Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/06/2020 - 20:00
Encerramento: 29/06/2020 - 22:30



Mesa Diretora
Presidente: Brasilino Antônio de Moraes / MDB
1º Secretário(a): Agimar Alves 2017-2020 / MDB



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PATRI
Eduardo Barison 2017-2020 / PSD
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Nei / PATRI
Palhaço Pirulito / DEM
Pelezinho da Circular / MDB
Sônia de Pauli 2017-2020 / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício de nº 408 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 147 de 2020, de autoria do Vereador Carlos Alberto Mendes;

Ofício de nº 409 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 163 de 2020, de autoria do Vereador José Roberto Pereira;

Ofício de nº 410 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 98 de 2020, de autoria do Vereador Daniel Girotto;

Ofícios de nº 412 a 432 de 2020, em resposta aos Requerimentos de nº159, 160, 161, 162, 164,165, 166, 167, 168, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181 de 2020, de autoria de vários vereadores;

Ofício de n° 433 de 2020, em resposta ao Requerimento de n° 151 de 2020, de autoria de vários vereadores;

Ofício de nº434 de 2020, em resposta ao Requerimento Verbal de nº 183 de 2020, de autoria do Vereador Edimilson Manoel;

Ofício de nº439 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº34 de 2020, de autoria de vários vereadores;

Ofício de nº440 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº191 de 2020, de autoria do Vereador José Roberto Pereira;

Ofício de nº 441 de 2020, em resposta ao Ofício Especial de 2020, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison;

Ofício de nº442 de 2020, em resposta a Indicação de nº36 de 2020, de autoria do Vereador José Roberto Pereira;

Ofício de nº443 de 2020, em resposta ao Requerimento Verbal de nº181 de 2020, de autoria da Vereadora Elisângela M. M. Breganoli;

Ofício de nº444 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº45 de 2020, de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

(DEP. DE SAÚDE) Ofício Adm. de nº268 de 2020 JP., em resposta ao Requerimento de nº 158 de 2020, de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 198 de 2020
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Nei, Palhaço Pirulito, Sônia de Pauli 2017-2020
Número de Protocolo: 792
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.
Aprovado
2 - Requerimento nº 199 de 2020
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Nei, Palhaço Pirulito, Sônia de Pauli 2017-2020
Número de Protocolo: 793
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 200 de 2020
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Palhaço Pirulito, Sônia de Pauli 2017-2020
Número de Protocolo: 794
Requer convocação de Sessão Extraordinária para votação de matéria que especifica.
Aprovado
4 - Requerimento nº 201 de 2020
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 795
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de executar serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, "tapa-buracos", na Rua Padre João Bueno Gonçalves, bairro Cohab II.
Aprovado
5 - Requerimento nº 202 de 2020
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 796
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Mococa informações sobre os leitos de UTI destinados ao atendimento de pacientes de COVID-19.
Aprovado
6 - Requerimento nº 203 de 2020
Autor: Palhaço Pirulito
Número de Protocolo: 797
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de executar os serviços de zeladoria na Rua Dr. João Bravo Caldeira, altura dos números 579 e 612, Jardim Chico Piscina.
Aprovado
7 - Requerimento nº 204 de 2020
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Número de Protocolo: 798
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de proceder à execução de obra na Av. João Batista de Lima Figueiredo (Av. Marginal), nas duas extremidades.
Aprovado
8 - Requerimento nº 205 de 2020
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Número de Protocolo: 799
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe sobre a Audiência Pública de discussão e deliberação sobre as Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2019, ocorrida em 19 de junho de 2020.
Aprovado
9 - Requerimento nº 206 de 2020
Autor: Palhaço Pirulito
Número de Protocolo: 800
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de determinar ações de manutenção e limpeza geral da pista municipal de skate, localizada na Av. Senador José Ermírio de Moraes.
Aprovado
10 - Requerimento nº 207 de 2020
Autores: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020
Número de Protocolo: 801
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação à prestação dos serviços de transporte público no âmbito do município.
Aprovado
11 - Requerimento nº 208 de 2020
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 802
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a remessa de documentos comprobatórios de informações prestadas pelo Departamento Financeiro, em audiência pública, sobre o ano fiscal de 2019.
Aprovado
12 - Moção nº 42 de 2020
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Número de Protocolo: 803
De REPÚDIO às declarações do presidente da Fundação Cultural Palmares, Sr. Sérgio Camargo.
Aprovado
13 - Moção nº 43 de 2020
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 804
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luís Eduardo Cecílio, carinhosamente conhecido como "Tito".
Aprovado
14 - Moção nº 44 de 2020
Autores: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Palhaço Pirulito
Número de Protocolo: 805
De congratulações ao Professor Doutor Marco Aurélio Ferreira, novo reitor do UniFAE, eleito para o mandato de 2020-2024.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 200 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Sim
  • Palhaço Pirulito - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Requerimento nº 199 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Sim
  • Palhaço Pirulito - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Requerimento nº 198 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Sim
  • Palhaço Pirulito - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Agimar Alves 2017-2020 / MDB
    Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
    Brasilino Antônio de Moraes / MDB
    Caju / PSD
    Daniel Girotto / PATRI
    Eduardo Barison 2017-2020 / PSD
    Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
    Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
    José Roberto Pereira / PSD
    Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
    Nei / PATRI
    Palhaço Pirulito / DEM
    Pelezinho da Circular / MDB
    Sônia de Pauli 2017-2020 / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
    Autor: Elias de Sisto - Prefeito Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
    Aprovada por maioria absoluta

    Obs.: Projeto aprovado em 1ª discussão e votação.
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
    Autor: Elias de Sisto - Prefeito Municipal
    DISPÕE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E RENEGOCIAÇÃO COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL.


    Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
    Aprovada por maioria absoluta

    Obs.: Projeto aprovado em 1ª discussão e votação.
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
    Autor: Bim Taliberti 2017-2020
    Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários e rede credenciada (correspondentes bancários) disponibilizarem aos clientes e usuários álcool em gel.


    Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
    Aprovado

    Obs.: Projeto aprovado em 1ª discussão e votação.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Sim
  • Palhaço Pirulito - Sim
  • Pelezinho da Circular - Não
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Nei - Sim
  • Palhaço Pirulito - Sim
  • Pelezinho da Circular - Não
  • Sônia de Pauli 2017-2020 - Sim