Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/04/2020 - 20:00
Encerramento: 13/04/2020 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: Brasilino Antônio de Moraes / MDB
1º Secretário(a): Agimar Alves 2017-2020 / MDB



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PATRI
Eduardo Barison 2017-2020 / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Mauro da Inca / PSD
Nei / PATRI
Palhaço Pirulito / DEM
Pelezinho da Circular / MDB
Renato do Gás 2017-2020 / DEM
Val Miranda / REP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente Brasilino Antonio de Moraes abriu a 10ª (décima) sessão ordinária do dia 13 de abril de 2020. O presidente agradeceu a presença de todos que assistem pessoalmente ou mesmo pela internet, através da transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. O presidente solicitou ao Senhor leitor vereador Mauro Magri, que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.

Leitura de Texto Bíblico:

O Presidente solicitou ao senhor leitor, Vereador Mauro Magri, que procedesse à leitura resumida das Atas da 9ª (nona) sessão ordinária, 4ª (quarta) e 5ª (quinta) sessões extraordinárias. Após a leitura, as atas foram aprovadas.

Expediente recebido do Prefeito;:

Salmos – Capítulo 15, versículos 7 e 8: "Bendigo o Senhor porque me deu conselho, porque mesmo de noite o coração me exorta. Ponho sempre o Senhor diante dos olhos, pois ele está à minha direita; não vacilarei."
 

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios de nº 185 a 188 de 2020, solicitando dilação de prazo, por 15 dias, para resposta aos Requerimentos de nº 58, 57, 60, 61 de 2020, respectivamente, de autoria de vários Vereadores;

Ofício de nº 189 de 2020, em resposta ao Requerimento Verbal de nº 392 de 2019, de autoria do Vereador Daniel Girotto;

Ofícios de nº 192 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 46 de 2020, de autoria do Vereador Daniel Girotto;

Ofício de nº 190 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 67 de 2020, de autoria de vários Vereadores;

Ofício de nº 196 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 60 de 2020, de autoria do Vereador Carlos Alberto Mendes.

Expediente apresentado pelos Vereadores:

PROJETO DE LEI Nº 006/2020, de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho – Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários e rede credenciada (correspondentes bancários) disponibilizarem aos clientes e usuários álcool em gel. O projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde.
 

Correspondências Recebidas de Terceiros:

GEREG16 – LEGISLATIVO ESTADUAL E MUNICIPAL de 2020, traz resposta ao Ofício de nº 51 de 2020 GAB/CMM, de autoria do Vereador Carlos Alberto Mendes;

(DEPART DE SAÚDE) Ofício Visa. de nº 11 de 2020, em resposta ao Ofício Especial de 2020 VDSM – CMM;

(DEPART DE SAÚDE) Ofício Adm. nº 104 de 2020 LS., em resposta ao Requerimento de nº 62 de 2020, de autoria do Vereador Agimar Alves;

