Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2020 - 20:00
Encerramento: 04/05/2020 -



Mesa Diretora
Presidente: Brasilino Antônio de Moraes / MDB
1º Secretário(a): Agimar Alves 2017-2020 / MDB



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PATRI
Eduardo Barison 2017-2020 / PSD
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Nei / PATRI
Palhaço Pirulito / DEM
Pelezinho da Circular / MDB
Sônia de Pauli 2017-2020 / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente Brasilino Antonio de Moraes abriu a 13ª (décima terceira) sessão ordinária do dia 04 de maio de 2020. O presidente agradeceu a presença de todos que assistem pessoalmente ou mesmo pela internet, através da transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. O presidente solicitou à Senhora vereadora Sônia de Pauli, que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. Após a abertura, o presidente solicitou aos vereadores que se pusessem de pé para entoar o Hino Nacional, em razão de ser a primeira sessão ordinária do mês.

Leitura de Texto Bíblico:

O Presidente solicitou à Senhora Vereadora Sônia De Pauli que procedesse à leitura resumida da Ata da 12ª (décima segunda) sessão ordinária. Após a leitura, a ata foi aprovada.

Expediente recebido do Prefeito;:

Salmos – Capítulo 1, versículos 1 a 3: "Feliz o homem que não procede conforme o conselho dos ímpios, não trilha o caminho dos pecadores, nem se assenta entre os escarnecedores. Feliz aquele que se compraz no serviço do Senhor e medita sua lei dia e noite. Ele é como a árvore plantada na margem das águas correntes: dá fruto na época própria, sua folhagem não murchará jamais. Tudo o que empreende, prospera."
 

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício de nº 262 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 25 de 2020, de autoria do Vereador Agimar Alves;

Ofício de nº 263 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 111 de 2020, de autoria do Vereador Carlos Alberto Mendes;

Ofício de nº 264 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 510 de 2019, de autoria do Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda;

Ofício de nº 265 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 83 de 2020, de autoria do Vereador Mauro Rombes Magri;

Ofício de nº 266 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 81 de 2020, de autoria de vários Vereadores;

Ofício de nº 267 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 100 de 2020, de autoria de vários Vereadores;

Ofício de nº 269 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 51 de 2020, de autoria de Vereador Claudinei F. Gonçalves;

Ofício de nº 270 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 02 de 2020, de autoria do Vereador Valdirene Donizeti da Silva Miranda;

Ofício de nº 271 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 95 de 2020, de autoria do Vereador Carlos Alberto Mendes;

Ofício de nº 273 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 76 de 2020, de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves;

Ofício de nº 274 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 94 de 2020, de autoria de vários Vereadores;

Ofício de nº 275 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 92 de 2020, de autoria de vários Vereadores;

Ofício de nº 277 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 105 de 2020, de autoria de vários vereadores;

Ofício de nº 278 de 2020, em resposta ao Ofício Especial de 2020 – VER. ERB-2020, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison;

Ofício de nº 279 de 2020, em resposta ao Requerimento Verbal de nº 72 de 2020, de autoria do Vereador José Roberto Pereira;

Ofício de nº 280 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 117 de 2020, de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves;

Ofício de nº 281 de 2020, em resposta ao Ofício Especial de nº 281 de 2020 - CMM, de autoria de vários vereadores;

Ofício de nº 282 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 47 de 2020, de autoria dos vereadores Edimilson Manoel e Daniel Girotto.

Expediente apresentado pelos Vereadores:

BALANCETE da receita e da despesa da Câmara Municipal, referente ao mês de março de 2020. A propositura foi encaminhada à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
 

Correspondências Recebidas de Terceiros:

(INCA) Ofício em resposta à Moção nº 33 de 2020, de autoria da Vereadora Elisângela Maziero;

