texto Bíblico:

O Presidente solicitou ao senhor leitor, Vereador Mauro Magri, que procedesse à leitura resumida das Atas da 26ª (vigésima sexta) sessão ordinária e da 13ª (décima terceira) sessão extraordinária de 2019.  Em seguida, as Atas foram aprovadas. 
 

Expediente recebido do Prefeito;:

São João, Capítulo 15, Versículos 1 e 2
"Eu sou a videira verdadeira, e meu Pai é o agricultor. Todo ramo que não der fruto em mim, ele o cortará; e podará todo o que der fruto, para que produza mais fruto."
 

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios nº. 775 a 785 de 2019, solicitando dilação de mais 15 dias de prazo para respostas dos Requerimentos 316, 317, 318, 323, 324, 326, 328, 329, 331, 332, 333, respectivamente, nos termos do inciso I do paragrafo único do Art. 9º da Lei Orgânica Municipal;
Ofício nº. 792 de 2019, em resposta ao requerimento nº 326 de 2019, de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves;
Ofício nº. 809 de 2019, em resposta ao requerimento nº 339 de 2019, de autoria do Vereador Odair Antonio da Silva;
Ofício nº.810 de 2019, em resposta ao requerimento verbal nº 332 de 2019, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda;
Ofício nº. 811 de 2019, em resposta ao Requerimento nº. 329 de 2019, de autoria das Vereadoras Elisângela Maziero e Valdirene Donizeti da Silva Miranda e dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison e José Roberto Pereira;
Ofício nº. 812 de 2019, em resposta ao requerimento nº. 324 de 2019, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda;
Ofício nº. 813 de 2019, em resposta ao requerimento nº 308 de 2019, de autoria do Vereador Odair Antonio da Silva.

Expediente apresentado pelos Vereadores:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2019, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda – Institui a Campanha “Agosto Lilás” no âmbito da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências. Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2019, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda – Institui a Campanha “Maio Laranja” no âmbito da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências. Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal – Dispõe sobre alteração no Regimento Interno – Resolução nº 09/1992, e dá outras providências. Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
 

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício nº 029/201 de 2019, da 1ª Estação de Bombeiros de Mococa, em resposta ao Ofício do Vereador Brasilino Antônio de Moraes, acerca da vistoria no Centro Rural de São Benedito das Areis;
Ofício nº. 144 de 2019, do Departamento Municipal de Obras e Engenharia, em resposta ao ofício do Vereador Brasilino Antônio de Moraes sobre a iluminação Pública nas Chácaras São Martim;
Ofício nº. 457 de 2019, do Departamento Municipal de Saúde, em Resposta à Ofício do Vereador José Roberto Pereira sobre a permanência do ônibus da saúde nas imediações da feira livre do bairro Vila Santa Rosa;
Ofício RG nº. 106 de 2019, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, prestando informações nos termos da Lei Complementar nº 101 de 2019;
Convite recebido da Escola ASPASE, para a FESTA da PRIMAVERA que acontece às 11 horas do dia 15 de setembro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 379 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Nei, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Val Miranda
Número de Protocolo: 1674
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica.
Aprovado
2 - Requerimento nº 380 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Nei, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Val Miranda
Número de Protocolo: 1675
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 381 de 2019
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 1676
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da escritura do imóvel público do "Conjunto Aquático Flaudolino Fernandes Pinheiro - Piscina Pública", do distrito de Igaraí. (Documentos em anexo).
Aprovado
4 - Requerimento nº 382 de 2019
Autor: Nei
Número de Protocolo: 1677
Solicita informações ao Poder Executivo, quanto à possibilidade de realizar os necessários serviços de manutenção asfáltica em ruas elencadas do Conj. Hab. Nenê Pereira Lima.
Aprovado
5 - Requerimento nº 383 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1678
Solicita ao Departamento de Trânsito delimitação de vaga exclusiva para veículo oficial do Poder Legislativo, defronte ao prédio da Câmara Municipal.
Aprovado
6 - Requerimento nº 384 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1679
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, com relação à revitalização completos dos instrumentos e sinalização de trânsito nas imediações da Praça da Paz e da Emeb "Vera Sandoval".
Aprovado
7 - Requerimento nº 385 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 1680
Solicita informações ao Poder Executivo, relacionadas às finanças públicas, `balancetes contábeis etc.
Aprovado
8 - Requerimento nº 386 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1681
Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de retroescavadeira recentemente adquirida pela Prefeitura, para serviços de limpeza de área municipal entre os fundos da escola Hilda Silva e o bairro Residencial Lago dos Ipês.
Aprovado
9 - Requerimento nº 387 de 2019
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1682
Solicita informações ao Sr. Prefeito, com relação a processo licitatório visando à concessão de serviços de estacionamento rotativo.
Aprovado
10 - Requerimento nº 388 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1683
Solicita informações à Prefeitura Municipal a respeito das condições do aterro sanitário e de eventual interdição deste.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Mauro da Inca / MDB
Nei / PATRI
Odair Dois Mil / PSDB
Pelezinho da Circular / PP
Val Miranda / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2019
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à TECHNOL PEÇAS E ASSESSÓRIOS LTDA – EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 20.965.162/0001-30, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, art. 8º, VIII da Lei Complementar Municipal nº 515, de 11 de dezembro de 2018.


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA ABSOLUTA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2019
Autor: Prefeito em Exercício Felipe Niero Naufel - Vice-Prefeito
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à RENATA CHAGAS ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 14.693.180/0001-49, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, art. 8º, VIII da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal nº 515, de 11 de dezembro de 2018.


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA ABSOLUTA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2019
Autor: Prefeito em Exercício Felipe Niero Naufel - Vice-Prefeito
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 10.733.878/0001-90, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, art. 8º, VIII da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal nº 515, de 11 de dezembro de 2018.


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA ABSOLUTA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Mauro da Inca - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Mauro da Inca - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Mauro da Inca - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Val Miranda - Sim