Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 53
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de MOCOCA para o ano de 2020 e dá outras providências. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |
| 1 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02, AO PL Nº037/2019 - MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO I E II DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 037/2019, QUE " ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. |
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| 2 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PL Nº 037/2019 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº037/2019 QUE "ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Rejeitado Emenda Rejeitada em discussão e votação únicas. |
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| 3 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº04 AO PL Nº 037/2019 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 037/2019, QUE "ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPEDA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. |
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| 4 |
EMENDA ADITIVA Nº 05 AO PL Nº37/2019, ACRESCENTEM-SE OS ARTIGOS 8º E 9º AO PROJETO DE LEI Nº 037/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. |
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| 5 |
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 06 AO PL Nº 037/2019 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA A BAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 : ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO : IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA r$ 1.000.000,00 - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. |
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| 6 |
Emenda nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Impositiva nº 02, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
| 7 |
Emenda nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Impositiva nº 03, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE MOCOCA. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
| 8 |
Emenda nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Impositiva nº 05, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
| 9 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº10, AO PL Nº37/2019 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 200 : ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO : IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
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| 10 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº11, AO PL Nº37/2019 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 200 : ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO : NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO - NA - DISTRITO DE IGARAI . - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
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| 11 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº12, AO PL Nº37/2019 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 200 : ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO : DESPORTO E LAZER; - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
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| 12 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº13, AO PL Nº37/2019 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 200 : ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO : DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
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| 13 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº14, AO PL Nº37/2019 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 200 : ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO : IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
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| 14 |
Emenda nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 06, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE MOCOCA. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
| 15 |
Emenda nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 04, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
| 16 |
Emenda Impositiva nº 07, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
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| 17 |
Emenda Impositiva nº 08, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
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| 18 |
Emenda nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 01, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO/ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
| 19 |
Emenda nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 21, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO – PROJETO BEIJA FLOR. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
| 20 |
Emenda nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 20, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: AACEPONE/RECRIANDO DE MOCOCA. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
| 21 |
Emenda nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 19, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE MOCOCA. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
| 22 |
Emenda nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 18, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO – NAI – DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
| 23 |
Emenda Impositiva nº 24, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
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| 24 |
Emenda Impositiva nº 27, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
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| 25 |
Emenda Impositiva nº 29, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
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| 26 |
Emenda Impositiva nº 31, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
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| 27 |
Emenda nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 17, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
| 28 |
Emenda nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 34, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
| 29 |
Emenda nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 37, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
| 30 |
Emenda Impositiva nº 25, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: OBRAS SOCIAIS PARÓQUIA SANTA LUZIA. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
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| 31 |
Emenda Impositiva nº 26, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO – PROJETO BEIJA FLOR. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
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| 32 |
Emenda nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 35, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: AACEPONE/RECRIANDO DE MOCOCA. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
| 33 |
Emenda Impositiva nº 28, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
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| 34 |
Emenda nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Caju
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Impositiva nº 30, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE MOCOCA. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
| 35 |
Emenda nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 32, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
| 36 |
Emenda nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 33, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE MOCOCA - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
| 37 |
Emenda Impositiva nº 38, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO – NAI – BAIIRO SANTA CLARA. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
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| 38 |
Emenda Impositiva nº 39, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
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| 39 |
Emenda Impositiva nº 42, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO ECOLÓGICO OLHO D’ÁGUA. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
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| 40 |
Emenda Impositiva nº 46, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO SEMEANDO VIDAS - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
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| 41 |
Emenda Impositiva nº 47, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
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| 42 |
Emenda Impositiva nº 37, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
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| 43 |
Emenda nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 44, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
| 44 |
Emenda Impositiva nº 45, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
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| 45 |
Emenda Impositiva nº 15, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
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| 46 |
Emenda Impositiva nº 16, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
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| 47 |
Emenda Impositiva nº 22, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
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| 48 |
Emenda Impositiva nº 23, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
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| 49 |
Emenda Impositiva nº 41, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
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| 50 |
Emenda Impositiva nº 40, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
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| 51 |
Emenda Impositiva nº 09, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |
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| 52 |
Emenda nº 53 de 2020
Processo: -
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº 43, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco. |