Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 14 |
Requerimento nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações ao Instituto Social Saúde Resgate à Vida - ISSRV quanto ao quadro de funcionários contratados. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
|
Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde o Plano de Contingência do Estado de São Paulo para Infecção Humana pelo novo Corona vírus (Documento anexo) - |
Aprovado |
| 12 |
Solicita ao Poder Executivo e ao Departamento de Trânsito análise da viabilidade de mudança da placa de sinalização PARE situada à Rua Surinane para a Av. Senador José Ermínio Moraes (fotos anexas). - |
Aprovado |
|
| 11 |
Requerimento nº 53 de 2020
Processo: -
Autor: Palhaço Pirulito
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Executivo Municipal informações quanto à documentação relativa à escritura dos imóveis do Conjunto Habitacional Gildo Geraldo. - |
Aprovado |
| 10 |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação ao cumprimento da Lei nº. 2.185, de 27/11/1991, que dispõe sobre limpeza de terrenos do município de Mococa e dá outras providências. - |
Aprovado |
|
| 9 |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, “Operação Tapa Buracos”, em toda a extensão do bairro Vila Naufel. - |
Aprovado |
|
| 8 |
Requerimento nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: Palhaço Pirulito
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Executivo Municipal informações quanto à taxa de licenciamento e outras cobranças atribuídas aos integrantes da “Feira da Mata”. - |
Aprovado |
| 7 |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação ao cumprimento das Leis nº 2.829/97 e nº 2820/97, acerca da implantação de serviço de Mototáxi e funcionamento do serviço de Moto-Entrega, respectivamente. - |
Aprovado |
|
| 6 |
Requerimento nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo abertura de canteiro central e demais intervenções para controle das águas pluviais, na Av. Dr. Gabriel do Ó, altura do cruzamento com a Rua Antônio Anzaloni (imagem anexa). - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: Caju, Daniel Girotto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações ao Poder Executivo acerca de contrato com a empresa Luz Forte, responsável pela prestação dos serviços de manutenção da rede de iluminação pública. - |
Aprovado |
| 4 |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca de terreno localizado no Distrito Industrial II. - |
Aprovado |
|
| 3 |
Requer ao Poder Executivo viabilizar projeto para garantir o pagamento do “Vale Alimentação” aos funcionários públicos municipais durante período de férias ou afastamentos/ licenças. - |
Aprovado |
|
| 2 |
Requerimento nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações a respeito da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. - |
Aprovado |
| 1 |
Requerimento nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: Palhaço Pirulito
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de executar serviços de limpeza em imóvel localizado na rua Amazonas, nº 158, bairro Vila Lambari. - |
Aprovado |