(DEPART. DE SAÚDE) Ofício Adm. de nº 173 de 2020 JP., em resposta ao Requerimento de nº 93 de 2020, de autoria do Vereador José Roberto Pereira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 124 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 542
Solicita ao Poder Executivo informações acerca dos responsáveis pela fiscalização de terrenos particulares, imóveis abandonados e descarte de lixo e entulho, no âmbito do Município.
Aprovado
2 - Requerimento nº 125 de 2020
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 543
Requer ao Poder Executivo respostas e, principalmente, atendimento às diversas solicitações de melhorias no bairro Residencial Samambaia, apresentadas através de Requerimentos e Indicações pela vereadora que subscreve.
Aprovado
3 - Requerimento nº 126 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 544
Solicita ao Poder Executivo as decidas providências para a situação de "Perturbação do Sossego", instalada no Loteamento Vale Verde, fundos com o Condomínio da Paineira.
Aprovado
4 - Requerimento nº 127 de 2020
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 545
Solicita informações ao Poder Executivo acerca das obras de revitalização da praça Marechal Deodoro.
Aprovado
5 - Requerimento nº 128 de 2020
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 546
Solicita à Guarda Civil Municipal e à Polícia Militar, medidas de enfrentamento à COVID-19, no Distrito de São Benedito das Areias.
Aprovado
6 - Requerimento nº 129 de 2020
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 547
Solicita informações à gerência da Caixa Econômica Federal, em Mococa, acerca das condições de atendimento dos usuários, aglomerações e filas na agência.
Aprovado
7 - Requerimento nº 130 de 2020
Autor: Palhaço Pirulito
Número de Protocolo: 548
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica nos locais que especifica.
Aprovado
8 - Requerimento nº 131 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 549
Solicita ao Poder Executivo empreender estudos visando à concessão de gratificação temporária aos funcionários municipais da Saúde.
Aprovado
9 - Requerimento nº 132 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 550
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca de intermediação entre a Municipalidade e os órgãos do Estado, envolvidos nas obras da Avenida Tiradentes.
Aprovado
10 - Requerimento nº 133 de 2020
Autores: Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei
Número de Protocolo: 551
Solicita informações ao Poder Executivo, acerca do cumprimento do Decreto nº 5.410, de 30 de abril de 2020, que dispões sobre o uso de máscaras de proteção facial pela população do município de Mococa, como meio complementar de prevenção ao coronavírus.
Aprovado
11 - Requerimento nº 134 de 2020
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 552
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal visando providências em relação aos veículos de coleta de lixo que ficam estacionados na Rua Salvador Mollo, Jardim Chico Piscina, causando transtornos aos moradores, conforme reivindicado no abaixo-assinado em anexo.
Aprovado
12 - Requerimento nº 135 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 553
Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito do processo licitatório para aquisição de material para a execução de serviços de reparo em pavimentação asfáltica no município, "operação tapa-buracos".
Aprovado
13 - Requerimento nº 136 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 554
Requer informações da empresa ÁRTICO, responsável pela coleta de resíduos domiciliares do município, a respeito do adimplemento de obrigações trabalhistas.
Aprovado
14 - Requerimento nº 137 de 2020
Autores: Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei
Número de Protocolo: 555
Solicita informações ao Poder Executivo quanto à suspensão dos serviços de transporte coletivo no município.
Aprovado
15 - Requerimento nº 138 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 556
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, "Operação Tapa-Buracos", em toda a extensão do bairro Jardim Santa Maria.
Aprovado
16 - Requerimento nº 139 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Solicita ao Poder Executivo adoção das providências necessárias visando a melhoria na sinalização e orientação de trânsito, no bairro Vila Santa Rosa.
Aprovado
17 - Requerimento nº 140 de 2020
Autores: Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei
Número de Protocolo: 558
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca de anteprojeto de lei que dispõe sobre a suspensão temporária de descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento, no âmbito da Prefeitura Municipal de Mococa.
Aprovado
18 - Requerimento nº 141 de 2020
Autores: Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei
Número de Protocolo: 559
Encaminha à Promotoria de Justiça de Mococa requerimentos anexos não respondidos pelo Poder Executivo, os quais solicitam informações e documentação ao Departamento de Finanças.
Aprovado
19 - Requerimento nº 142 de 2020
Autores: Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei
Número de Protocolo: 560
Solicita ao Poder Executivo que encaminhe prestação de contas das verbas recebidas do governo federal, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Aprovado
20 - Requerimento nº 143 de 2020
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 561
Requer informações ao CONDERG, quanto ao recebimento de ofício emitido pelo vereador que subscreve.
Aprovado
21 - Requerimento nº 144 de 2020
Autor: Daniel Girotto
Número de Protocolo: 562
Solicita informações ao Exmo. Sr. Governador do Estado, João Doria, acerca da viabilidade de parcelamento de impostos, seguros e multas estaduais, a especificar.
Aprovado
22 - Requerimento nº 145 de 2020
Autor: Caju
Número de Protocolo: 563
Requer do Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da viabilidade de serem disponibilizados sanitários da Biblioteca Municipal às pessoas que se concentram nas imediações para uso das agências bancárias.
Aprovado
23 - Indicação nº 28 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 564
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito projeto de lei que prevê aulas de Educação para o Trânsito na rede pública municipal de ensino de Mococa.
Aprovado
24 - Indicação nº 29 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 565
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito projeto de lei que prevê aulas de Cidadania, Ética e Política na rede pública municipal de ensino de Mococa.
Aprovado
25 - Moção nº 36 de 2020
Autor: Palhaço Pirulito
Número de Protocolo: 566
De aplausos ao guarda civil municipal, Sr. Jesuel Cristino, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Aprovado
26 - Moção nº 37 de 2020
Autores: Eduardo Barison 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Palhaço Pirulito, Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 567
De aplausos ao Sr. Décio Avelino Geraldo, pela excelência na execução de serviços no bairro Pôr do Sol.
Aprovado