Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS DIANTE DA FALTA DE RESPOSTAS DO EXECUTIVO PARA AS PROPOSITURAS ENCAMINHADAS. SOLICITA MEDIDAS JUDICIAIS PARA CUMPRIMENTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O MOTIVO PELO QUAL NÃO ESTÁ SENDO OFERECIDO CAFÉ DA MANHÃ AOS FUNCIONÁRIOS DO PÁTIO MUNICIPAL E QUAL A PREVISÃO PARA A VOLTA DESTE BENEFÍCIO. TAL REQUERIMENTO SE JUSTIFICA PELO FATO DE QUE A PREFEITURA OFERECEU O CAFÉ DA MANHÃ AOS FUNCIONÁRIOS DURANTE MUITOS ANOS, MAS A ADMINISTRAÇÃO ATUAL CORTOU O BENEFÍCIO. RESSALTA QUE O CAFÉ DA MANHÃ QUE ERA OFERECIDO É UM IMPORTANTE COMPLEMENTO NA ALIMENTAÇÃO DE MUITOS FUNCIONÁRIOS.

A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, NOS TERMOS DO INCISO X, ART 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITA A CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO ABAIXO RELACIONADOS PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES PESSOALMENTE, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA AS 19:30H DO DIA 1º DE OUTUBRO, SOBRE A DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO E DEPARTAMENTO DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PROVIDÊNCIAS ACERCA DA GRANDE PRESENÇA DE POMBOS NAS INTERMEDIAÇÕES DA RUA CEL DIOGO COM A RUA JOSÉ DE SOUZA.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE À ESTA CASA DE LEIS O EDITAL DA LICITAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM MOCOCA.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA A MATÉRIA QUE ESPECIFICA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 09/1992)

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO ATUAL POSICIONAMENTO DO EXECUTIVO LOCAL, DIANTE DA SITUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, A QUAL PERSISTE HÁ VÁRIAS GESTÕES.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ATITUDES ADMINISTRATIVAS PARA SOLUCIONAR O BLOQUEIO DE REPASSES ESTADUAIS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS: ARTESANATO, APAE, CASAS DE ACOLHIMENTO E LAR DOS VELHINHOS NO VALOR DE R$ 343.000,00, BLOQUEIOS ESTES GERADOS PELA FALTA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS, POR PARTE DO EXECUTIVO.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL ATITUDES EMERGENCIAIS PARA A FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO DO PÔR DO SOL, DEVIDO ÀS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO AO CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DA "CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS" NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO LOCAL, NO TOCANTE À MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA CEL. DIOGO COM A RUA QUINTINO BOCAIÚVA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS QUANTO A DÉBITOS EM ABERTO JUNTO À CPFL, REFERENTES AO BAIRRO PÔR DO SOL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO AOS PAGAMENTOS DE HORAS EXTRAS EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NO ANO DE 2019.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA "DR. AURÉLIO NOGUEIRA", QUE REALIZA ATENDIMENTOS DEFRONTE À UPA 24 HORAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SABESP/MOCOCA QUANTO ÀS DATAS DE INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS EXTERNAS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO PÔR DO SOL.

INDICA A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPTURA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA", CONFORME MINUTA ANEXA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SIDNEI CONCEIÇÃO, ALTURA DO Nº20, CRUZAMENTO COM A RUA PE. JOÃO BUENO, BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI.

INDICA SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO EMPRESARIAL EM ÁREA MUNICIPAL NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.

DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, PELOS SERVIÇOS REALIZADOS NA AVENIDA GERALDO MARRA.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MÉRCIA ASSOLINI FURQUIM SANTURBANO.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DEPENIDO LIBERATO BERTHOLUCCI.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RODNEY FERREIRA DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUZIA FÁVERO CARRARO.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO DA SILVA.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO BENTO CÂNDIDO.

DE APLAUSOS AOS ILMOS. SRS. RENATO GONÇALVES DA FONSECA E EDUARDO ANTONIO BAISI, "IE", PELA EXCELÊNCIA DOS TRABALHOS PRESTADOS FRENTE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MAURO CÉSAR COSTI.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERMANO REHDER SOBRINHO.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO FRANCISCO ROMBOLI.