(DEPART DE SAÚDE) Ofício Adm. nº 109 de 2020 LS., em resposta ao Requerimento de nº 33 de 2020, de autoria de vários vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 91 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 437
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da possibilidade de repassar gêneros alimentícios da merenda escolar aos alunos em situação de vulnerabilidade social, durante a pandemia.
Aprovado
2 - Requerimento nº 92 de 2020
Autores: Caju, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Mauro da Inca, Nei, Pelezinho da Circular, Val Miranda
Número de Protocolo: 438
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca do cumprimento da Lei 4.455/2014, que dispõe acerca do Sistema Municipal de Cultura e cria o Fundo Municipal da Cultura.
Aprovado
3 - Requerimento nº 93 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 439
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da destinação do valor de 275 mil, de emenda liberada através da Secretaria de Saúde.
Aprovado
4 - Requerimento nº 94 de 2020
Autores: Caju, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Mauro da Inca, Nei, Pelezinho da Circular, Val Miranda
Número de Protocolo: 440
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal adoção das medidas necessárias para que se constitua, o mais rápido possível, o Conselho Municipal de Políticas Culturais, conforme a lei nº 4.455 de 03 de dezembro de 2014.
Aprovado
5 - Requerimento nº 95 de 2020
Autor: Palhaço Pirulito
Número de Protocolo: 441
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de executar serviços de limpeza e "tapa buracos" em toda a extensão do bairro Jardim Samambaia.
Aprovado
6 - Requerimento nº 96 de 2020
Autor: Daniel Girotto
Número de Protocolo: 442
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação à limpeza e manutenção das piscinas do Conjunto Esportivo da Mocoquinha.
Aprovado
7 - Requerimento nº 97 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 443
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca do serviço de limpeza de terrenos no Município, conforme Lei nº 2.185, de 27 de novembro de 1991.
Aprovado
8 - Requerimento nº 98 de 2020
Autor: Daniel Girotto
Número de Protocolo: 444
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de incluir a Praça da Cidadania e Praça Pe. Demóstenes, no projeto de Revitalização implantado no Município.
Aprovado
9 - Requerimento nº 99 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 445
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Saúde, relatório dos depósitos das obrigações trabalhistas dos funcionários do Instituto Social Saúde Resgate à Vida.
Aprovado
10 - Requerimento nº 100 de 2020
Autores: Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Mauro da Inca, Nei, Pelezinho da Circular, Val Miranda
Número de Protocolo: 446
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal implementar as ações necessárias para reabertura da Escola Municipal de Música "Euclydes Motta", conforme Lei 973, de 16 de junho de 1972.
Aprovado
11 - Requerimento nº 101 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 447
Solicita ao Poder Executivo, Associação Comercial, Departamento de Saúde e Vigilância Sanitária, informações acerca do cumprimento das medidas impostas aos estabelecimentos comerciais durante a pandemia da Covid-19.
Aprovado
12 - Requerimento nº 102 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 448
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o envio dos valores e comprovantes de diárias executados em viagens oficiais, nos meses de fevereiro, março e abril, pelo Prefeito Municipal, bem como identificação do funcionário responsável pelos recebimentos e prestações de contas.
Aprovado
13 - Requerimento nº 103 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Mauro da Inca, Nei
Número de Protocolo: 449
Solicita à Prefeitura Municipal de Mococa o fornecimento de EPIs aos funcionários públicos municipais, em atividade nos diversos departamentos, com vistas aos cuidados exigidos contra o Covid-19.
Aprovado
14 - Requerimento nº 104 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Mauro da Inca, Nei
Número de Protocolo: 450
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito o envio do resultado fiscal do ano de 2019, especificando o restos a pagar, o valor de precatórios e a dívida com o INSS e FGTS.
Aprovado
15 - Requerimento nº 105 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 451
Solicita ao Executivo local justificativa de compra direta em favor de Rosa dos Santos Construções, sob o nº 1034/2020.
Aprovado
16 - Requerimento nº 106 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Mauro da Inca, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 452
Solicita ao Sr. Prefeito o envio dos valores pagos em função da contratação de aeronave, para fins de divulgação de medidas de combate ao Covid-19, especificando valores por hora, valor total e cópias de todas documentações referenciais.
Aprovado
17 - Requerimento nº 107 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Mauro da Inca, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 453
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a tomada de medidas com vistas à retomada do funcionamento do Banco do Povo.
Aprovado
18 - Requerimento nº 108 de 2020
Autor: Mauro da Inca
Número de Protocolo: 454
Solicita apoio à Delegacia Seccional de Casa Branca, visando à adoção de medidas em relação ao expressivo aumento de casos de roubos no Município de Mococa.
Aprovado
19 - Indicação nº 21 de 2020
Autor: Mauro da Inca
Número de Protocolo: 455
Indica, à Sabesp/Mococa, instalação de lavatório móvel na Praça Major José Pedro, Centro, com vistas à higienização dos transeuntes, em razão do momento pandêmico vivido.
Aprovado
20 - Indicação nº 22 de 2020
Autor: Palhaço Pirulito
Número de Protocolo: 456
Indica, ao Chefe do Executivo, por meio do Departamento competente, a necessidade de manutenção da via rural, que liga à Emeb. "Dona Bebe Camargo", na Fazenda Santa Eustaquia.
Aprovado
21 - Indicação nº 23 de 2020
Autor: Palhaço Pirulito
Número de Protocolo: 457
Indica, às instituições bancárias em atividade no município, a distribuição de máscaras descartáveis a consumidores que buscam os serviços presencialmente, enquanto durar a pandemia.
Aprovado
22 - Moção nº 22 de 2020
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 458
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Máximo da Silva.
Aprovado
23 - Moção nº 23 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 459
De APLAUSOS a todos os profissionais da Saúde do Município de Mococa, pela incansável atuação na linha de frente contra a Covid-19.
Aprovado
24 - Moção nº 24 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 460
De APLAUSOS a Dra. Joana Barreto, coordenadora da Vigilância Epidemiológica de Mococa, pelos relevantes trabalhos prestados frente à instituição, neste momento de calamidade pública devido à pandemia da Covid-19.
Aprovado
25 - Moção nº 25 de 2020
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Val Miranda
Número de Protocolo: 461
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Floripa Maria de Jesus Cipriano Teodoro.
Aprovado
26 - Moção nº 26 de 2020
Autor: Palhaço Pirulito
Número de Protocolo: 462
De Congratulações ao Sr. Décio Avelino Geraldo, Diretor do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente.
Aprovado