Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca dos responsáveis pela fiscalização de terrenos particulares, imóveis abandonados e descarte de lixo e entulho, no âmbito do Município. - |
Aprovado |
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| 2 |
Requer ao Poder Executivo respostas e, principalmente, atendimento às diversas solicitações de melhorias no bairro Residencial Samambaia, apresentadas através de Requerimentos e Indicações pela vereadora que subscreve. - |
Aprovado |
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| 3 |
Solicita ao Poder Executivo as decidas providências para a situação de "Perturbação do Sossego", instalada no Loteamento Vale Verde, fundos com o Condomínio da Paineira. - |
Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 127 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Protocolo: 545
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca das obras de revitalização da praça Marechal Deodoro. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 128 de 2020
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 546
Turno: -
Texto original
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Solicita à Guarda Civil Municipal e à Polícia Militar, medidas de enfrentamento à COVID-19, no Distrito de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 129 de 2020
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Protocolo: 547
Turno: -
Texto original
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Solicita informações à gerência da Caixa Econômica Federal, em Mococa, acerca das condições de atendimento dos usuários, aglomerações e filas na agência. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 130 de 2020
Processo: -
Autor: Palhaço Pirulito
Protocolo: 548
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica nos locais que especifica. - |
Aprovado |
| 8 |
Solicita ao Poder Executivo empreender estudos visando à concessão de gratificação temporária aos funcionários municipais da Saúde. - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 132 de 2020
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 550
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca de intermediação entre a Municipalidade e os órgãos do Estado, envolvidos nas obras da Avenida Tiradentes. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 133 de 2020
Processo: -
Autor: Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei
Protocolo: 551
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo, acerca do cumprimento do Decreto nº 5.410, de 30 de abril de 2020, que dispões sobre o uso de máscaras de proteção facial pela população do município de Mococa, como meio complementar de prevenção ao coronavírus. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 134 de 2020
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Protocolo: 552
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo Municipal visando providências em relação aos veículos de coleta de lixo que ficam estacionados na Rua Salvador Mollo, Jardim Chico Piscina, causando transtornos aos moradores, conforme reivindicado no abaixo-assinado em anexo. - |
Aprovado |
| 12 |
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito do processo licitatório para aquisição de material para a execução de serviços de reparo em pavimentação asfáltica no município, "operação tapa-buracos". - |
Aprovado |
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| 13 |
Requerimento nº 136 de 2020
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 554
Turno: -
Texto original
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Requer informações da empresa ÁRTICO, responsável pela coleta de resíduos domiciliares do município, a respeito do adimplemento de obrigações trabalhistas. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 137 de 2020
Processo: -
Autor: Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei
Protocolo: 555
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo quanto à suspensão dos serviços de transporte coletivo no município. - |
Aprovado |
| 15 |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, "Operação Tapa-Buracos", em toda a extensão do bairro Jardim Santa Maria. - |
Aprovado |
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| 16 |
Requerimento nº 139 de 2020
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo adoção das providências necessárias visando a melhoria na sinalização e orientação de trânsito, no bairro Vila Santa Rosa. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 140 de 2020
Processo: -
Autor: Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei
Protocolo: 558
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca de anteprojeto de lei que dispõe sobre a suspensão temporária de descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento, no âmbito da Prefeitura Municipal de Mococa. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 141 de 2020
Processo: -
Autor: Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei
Protocolo: 559
Turno: -
Texto original
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Encaminha à Promotoria de Justiça de Mococa requerimentos anexos não respondidos pelo Poder Executivo, os quais solicitam informações e documentação ao Departamento de Finanças. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 142 de 2020
Processo: -
Autor: Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei
Protocolo: 560
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo que encaminhe prestação de contas das verbas recebidas do governo federal, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 143 de 2020
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Protocolo: 561
Turno: -
Texto original
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Requer informações ao CONDERG, quanto ao recebimento de ofício emitido pelo vereador que subscreve. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 144 de 2020
Processo: -
Autor: Daniel Girotto
Protocolo: 562
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Governador do Estado, João Doria, acerca da viabilidade de parcelamento de impostos, seguros e multas estaduais, a especificar. - |
Aprovado |
| 22 |
Requer do Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da viabilidade de serem disponibilizados sanitários da Biblioteca Municipal às pessoas que se concentram nas imediações para uso das agências bancárias. - |
Aprovado |
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| 23 |
Indicação nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 564
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito projeto de lei que prevê aulas de Educação para o Trânsito na rede pública municipal de ensino de Mococa. - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 565
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito projeto de lei que prevê aulas de Cidadania, Ética e Política na rede pública municipal de ensino de Mococa. - |
Aprovado |
| 25 |
De aplausos ao guarda civil municipal, Sr. Jesuel Cristino, pelos relevantes serviços prestados ao município. - |
Aprovado |
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| 26 |
Moção nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Protocolo: 567
Turno: -
Texto original
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De aplausos ao Sr. Décio Avelino Geraldo, pela excelência na execução de serviços no bairro Pôr do Sol. - |
Aprovado |