Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 91 de 2020
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações acerca da possibilidade de repassar gêneros alimentícios da merenda escolar aos alunos em situação de vulnerabilidade social, durante a pandemia. - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 92 de 2020
Processo: -
Autor: Caju, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Mauro da Inca, Nei, Pelezinho da Circular, Val Miranda
Protocolo: 438
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca do cumprimento da Lei 4.455/2014, que dispõe acerca do Sistema Municipal de Cultura e cria o Fundo Municipal da Cultura. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 93 de 2020
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 439
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações acerca da destinação do valor de 275 mil, de emenda liberada através da Secretaria de Saúde. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 94 de 2020
Processo: -
Autor: Caju, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Mauro da Inca, Nei, Pelezinho da Circular, Val Miranda
Protocolo: 440
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal adoção das medidas necessárias para que se constitua, o mais rápido possível, o Conselho Municipal de Políticas Culturais, conforme a lei nº 4.455 de 03 de dezembro de 2014. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 95 de 2020
Processo: -
Autor: Palhaço Pirulito
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de executar serviços de limpeza e "tapa buracos" em toda a extensão do bairro Jardim Samambaia. - |
Aprovado |
| 6 |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação à limpeza e manutenção das piscinas do Conjunto Esportivo da Mocoquinha. - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 97 de 2020
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca do serviço de limpeza de terrenos no Município, conforme Lei nº 2.185, de 27 de novembro de 1991. - |
Aprovado |
| 8 |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de incluir a Praça da Cidadania e Praça Pe. Demóstenes, no projeto de Revitalização implantado no Município. - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 99 de 2020
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 445
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Saúde, relatório dos depósitos das obrigações trabalhistas dos funcionários do Instituto Social Saúde Resgate à Vida. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 100 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Mauro da Inca, Nei, Pelezinho da Circular, Val Miranda
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal implementar as ações necessárias para reabertura da Escola Municipal de Música "Euclydes Motta", conforme Lei 973, de 16 de junho de 1972. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 101 de 2020
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 447
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, Associação Comercial, Departamento de Saúde e Vigilância Sanitária, informações acerca do cumprimento das medidas impostas aos estabelecimentos comerciais durante a pandemia da Covid-19. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 102 de 2020
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Val Miranda
Protocolo: 448
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o envio dos valores e comprovantes de diárias executados em viagens oficiais, nos meses de fevereiro, março e abril, pelo Prefeito Municipal, bem como identificação do funcionário responsável pelos recebimentos e prestações de contas. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 103 de 2020
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Mauro da Inca, Nei
Protocolo: 449
Turno: -
Texto original
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Solicita à Prefeitura Municipal de Mococa o fornecimento de EPIs aos funcionários públicos municipais, em atividade nos diversos departamentos, com vistas aos cuidados exigidos contra o Covid-19. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 104 de 2020
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Mauro da Inca, Nei
Protocolo: 450
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito o envio do resultado fiscal do ano de 2019, especificando o restos a pagar, o valor de precatórios e a dívida com o INSS e FGTS. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 105 de 2020
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo local justificativa de compra direta em favor de Rosa dos Santos Construções, sob o nº 1034/2020. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 106 de 2020
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Mauro da Inca, Nei, Val Miranda
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito o envio dos valores pagos em função da contratação de aeronave, para fins de divulgação de medidas de combate ao Covid-19, especificando valores por hora, valor total e cópias de todas documentações referenciais. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 107 de 2020
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Mauro da Inca, Nei, Val Miranda
Protocolo: 453
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a tomada de medidas com vistas à retomada do funcionamento do Banco do Povo. - |
Aprovado |
| 18 |
Solicita apoio à Delegacia Seccional de Casa Branca, visando à adoção de medidas em relação ao expressivo aumento de casos de roubos no Município de Mococa. - |
Aprovado |
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| 19 |
Indica, à Sabesp/Mococa, instalação de lavatório móvel na Praça Major José Pedro, Centro, com vistas à higienização dos transeuntes, em razão do momento pandêmico vivido. - |
Aprovado |
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| 20 |
Indica, ao Chefe do Executivo, por meio do Departamento competente, a necessidade de manutenção da via rural, que liga à Emeb. "Dona Bebe Camargo", na Fazenda Santa Eustaquia. - |
Aprovado |
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| 21 |
Indica, às instituições bancárias em atividade no município, a distribuição de máscaras descartáveis a consumidores que buscam os serviços presencialmente, enquanto durar a pandemia. - |
Aprovado |
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| 22 |
Moção nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Máximo da Silva. - |
Aprovado |
| 23 |
Moção nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Protocolo: 459
Turno: -
Texto original
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De APLAUSOS a todos os profissionais da Saúde do Município de Mococa, pela incansável atuação na linha de frente contra a Covid-19. - |
Aprovado |
| 24 |
Moção nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Protocolo: 460
Turno: -
Texto original
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De APLAUSOS a Dra. Joana Barreto, coordenadora da Vigilância Epidemiológica de Mococa, pelos relevantes trabalhos prestados frente à instituição, neste momento de calamidade pública devido à pandemia da Covid-19. - |
Aprovado |
| 25 |
Moção nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2017-2020, Val Miranda
Protocolo: 461
Turno: -
Texto original
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De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Floripa Maria de Jesus Cipriano Teodoro. - |
Aprovado |
| 26 |
De Congratulações ao Sr. Décio Avelino Geraldo, Diretor do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente. - |
Aprovado |