1 - Requerimento nº 389 de 2019
Autor: Caju
Número de Protocolo: 1766
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REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS DIANTE DA FALTA DE RESPOSTAS DO EXECUTIVO PARA AS PROPOSITURAS ENCAMINHADAS. SOLICITA MEDIDAS JUDICIAIS PARA CUMPRIMENTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 390 de 2019
Autor: Nei
Número de Protocolo: 1738
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O MOTIVO PELO QUAL NÃO ESTÁ SENDO OFERECIDO CAFÉ DA MANHÃ AOS FUNCIONÁRIOS DO PÁTIO MUNICIPAL E QUAL A PREVISÃO PARA A VOLTA DESTE BENEFÍCIO. TAL REQUERIMENTO SE JUSTIFICA PELO FATO DE QUE A PREFEITURA OFERECEU O CAFÉ DA MANHÃ AOS FUNCIONÁRIOS DURANTE MUITOS ANOS, MAS A ADMINISTRAÇÃO ATUAL CORTOU O BENEFÍCIO. RESSALTA QUE O CAFÉ DA MANHÃ QUE ERA OFERECIDO É UM IMPORTANTE COMPLEMENTO NA ALIMENTAÇÃO DE MUITOS FUNCIONÁRIOS.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 391 de 2019
Autores: Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Val Miranda
Número de Protocolo: 1739
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A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, NOS TERMOS DO INCISO X, ART 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITA A CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO ABAIXO RELACIONADOS PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES PESSOALMENTE, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA AS 19:30H DO DIA 1º DE OUTUBRO, SOBRE A DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 392 de 2019
Autor: Daniel Girotto
Número de Protocolo: 1740
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REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO E DEPARTAMENTO DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PROVIDÊNCIAS ACERCA DA GRANDE PRESENÇA DE POMBOS NAS INTERMEDIAÇÕES DA RUA CEL DIOGO COM A RUA JOSÉ DE SOUZA.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 393 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1741
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REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE À ESTA CASA DE LEIS O EDITAL DA LICITAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM MOCOCA.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 394 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Mauro da Inca, Nei, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 1742
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REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA A MATÉRIA QUE ESPECIFICA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 09/1992)
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 395 de 2019
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1743
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO ATUAL POSICIONAMENTO DO EXECUTIVO LOCAL, DIANTE DA SITUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, A QUAL PERSISTE HÁ VÁRIAS GESTÕES.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 396 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1744
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REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ATITUDES ADMINISTRATIVAS PARA SOLUCIONAR O BLOQUEIO DE REPASSES ESTADUAIS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS: ARTESANATO, APAE, CASAS DE ACOLHIMENTO E LAR DOS VELHINHOS NO VALOR DE R$ 343.000,00, BLOQUEIOS ESTES GERADOS PELA FALTA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS, POR PARTE DO EXECUTIVO.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 397 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1745
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REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL ATITUDES EMERGENCIAIS PARA A FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO DO PÔR DO SOL, DEVIDO ÀS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 398 de 2019
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Número de Protocolo: 1746
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO AO CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DA "CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS" NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 399 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1747
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO LOCAL, NO TOCANTE À MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA CEL. DIOGO COM A RUA QUINTINO BOCAIÚVA.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 400 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1748
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS QUANTO A DÉBITOS EM ABERTO JUNTO À CPFL, REFERENTES AO BAIRRO PÔR DO SOL.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 401 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 1749
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO AOS PAGAMENTOS DE HORAS EXTRAS EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NO ANO DE 2019.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 402 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1750
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA "DR. AURÉLIO NOGUEIRA", QUE REALIZA ATENDIMENTOS DEFRONTE À UPA 24 HORAS.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 403 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 1751
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SOLICITA INFORMAÇÕES À SABESP/MOCOCA QUANTO ÀS DATAS DE INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS EXTERNAS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO PÔR DO SOL.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 127 de 2019
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1752
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INDICA A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPTURA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA", CONFORME MINUTA ANEXA.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 128 de 2019
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 1753
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INDICA AO PODER EXECUTIVO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SIDNEI CONCEIÇÃO, ALTURA DO Nº20, CRUZAMENTO COM A RUA PE. JOÃO BUENO, BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 129 de 2019
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1754
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INDICA SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO EMPRESARIAL EM ÁREA MUNICIPAL NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.
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Aprovado
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19 - Moção nº 128 de 2019
Autor: Mauro da Inca
Número de Protocolo: 1755
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DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, PELOS SERVIÇOS REALIZADOS NA AVENIDA GERALDO MARRA.
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Aprovado
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20 - Moção nº 129 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1756
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DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MÉRCIA ASSOLINI FURQUIM SANTURBANO.
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Aprovado
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21 - Moção nº 130 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1757
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DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DEPENIDO LIBERATO BERTHOLUCCI.
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Aprovado
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22 - Moção nº 131 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Mauro da Inca, Nei, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Val Miranda
Número de Protocolo: 1758
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DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RODNEY FERREIRA DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.
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Aprovado
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23 - Moção nº 132 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1759
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DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUZIA FÁVERO CARRARO.
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Aprovado
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24 - Moção nº 133 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Mauro da Inca, Nei, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Val Miranda
Número de Protocolo: 1760
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DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO DA SILVA.
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Aprovado
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25 - Moção nº 134 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Mauro da Inca, Nei, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Val Miranda
Número de Protocolo: 1761
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DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO BENTO CÂNDIDO.
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Aprovado
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26 - Moção nº 135 de 2019
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1762
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DE APLAUSOS AOS ILMOS. SRS. RENATO GONÇALVES DA FONSECA E EDUARDO ANTONIO BAISI, "IE", PELA EXCELÊNCIA DOS TRABALHOS PRESTADOS FRENTE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
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Aprovado
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27 - Moção nº 136 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Mauro da Inca, Nei, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Val Miranda
Número de Protocolo: 1763
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DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MAURO CÉSAR COSTI.
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Aprovado
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28 - Moção nº 137 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 1764
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DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERMANO REHDER SOBRINHO.
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Aprovado
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29 - Moção nº 138 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1765
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DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO FRANCISCO ROMBOLI.
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Aprovado
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