1 - Requerimento nº 124 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 542
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Solicita ao Poder Executivo informações acerca dos responsáveis pela fiscalização de terrenos particulares, imóveis abandonados e descarte de lixo e entulho, no âmbito do Município.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 125 de 2020
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 543
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Requer ao Poder Executivo respostas e, principalmente, atendimento às diversas solicitações de melhorias no bairro Residencial Samambaia, apresentadas através de Requerimentos e Indicações pela vereadora que subscreve.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 126 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 544
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Solicita ao Poder Executivo as decidas providências para a situação de "Perturbação do Sossego", instalada no Loteamento Vale Verde, fundos com o Condomínio da Paineira.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 127 de 2020
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 545
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca das obras de revitalização da praça Marechal Deodoro.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 128 de 2020
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 546
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Solicita à Guarda Civil Municipal e à Polícia Militar, medidas de enfrentamento à COVID-19, no Distrito de São Benedito das Areias.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 129 de 2020
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 547
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Solicita informações à gerência da Caixa Econômica Federal, em Mococa, acerca das condições de atendimento dos usuários, aglomerações e filas na agência.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 130 de 2020
Autor: Palhaço Pirulito
Número de Protocolo: 548
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica nos locais que especifica.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 131 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 549
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Solicita ao Poder Executivo empreender estudos visando à concessão de gratificação temporária aos funcionários municipais da Saúde.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 132 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 550
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca de intermediação entre a Municipalidade e os órgãos do Estado, envolvidos nas obras da Avenida Tiradentes.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 133 de 2020
Autores: Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei
Número de Protocolo: 551
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Solicita informações ao Poder Executivo, acerca do cumprimento do Decreto nº 5.410, de 30 de abril de 2020, que dispões sobre o uso de máscaras de proteção facial pela população do município de Mococa, como meio complementar de prevenção ao coronavírus.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 134 de 2020
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 552
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Solicita informações ao Poder Executivo Municipal visando providências em relação aos veículos de coleta de lixo que ficam estacionados na Rua Salvador Mollo, Jardim Chico Piscina, causando transtornos aos moradores, conforme reivindicado no abaixo-assinado em anexo.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 135 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 553
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Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito do processo licitatório para aquisição de material para a execução de serviços de reparo em pavimentação asfáltica no município, "operação tapa-buracos".
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 136 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 554
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Requer informações da empresa ÁRTICO, responsável pela coleta de resíduos domiciliares do município, a respeito do adimplemento de obrigações trabalhistas.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 137 de 2020
Autores: Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei
Número de Protocolo: 555
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Solicita informações ao Poder Executivo quanto à suspensão dos serviços de transporte coletivo no município.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 138 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 556
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, "Operação Tapa-Buracos", em toda a extensão do bairro Jardim Santa Maria.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 139 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
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Solicita ao Poder Executivo adoção das providências necessárias visando a melhoria na sinalização e orientação de trânsito, no bairro Vila Santa Rosa.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 140 de 2020
Autores: Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei
Número de Protocolo: 558
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca de anteprojeto de lei que dispõe sobre a suspensão temporária de descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento, no âmbito da Prefeitura Municipal de Mococa.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 141 de 2020
Autores: Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei
Número de Protocolo: 559
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Encaminha à Promotoria de Justiça de Mococa requerimentos anexos não respondidos pelo Poder Executivo, os quais solicitam informações e documentação ao Departamento de Finanças.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 142 de 2020
Autores: Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei
Número de Protocolo: 560
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Solicita ao Poder Executivo que encaminhe prestação de contas das verbas recebidas do governo federal, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 143 de 2020
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 561
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Requer informações ao CONDERG, quanto ao recebimento de ofício emitido pelo vereador que subscreve.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 144 de 2020
Autor: Daniel Girotto
Número de Protocolo: 562
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Governador do Estado, João Doria, acerca da viabilidade de parcelamento de impostos, seguros e multas estaduais, a especificar.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 145 de 2020
Autor: Caju
Número de Protocolo: 563
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Requer do Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da viabilidade de serem disponibilizados sanitários da Biblioteca Municipal às pessoas que se concentram nas imediações para uso das agências bancárias.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 28 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 564
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito projeto de lei que prevê aulas de Educação para o Trânsito na rede pública municipal de ensino de Mococa.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 29 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 565
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito projeto de lei que prevê aulas de Cidadania, Ética e Política na rede pública municipal de ensino de Mococa.
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Aprovado
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25 - Moção nº 36 de 2020
Autor: Palhaço Pirulito
Número de Protocolo: 566
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De aplausos ao guarda civil municipal, Sr. Jesuel Cristino, pelos relevantes serviços prestados ao município.
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Aprovado
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26 - Moção nº 37 de 2020
Autores: Eduardo Barison 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Palhaço Pirulito, Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 567
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De aplausos ao Sr. Décio Avelino Geraldo, pela excelência na execução de serviços no bairro Pôr do Sol.
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Aprovado
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