Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/10/2019 - 19:00
Encerramento: 15/10/2019 - 20:00



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Mauro da Inca / MDB
Nei / PATRI
Odair Dois Mil / PSDB
Pelezinho da Circular / PP
Val Miranda / REP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente Elias de Sisto abriu a 32ª sessão ordinária de 2019, e solicitou ao Senhor leitor, Vereador Mauro Magri, que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. O Vereador Mauro Magri fez a chamada. Após verificado o número legal, sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. 

Leitura de Texto Bíblico:

O Presidente solicitou ao senhor leitor, Vereador Mauro Magri, que procedesse à leitura resumida da Ata da 31ª (trigésima primeira) sessão ordinária de 2019. Após a leitura, a Ata foi aprovada. 

Expediente recebido do Prefeito;:

Salmos, Capítulo 90, versículos 1 a 4: "Tu que habitas sob a proteção do Altíssimo, que moras à sombra do Onipotente, dize ao Senhor: Sois meu refúgio e minha cidadela, meu Deus, em que eu confio. É ele quem te livrará do laço do caçador, e da peste perniciosa. Ele te cobrirá com suas plumas, sob suas asas encontrarás refúgio. Sua fidelidade te será um escudo de proteção."
 

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício de nº 957 de 2019 em resposta ao Requerimento Verbal de nº 390 de 2019 de autoria do Vereador Claudinei Florêncio Gonçalves;

Ofício de nº 959 de 2019 em resposta ao Requerimento Verbal de nº 377 de 2019 de autoria da vereadora Elisângela M.M. Breganoli;

Ofício de n°.970, 971, 972 de 2019 solicitando a dilação de prazo por 15 dias aos requerimentos verbais 411, 412, 413 de 2019 de autoria de vários vereadores;

Ofício nº.942 de 2019 em resposta ao Requerimento de nº. 401 de 2019 de autoria dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edmilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Maziero, José Roberto Pereira, Claudinei F. Gonçalves e Valdirene Donizeti da Silva Miranda;

Ofícios nº. 974 de 2019 em resposta ao Requerimento nº 383 de 2019 de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva;

Ofícios nº. 975 de 2019 em resposta ao Requerimento de nº. 384 de 2019 de autoria da Vereadora José Roberto Pereira;

Ofício de n°. 977 de 2019 em resposta ao Requerimento nº362 de 2019 de autoria do Vereador Josimar Alves Vieira;

Ofício de n°.978 de 2019 em resposta ao Requerimento de nº 414 de 2019 de autoria do Vereador Elias de Sisto;

Ofício de n°. 979 de 2019 em resposta ao Requerimento Verbal nº 398 de 2019 de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho;

Ofício de n°. 980 de 2019, em resposta ao Requerimento Verbal nº 313 de 2019 de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.

Expediente apresentado pelos Vereadores:

PROJETO DE LEI Nº 042/2019, de autoria do Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel – Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências. Projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e Obras e Serviços Públicos.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2019,  de autoria do Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel – Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar os bens imóveis públicos municipais que especifica e dá outras providências. Projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade.
 

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício Especial do Departamento De Esportes, em resposta ao ofício Ver. VDSM-CMM de 2019, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 429 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1959
Solicita à CPFL Santa Cruz poda de árvore localizada sob a rede de distribuição de energia elétrica, na Rua Dr. João Bravo Caldeira, nº 1577, bairro Jd. Chico Piscina.
Aprovado
2 - Requerimento nº 430 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Elias de Sisto 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Mauro da Inca, Nei, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 1960
Requer regime de urgência especial para matéria que especifica.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 430 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Mauro da Inca - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Val Miranda - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Agimar Alves 2017-2020 / MDB
    Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
    Brasilino Antônio de Moraes / PTB
    Caju / PSD
    Daniel Girotto / PROS
    Elias de Sisto 2017-2020 / PL
    Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
    José Roberto Pereira / PSD
    Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
    Mauro da Inca / MDB
    Nei / PATRI
    Odair Dois Mil / PSDB
    Pelezinho da Circular / PP
    Val Miranda / REP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Substitutivo nº 3 de 2019
    Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
    SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
    Aprovada por maioria absoluta

    Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão.
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2019
    Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Elias de Sisto 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Mauro da Inca, Nei, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular
    Concede título de Cidadão Mocoquense ao Senhor João Agripino da Costa Doria Junior.


    Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
    Aprovada por quórum qualificado

    Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Substitutivo nº 3 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Mauro da Inca - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Não
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • José Roberto Pereira - Não
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Mauro da Inca - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Val Miranda - Não