Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/02/2020 - 20:00
Encerramento: 03/02/2020 - 21:10



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Mauro da Inca / MDB
Nei / PATRI
Odair Dois Mil / PSDB
Pelezinho da Circular / PP
Val Miranda / REP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente Elias de Sisto abriu a 3ª (terceira) sessão ordinária do dia 03 de fevereiro de 2020. O presidente agradeceu a presença de todos a quem assistem pessoalmente ou mesmo pela internet, através da transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. Em seguida o presidente solicitou ao leitor vereador Mauro Magri que fizesse a leitura da carta da renúncia do vereador Carlos Henrique Lopes Faustino. “Mococa, 21 de janeiro de 2020. Exmo. Sr Presidente, venho através da presente informar que por motivos pessoais e profissionais, estou fixando a residência em outro município, sendo assim estou renunciando o meu cargo de vereador do município de Mococa/SP, pois de acordo com o Art. 1115 da Lei orgânica local. Nessa oportunidade agradeço a população mocoquense e aos demais vereadores pelo período que ocupei este cargo, inclusive fui presidente desta casa Legislativa por cinco meses e ainda tive o privilégio de ser prefeito por oito dias em razão de viagem da prefeita interina. Com fundamento no Art. 324 do regimento interno renuncio ao meu mandato como vereador dessas Eclésia Casa de Leis. Atenciosamente Carlos Henrique Lopes Faustino”. Em virtude da renúncia do vereador Carlos Henrique Lopes Faustino, o presidente Elias de Sisto convocou o vereador Claudinei Flerencio Gonçalves para assinar a ata de posse como vereador suplente. O presidente solicitou ao Senhor leitor vereador Mauro Magri, que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.

Leitura de Texto Bíblico:

O Presidente solicitou ao senhor leitor, Vereador Mauro Magri, que procedesse à leitura resumida das Atas da 1ª e 2º sessões ordinária de 2020 e da 1ª (primeira) sessão extraordinária de 2020. Após a leitura, as Ata foram aprovadas.

Expediente recebido do Prefeito;:

Salmos – Capítulo 91:7- 9: “Mil cairão ao teu lado, e dez mil à tua direita, mas não chegará a ti. Somente com os teus olhos contemplarás, e verás a recompensa dos ímpios. Porque tu, ó Senhor, és o meu refúgio. No Altíssimo fizeste a tua habitação”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 155
Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica e limpeza de galhos e folhas nos bairros Vila Carvalho e Santa Clara.
Aprovado
2 - Requerimento nº 2 de 2020
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 156
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca das condições da R. Cap. José Cristóvão de Lima, altura do número 147 - Vila Carvalho e devidas providências (fotos anexas)
Aprovado
3 - Requerimento nº 3 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 125
Solicita à CPFL que realize poda de árvore localizada na Av. Otávio dos Santos, altura do nº 123 - Vila Carvalho, em área de fiação elétrica.
Aprovado
4 - Requerimento nº 4 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 126
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do termo de colaboração com o Projeto Recriando.
Aprovado
5 - Requerimento nº 5 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 127
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da epidemia de Dengue no Município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 6 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 128
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP) informações acerca do atraso das obras na Avenida Tiradentes.
Aprovado
7 - Requerimento nº 7 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 129
Solicita à CPFL que realize poda de árvore localizada na Rua João Espanha, altura do nº 153, Vila Carvalho, em área de fiação elétrica.
Aprovado
8 - Requerimento nº 8 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 130
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos reparos no imóvel da EMEB Dra. Ana Lúcia Pisani de Souza.
Aprovado
9 - Requerimento nº 9 de 2020
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 131
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a demarcação de vagas exclusivas de estacionamento na proximidade do Centro de Saúde Dr. José Paione.
Aprovado
10 - Requerimento nº 10 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 132
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos imóveis alugados pela Prefeitura Municipal.
Aprovado
11 - Requerimento nº 11 de 2020
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 133
Solicita providências ao Exmo. Sr. Prefeito acerca das condições da vegetação elevada no entorno do bairro Guilherme Zanetti, no Distrito de Igaraí.
Aprovado
12 - Requerimento nº 12 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 134
Solicita à CPFL que realize poda de árvore localizada na Rua Assis Chateaubriand, altura do nº 301- Vila Carvalho, em área de fiação elétrica.
Aprovado
13 - Requerimento nº 13 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 135
Solicita à Diretoria do Instituto Social Saúde Resgate à Vida (ISSRV) informações acerca do pagamento dos salários dos funcionários no município de Mococa/SP.
Aprovado
14 - Requerimento nº 14 de 2020
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 136
Solicita à CPFL que realize poda de árvore localizada na Avenida Otávio dos Santos, altura do nº 231 - Vila Carvalho, em área de fiação elétrica.
Aprovado
15 - Requerimento nº 15 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 137
Solicita ao Diretor de Saúde justificativa para sua ausência em Audiência Pública de prestação de contas do Departamento.
Aprovado
16 - Requerimento nº 16 de 2020
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 138
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações acerca de: 1- Quantos veterinários o Departamento de Saúde possui? 2- Quais são as suas atividades? 3- as ONGs de animais do município podem utilizar os serviços dos mesmos? Se não, o que justifica? 4- Em caso de negativa, seria possível que as ONGs utilizem este serviço? Este requerimento se justifica uma vez que estas ONGs passam por muitas dificuldades para atender aos inúmeros casos de animais com situação de abandono e maus tratos.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Mauro da Inca / MDB
Nei / PATRI
Odair Dois Mil / PSDB
Pelezinho da Circular / PP
Val Miranda / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria e da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mococa e dá outras providências.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Adiada

Obs.: Vereador Eduardo Ribeiro Barison pediu Adiamento de Discussão por duas sessões. O Plenário acatou o pedido por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Mauro da Inca - Sim
  • Nei - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Val Miranda - Sim