1 - Requerimento nº 91 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 437
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Solicita ao Poder Executivo informações acerca da possibilidade de repassar gêneros alimentícios da merenda escolar aos alunos em situação de vulnerabilidade social, durante a pandemia.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 92 de 2020
Autores: Caju, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Mauro da Inca, Nei, Pelezinho da Circular, Val Miranda
Número de Protocolo: 438
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca do cumprimento da Lei 4.455/2014, que dispõe acerca do Sistema Municipal de Cultura e cria o Fundo Municipal da Cultura.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 93 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 439
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Solicita ao Poder Executivo informações acerca da destinação do valor de 275 mil, de emenda liberada através da Secretaria de Saúde.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 94 de 2020
Autores: Caju, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Mauro da Inca, Nei, Pelezinho da Circular, Val Miranda
Número de Protocolo: 440
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal adoção das medidas necessárias para que se constitua, o mais rápido possível, o Conselho Municipal de Políticas Culturais, conforme a lei nº 4.455 de 03 de dezembro de 2014.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 95 de 2020
Autor: Palhaço Pirulito
Número de Protocolo: 441
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de executar serviços de limpeza e "tapa buracos" em toda a extensão do bairro Jardim Samambaia.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 96 de 2020
Autor: Daniel Girotto
Número de Protocolo: 442
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação à limpeza e manutenção das piscinas do Conjunto Esportivo da Mocoquinha.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 97 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 443
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca do serviço de limpeza de terrenos no Município, conforme Lei nº 2.185, de 27 de novembro de 1991.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 98 de 2020
Autor: Daniel Girotto
Número de Protocolo: 444
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de incluir a Praça da Cidadania e Praça Pe. Demóstenes, no projeto de Revitalização implantado no Município.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 99 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 445
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Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Saúde, relatório dos depósitos das obrigações trabalhistas dos funcionários do Instituto Social Saúde Resgate à Vida.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 100 de 2020
Autores: Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Mauro da Inca, Nei, Pelezinho da Circular, Val Miranda
Número de Protocolo: 446
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal implementar as ações necessárias para reabertura da Escola Municipal de Música "Euclydes Motta", conforme Lei 973, de 16 de junho de 1972.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 101 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 447
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Solicita ao Poder Executivo, Associação Comercial, Departamento de Saúde e Vigilância Sanitária, informações acerca do cumprimento das medidas impostas aos estabelecimentos comerciais durante a pandemia da Covid-19.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 102 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 448
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o envio dos valores e comprovantes de diárias executados em viagens oficiais, nos meses de fevereiro, março e abril, pelo Prefeito Municipal, bem como identificação do funcionário responsável pelos recebimentos e prestações de contas.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 103 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Mauro da Inca, Nei
Número de Protocolo: 449
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Solicita à Prefeitura Municipal de Mococa o fornecimento de EPIs aos funcionários públicos municipais, em atividade nos diversos departamentos, com vistas aos cuidados exigidos contra o Covid-19.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 104 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Mauro da Inca, Nei
Número de Protocolo: 450
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito o envio do resultado fiscal do ano de 2019, especificando o restos a pagar, o valor de precatórios e a dívida com o INSS e FGTS.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 105 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 451
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Solicita ao Executivo local justificativa de compra direta em favor de Rosa dos Santos Construções, sob o nº 1034/2020.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 106 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Mauro da Inca, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 452
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Solicita ao Sr. Prefeito o envio dos valores pagos em função da contratação de aeronave, para fins de divulgação de medidas de combate ao Covid-19, especificando valores por hora, valor total e cópias de todas documentações referenciais.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 107 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Mauro da Inca, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 453
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a tomada de medidas com vistas à retomada do funcionamento do Banco do Povo.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 108 de 2020
Autor: Mauro da Inca
Número de Protocolo: 454
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Solicita apoio à Delegacia Seccional de Casa Branca, visando à adoção de medidas em relação ao expressivo aumento de casos de roubos no Município de Mococa.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 21 de 2020
Autor: Mauro da Inca
Número de Protocolo: 455
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Indica, à Sabesp/Mococa, instalação de lavatório móvel na Praça Major José Pedro, Centro, com vistas à higienização dos transeuntes, em razão do momento pandêmico vivido.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 22 de 2020
Autor: Palhaço Pirulito
Número de Protocolo: 456
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Indica, ao Chefe do Executivo, por meio do Departamento competente, a necessidade de manutenção da via rural, que liga à Emeb. "Dona Bebe Camargo", na Fazenda Santa Eustaquia.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 23 de 2020
Autor: Palhaço Pirulito
Número de Protocolo: 457
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Indica, às instituições bancárias em atividade no município, a distribuição de máscaras descartáveis a consumidores que buscam os serviços presencialmente, enquanto durar a pandemia.
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Aprovado
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22 - Moção nº 22 de 2020
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 458
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De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Máximo da Silva.
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Aprovado
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23 - Moção nº 23 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 459
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De APLAUSOS a todos os profissionais da Saúde do Município de Mococa, pela incansável atuação na linha de frente contra a Covid-19.
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Aprovado
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24 - Moção nº 24 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 460
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De APLAUSOS a Dra. Joana Barreto, coordenadora da Vigilância Epidemiológica de Mococa, pelos relevantes trabalhos prestados frente à instituição, neste momento de calamidade pública devido à pandemia da Covid-19.
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Aprovado
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25 - Moção nº 25 de 2020
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Val Miranda
Número de Protocolo: 461
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De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Floripa Maria de Jesus Cipriano Teodoro.
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Aprovado
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26 - Moção nº 26 de 2020
Autor: Palhaço Pirulito
Número de Protocolo: 462
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De Congratulações ao Sr. Décio Avelino Geraldo, Diretor do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente.
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Aprovado
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