1 - Emenda nº 2 de 2020
Autores:
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 02, AO PL Nº037/2019 - MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO I E II DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 037/2019, QUE " ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas.
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2 - Emenda nº 3 de 2020
Autores:
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PL Nº 037/2019 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº037/2019 QUE "ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Rejeitado
Obs.: Emenda Rejeitada em discussão e votação únicas.
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3 - Emenda nº 4 de 2020
Autores:
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EMENDA MODIFICATIVA Nº04 AO PL Nº 037/2019 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 037/2019, QUE "ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPEDA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas.
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4 - Emenda nº 5 de 2020
Autores:
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EMENDA ADITIVA Nº 05 AO PL Nº37/2019, ACRESCENTEM-SE OS ARTIGOS 8º E 9º AO PROJETO DE LEI Nº 037/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas.
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5 - Emenda nº 6 de 2020
Autores:
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EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 06 AO PL Nº 037/2019 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA A BAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 : ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO : IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA r$ 1.000.000,00
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas.
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6 - Emenda nº 7 de 2020
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
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Emenda Impositiva nº 02, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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7 - Emenda nº 8 de 2020
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
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Emenda Impositiva nº 03, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE MOCOCA.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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8 - Emenda nº 9 de 2020
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
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Emenda Impositiva nº 05, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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9 - Emenda nº 10 de 2020
Autor: Val Miranda
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EMENDA IMPOSITIVA Nº10, AO PL Nº37/2019 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 200 : ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO : IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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10 - Emenda nº 11 de 2020
Autor: Agimar Alves 2017-2020
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EMENDA IMPOSITIVA Nº11, AO PL Nº37/2019 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 200 : ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO : NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO - NA - DISTRITO DE IGARAI .
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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11 - Emenda nº 12 de 2020
Autor: Agimar Alves 2017-2020
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EMENDA IMPOSITIVA Nº12, AO PL Nº37/2019 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 200 : ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO : DESPORTO E LAZER;
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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12 - Emenda nº 13 de 2020
Autor: Agimar Alves 2017-2020
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EMENDA IMPOSITIVA Nº13, AO PL Nº37/2019 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 200 : ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO : DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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13 - Emenda nº 14 de 2020
Autor: Pelezinho da Circular
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EMENDA IMPOSITIVA Nº14, AO PL Nº37/2019 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 200 : ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO : IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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14 - Emenda nº 15 de 2020
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
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Emenda Impositiva nº 06, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE MOCOCA.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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15 - Emenda nº 16 de 2020
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
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Emenda Impositiva nº 04, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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16 - Emenda nº 17 de 2020
Autor: Val Miranda
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Emenda Impositiva nº 07, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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17 - Emenda nº 18 de 2020
Autor: Val Miranda
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Emenda Impositiva nº 08, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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18 - Emenda nº 19 de 2020
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
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Emenda Impositiva nº 01, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO/ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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19 - Emenda nº 20 de 2020
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
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Emenda Impositiva nº 21, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO – PROJETO BEIJA FLOR.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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20 - Emenda nº 21 de 2020
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
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Emenda Impositiva nº 20, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: AACEPONE/RECRIANDO DE MOCOCA.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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21 - Emenda nº 22 de 2020
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
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Emenda Impositiva nº 19, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE MOCOCA.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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22 - Emenda nº 23 de 2020
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
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Emenda Impositiva nº 18, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO – NAI – DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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23 - Emenda nº 24 de 2020
Autor: Profº. Rincon
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Emenda Impositiva nº 24, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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24 - Emenda nº 25 de 2020
Autor: Daniel Girotto
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Emenda Impositiva nº 27, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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25 - Emenda nº 26 de 2020
Autor: Caju
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Emenda Impositiva nº 29, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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26 - Emenda nº 27 de 2020
Autor: Caju
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Emenda Impositiva nº 31, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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27 - Emenda nº 28 de 2020
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
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Emenda Impositiva nº 17, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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28 - Emenda nº 29 de 2020
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
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Emenda Impositiva nº 34, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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29 - Emenda nº 30 de 2020
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
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Emenda Impositiva nº 37, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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30 - Emenda nº 31 de 2020
Autor: Profº. Rincon
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Emenda Impositiva nº 25, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: OBRAS SOCIAIS PARÓQUIA SANTA LUZIA.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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31 - Emenda nº 32 de 2020
Autor: Profº. Rincon
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Emenda Impositiva nº 26, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO – PROJETO BEIJA FLOR.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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32 - Emenda nº 33 de 2020
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
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Emenda Impositiva nº 35, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: AACEPONE/RECRIANDO DE MOCOCA.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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33 - Emenda nº 34 de 2020
Autor: Daniel Girotto
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Emenda Impositiva nº 28, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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34 - Emenda nº 35 de 2020
Autor: Caju
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Emenda Impositiva nº 30, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE MOCOCA.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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35 - Emenda nº 36 de 2020
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
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Emenda Impositiva nº 32, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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36 - Emenda nº 37 de 2020
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
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Emenda Impositiva nº 33, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE MOCOCA
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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37 - Emenda nº 38 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
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Emenda Impositiva nº 38, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO – NAI – BAIIRO SANTA CLARA.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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38 - Emenda nº 39 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
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Emenda Impositiva nº 39, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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39 - Emenda nº 40 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
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Emenda Impositiva nº 42, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO ECOLÓGICO OLHO D’ÁGUA.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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40 - Emenda nº 41 de 2020
Autor: Mauro da Inca
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Emenda Impositiva nº 46, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO SEMEANDO VIDAS
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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41 - Emenda nº 42 de 2020
Autor: Mauro da Inca
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Emenda Impositiva nº 47, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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42 - Emenda nº 43 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
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Emenda Impositiva nº 37, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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43 - Emenda nº 44 de 2020
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
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Emenda Impositiva nº 44, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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44 - Emenda nº 45 de 2020
Autor: Mauro da Inca
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Emenda Impositiva nº 45, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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45 - Emenda nº 46 de 2020
Autor: Pelezinho da Circular
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Emenda Impositiva nº 15, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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46 - Emenda nº 47 de 2020
Autor: Pelezinho da Circular
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Emenda Impositiva nº 16, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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47 - Emenda nº 48 de 2020
Autor: Profº. Rincon
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Emenda Impositiva nº 22, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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48 - Emenda nº 49 de 2020
Autor: Profº. Rincon
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Emenda Impositiva nº 23, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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49 - Emenda nº 50 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
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Emenda Impositiva nº 41, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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50 - Emenda nº 51 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
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Emenda Impositiva nº 40, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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51 - Emenda nº 52 de 2020
Autor: Val Miranda
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Emenda Impositiva nº 09, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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52 - Emenda nº 53 de 2020
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
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Emenda Impositiva nº 43, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas. As Emendas Impositivas foram apresentadas e votadas em bloco.
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
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Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de MOCOCA para o ano de 2020 e dá outras providências.
Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
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