Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/02/2020 - 20:20
Encerramento: 27/02/2020 - 21:30



Mesa Diretora
Presidente: Brasilino Antônio de Moraes / PTB
1º Secretário(a): Agimar Alves 2017-2020 / MDB



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Mauro da Inca / MDB
Nei / PATRI
Palhaço Pirulito / PL
Pelezinho da Circular / PP
Renato do Gás 2017-2020 / DEM
Val Miranda / REP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente Brasilino Antonio de Moraes abriu a 6ª (sexta) sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2020. O presidente agradeceu a presença de todos que assistem pessoalmente ou mesmo pela internet, através da transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. O presidente solicitou ao Senhor leitor vereador Mauro Magri, que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. Em seguida, o Presidente solicitou a todos que se coloquessem de pé para ouvir o Hino Oficial do Município, em razão de ser a última sessão ordinária do mês.

Leitura de Texto Bíblico:

O Presidente solicitou ao senhor leitor, Vereador Mauro Magri, que procedesse à leitura resumida das Atas da 5ª (quinta) sessão ordinária e da 3ª (terceira) sessão extraordinária de 2020. Após a leitura, as atas foram aprovadas.

Expediente recebido do Prefeito;:

Mateus – Capítulo 6, versículos 1 a 3: "Guardai-vos de fazer vossas boas obras diante dos homens, para serdes vistos por eles. Do contrário, não tereis recompensa junto de vosso Pai que está no céu. Quando, pois, dás esmola, não toques a trombeta diante de ti, como fazem os hipócritas nas sinagogas e nas ruas, para serem louvados pelos homens. Em verdade eu vos digo: já receberam sua recompensa. Quando deres esmola, que tua mão esquerda não saiba o que fez a direita."

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício nº 90 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 06 de 2020, de autoria de vários Vereadores;

Ofícios de nº 94 a 98 de 2020, em resposta aos Requerimentos de nº 01, 02, 05, 09, 10 de 2020, de autoria de vários Vereadores;

Ofícios de nº 100 e 101 de 2020, em resposta aos requerimentos de nº15 e 16 de 2020, de autoria de vários vereadores;

Ofício de nº 102 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 04 de 2020, de autoria de vários Vereadores;

Ofício de nº 103 de 2020, em resposta ao ofício especial de 2020 Ver. JRP-CMM, de autoria do Vereador José Roberto Pereira;

Ofício de nº 105 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 08 de 2020, de autoria de vários vereadores;

Ofício de nº 106 de 2020, em resposta ao requerimento de nº 11 de 2020, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda;

Ofícios de nº 111 a 120 de 2020, em resposta aos Requerimentos de nº17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27 de 2020, de autoria de vários Vereadores;

Expediente apresentado pelos Vereadores:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020, de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes – Concede Diploma de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Chynara Ferrari Garcia. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

 

(DEPART DE AGRICULTURA) Ofício de nº 12 de 2020, em resposta ao ofício de nº 20 de 2020, de autoria do Vereador Daniel Girotto;

(DEPART DE SAÚDE) Ofício Adm. de nº 76 de 2020 R.B., em resposta ao Requerimento nº15 de 2020, de autoria de vários Vereadores;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 43 de 2020
Autor: Palhaço Pirulito
Número de Protocolo: 256
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de executar serviços de limpeza em imóvel localizado na rua Amazonas, nº 158, bairro Vila Lambari.
Aprovado
2 - Requerimento nº 44 de 2020
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Número de Protocolo: 257
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações a respeito da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP.
Aprovado
3 - Requerimento nº 45 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 258
Requer ao Poder Executivo viabilizar projeto para garantir o pagamento do “Vale Alimentação” aos funcionários públicos municipais durante período de férias ou afastamentos/ licenças.
Aprovado
4 - Requerimento nº 46 de 2020
Autor: Daniel Girotto
Número de Protocolo: 259
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca de terreno localizado no Distrito Industrial II.
Aprovado
5 - Requerimento nº 47 de 2020
Autores: Caju, Daniel Girotto
Solicita informações ao Poder Executivo acerca de contrato com a empresa Luz Forte, responsável pela prestação dos serviços de manutenção da rede de iluminação pública.
Aprovado
6 - Requerimento nº 48 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 261
Solicita ao Poder Executivo abertura de canteiro central e demais intervenções para controle das águas pluviais, na Av. Dr. Gabriel do Ó, altura do cruzamento com a Rua Antônio Anzaloni (imagem anexa).
Aprovado
7 - Requerimento nº 49 de 2020
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 262
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação ao cumprimento das Leis nº 2.829/97 e nº 2820/97, acerca da implantação de serviço de Mototáxi e funcionamento do serviço de Moto-Entrega, respectivamente.
Aprovado
8 - Requerimento nº 50 de 2020
Autor: Palhaço Pirulito
Número de Protocolo: 263
Solicita ao Executivo Municipal informações quanto à taxa de licenciamento e outras cobranças atribuídas aos integrantes da “Feira da Mata”.
Aprovado
9 - Requerimento nº 51 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 264
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, “Operação Tapa Buracos”, em toda a extensão do bairro Vila Naufel.
Aprovado
10 - Requerimento nº 52 de 2020
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 265
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação ao cumprimento da Lei nº. 2.185, de 27/11/1991, que dispõe sobre limpeza de terrenos do município de Mococa e dá outras providências.
Aprovado
11 - Requerimento nº 53 de 2020
Autor: Palhaço Pirulito
Número de Protocolo: 266
Solicita ao Executivo Municipal informações quanto à documentação relativa à escritura dos imóveis do Conjunto Habitacional Gildo Geraldo.
Aprovado
12 - Requerimento nº 54 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 267
Solicita ao Poder Executivo e ao Departamento de Trânsito análise da viabilidade de mudança da placa de sinalização PARE situada à Rua Surinane para a Av. Senador José Ermínio Moraes (fotos anexas).
Aprovado
13 - Requerimento nº 55 de 2020
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 268
Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde o Plano de Contingência do Estado de São Paulo para Infecção Humana pelo novo Corona vírus (Documento anexo)
Aprovado
14 - Requerimento nº 56 de 2020
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Número de Protocolo: 269
Solicita informações ao Instituto Social Saúde Resgate à Vida - ISSRV quanto ao quadro de funcionários contratados.
Aprovado