Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Elias de Sisto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE PARA REPOSIÇÃO DE PERDAS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA ABSOLUTA.
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Aprovada por maioria absoluta PROJETO APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Elias de Sisto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA PARA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE PRESTADO AOS USUÁRIOS DO SUS. - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA SIMPLES.
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Aprovada por maioria absoluta PROJETO APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Elias de Sisto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a comprar os imóveis registrados sob matrículas 23.405 e 3.346, localizados no Município de Mococa para utilização do Poder Executivo. - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA ABSOLUTA.
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Retirada de pauta PEDIDO DE RETIRADA DA ORDEM DO DIA PELO PREFEITO MUNICIPAL ELIAS DE SISTO, AUTORIZADO PELO PRESIDENTE BRASILINO ANTÔNIO DE MORAES. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Elias de Sisto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA CARGA HORÁRIA DO EMPREGO PERMANENTE DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA ABSOLUTA.
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Aprovada por maioria absoluta PROJETO APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |