SAPL - Câmara Municipal de Mococa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 15/06/2020 - 20:00

Encerramento: 15/06/2020 - 21:30

Mesa Diretora

Presidente: Brasilino Antônio de Moraes / MDB

1º Secretário(a): Agimar Alves 2017-2020 / MDB

Lista de Presença na Sessão

Agimar Alves 2017-2020 / MDB

Brasilino Antônio de Moraes / MDB

Caju / PSD

Daniel Girotto / PATRI

Eduardo Barison 2017-2020 / PSD

Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD

Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB

José Roberto Pereira / PSD

Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM

Nei / PATRI

Palhaço Pirulito / DEM

Pelezinho da Circular / MDB

Sônia de Pauli 2017-2020 / MDB

Val Miranda / REP

Expedientes

Abertura da Sessão: O Presidente Brasilino Antonio de Moraes abriu a 16ª (décima sexta) sessão ordinária do dia 15 de junho de 2020. O presidente agradeceu a presença de todos que assistem pessoalmente ou mesmo pela internet, através da transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. O presidente solicitou à Senhora vereadora Sônia de Pauli, que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.
Leitura de Texto Bíblico: O Presidente solicitou à Senhora Vereadora Sônia De Pauli que procedesse à leitura resumida da Ata da 15ª (décima quinta) sessão ordinária. Após a leitura, a ata foi aprovada.
Expediente recebido do Prefeito;: Salmos – Capítulo 17, versículos 3 e 4: "O Senhor é o meu rochedo, minha fortaleza e meu libertador. Meu Deus é a minha rocha, onde encontro o meu refúgio, meu escudo, força de minha salvação e minha cidadela. Invoco o Senhor, digno de todo louvor, e fico livre dos meus inimigos."
Correspondências Recebidas do Prefeito: Ofícios de n.°s 384/2020 a 395/2020 solicitando dilação de prazo para respostas aos requerimentos 146 a 152/2020 e 154 a 158/2020, respectivamente; Ofício n° 380/2020, em resposta ao requerimento n°101/2020, de autoria do vereador José Roberto Pereira.
Correspondências Recebidas de Terceiros: Ofício n.° 240/2020, do Departamento Municipal de Educação à vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli; Notícia de Fato n° 66.0340.0000005/2020-3, da 2ª Promotoria de Justiça de Mococa, referente ao Ofício Especial de autoria da vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda; Ofício da 2ª Promotoria de Justiça de Mococa à Presidência da Câmara, sobre o benefício do passe livre no transporte coletivo urbano a portadores de deficiência no Município de Mococa.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 184 de 2020 Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Palhaço Pirulito, Pelezinho da Circular, Sônia de Pauli 2017-2020, Val Miranda Número de Protocolo: 718	Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.	Aprovado
2 - Requerimento nº 185 de 2020 Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Palhaço Pirulito, Pelezinho da Circular, Sônia de Pauli 2017-2020, Val Miranda Número de Protocolo: 719	Requer convocação de Sessão Extraordinária para matéria que especifica.	Aprovado
3 - Requerimento nº 186 de 2020 Autor: Nei Número de Protocolo: 720	Solicita informações ao Sr. Prefeito, junto ao Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, acerca da possibilidade de determinar a limpeza, em caráter emergencial, do Córrego Granito, Vila Naufel.	Aprovado
4 - Requerimento nº 187 de 2020 Autor: Palhaço Pirulito Número de Protocolo: 721	Solicita ao Poder Executivo informações acerca da viabilidade de empreender estudos e implementar projetos destinados a melhorias na infraestrutura do bairro Residencial Jardim Itália.	Aprovado
5 - Requerimento nº 188 de 2020 Autor: José Roberto Pereira Número de Protocolo: 722	Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca da reimplantação do estacionamento rotativo (Área Azul) no município.	Aprovado
6 - Requerimento nº 189 de 2020 Autor: Nei Número de Protocolo: 723	Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com relação a programação para a realização dos serviços de limpeza e manutenção de logradouros públicos (Ruas e Praças), no âmbito do Município.	Aprovado
7 - Requerimento nº 190 de 2020 Autor: José Roberto Pereira Número de Protocolo: 724	Solicita informações ao Poder Executivo acerca do processo licitatório para a contratação de empresa responsável pelos serviços de transporte coletivo urbano.	Aprovado
8 - Requerimento nº 191 de 2020 Autor: José Roberto Pereira Número de Protocolo: 725	Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre os terrenos públicos industriais localizados na Avenida Getúlio Vargas, bairro Jardim Primavera.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento nº 185 de 2020	Agimar Alves 2017-2020 - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Caju - Sim Daniel Girotto - Sim Eduardo Barison 2017-2020 - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Francisco Tuca 2017-2020 - Sim José Roberto Pereira - Sim Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim Nei - Sim Palhaço Pirulito - Sim Pelezinho da Circular - Sim Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim Val Miranda - Sim
Requerimento nº 184 de 2020	Agimar Alves 2017-2020 - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Caju - Sim Daniel Girotto - Sim Eduardo Barison 2017-2020 - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Francisco Tuca 2017-2020 - Sim José Roberto Pereira - Sim Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim Nei - Sim Palhaço Pirulito - Sim Pelezinho da Circular - Sim Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim Val Miranda - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia