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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">O Presidente Elias de Sisto abriu a 40ª (quadragésima) sessão ordinária de 2019, e, após a abertura, solicitou aos Vereadores e demais presentes que se coloquessem de pé, para entoar o Hino Oficial do Município, por ser a última sessão ordinária do mês. Em seguida, solicitou ao Vereador Mauro Magri que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária.</span></div>
Leitura de Texto Bíblico
<p class="MsoBodyTextIndentCxSpFirst" style="margin-left: 0cm; text-indent: 0cm; text-align: justify;">O Presidente solicitou ao senhor leitor, Vereador Mauro Magri, que procedesse à leitura resumida da Ata da 39ª (trigésima nona) sessão ordinária. Após a leitura, a Ata foi aprovada.</p>
Expediente recebido do Prefeito;
<div style="text-align: justify;">São João – Capítulo 15, Versículos 1 e 2: "Eu sou a videira verdadeira, e meu Pai é o agricultor. Todo ramo que não der fruto em mim, ele o cortará; e podará todo o que der fruto, para que produza mais fruto."</div> <div> </div>
Correspondências Recebidas do Prefeito
<p class="MsoNormal" style="text-indent: 42.5pt;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofícios de nº 1.117 ao 1.121/2019, solicitando dilação de prazo para resposta aos Requerimentos n.<sup>os</sup> 466, 468, 469, 471 e 472/2019;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-indent: 42.5pt;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício de nº 1.124/2019 em resposta ao Ofício Especial, protocolado sob o nº 23510/ 2019, de autoria do vereador Eduardo Ribeiro Barison;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-indent: 42.5pt;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício de nº 1.125/2019, em resposta ao Requerimento Verbal nº 470/2019, de autoria da vereadora Valdirene D. da Silva Miranda;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-indent: 42.5pt;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício de nº.1.126/2019, em resposta ao Requerimento nº 479/2019, de autoria de vários vereadores;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-indent: 42.5pt;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício de nº 1.129/2019, em resposta ao Requerimento nº 465/2019, de autoria do vereador Odair Antônio da Silva;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-indent: 42.5pt;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício de nº 1.130/2019, em resposta ao Requerimento nº 461/2019, de autoria do vereador José Roberto Pereira;</span></p> <span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;"> Ofício de nº 1.131/2019, em resposta ao Requerimento de nº 478/2019, de autoria do vereador José Roberto Pereira.</span>
Expediente apresentado pelos Vereadores
<div style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2019, de autoria do Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel – Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à PLASMARE EMBALAGENS FLEXÍVEIS LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 10.563.966/0001-90 de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, art. 8º, VIII da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar nº 515, de 11 de dezembro de 2018. O projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade.</div> <div style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2019, de autoria do Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel – Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à OLARIA DA GUARDINHA LTDA ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 00.161.986/0001-81 de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, art. 8º, VIII da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar nº 515, de 11 de dezembro de 2018. O projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"> </div>
Correspondências Recebidas de Terceiros
<p class="MsoNormal" style="text-indent: 42.5pt;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício, CDHU – DAH – nº 199/2019, encaminhando a listagem dos beneficiários e suplentes através do programa de parceria de municípios;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-indent: 42.5pt;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício n° 202/2019 da 088<sup>a </sup>subseção da OAB-SP, solicitando Moção de Apoio pela aprovação do PL 80/2018.</span></p>
Tribuna Popular
