Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/07/2020 - 20:00
Encerramento: 06/07/2020 - 21:30



Mesa Diretora
Presidente: Brasilino Antônio de Moraes / MDB
1º Secretário(a): Agimar Alves 2017-2020 / MDB



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PATRI
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Nei / PATRI
Palhaço Pirulito / DEM
Pelezinho da Circular / MDB
Sônia de Pauli 2017-2020 / MDB
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício de nº446 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº178 de 2020, de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves;

Ofício de nº 447 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 186 de 2020, de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves;

Ofício de nº 448 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 189 de 2020, de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves;

Ofícios de nº 449 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº174 de 2020, de autoria do Vereador Carlos Alberto Mendes;

Ofício de n° 450 de 2020, em resposta ao Requerimento de n° 177 de 2020, de autoria do Vereador Carlos Alberto Mendes;

Ofício de nº451 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº 179 de 2020, de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves;

Ofício de nº452 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº131 de 2020, de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves;

Ofício de nº453 de 2020, em resposta ao Requerimento de nº140 de 2020, de autoria de vários vereadores;

Ofícios de nº455 a 457 de 2020, solicitando dilação de prazo por 15 dias aos Requerimentos de nº190,187,188 de 2020, de autoria de vários vereadores;

Ofício de nº458 de 2020, em resposta ao Ofício Especial de 2020, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda;

Ofício de n° 459 de 2020, em resposta ao Requerimento de n° 197 de 2020, de autoria do Vereador Carlos Alberto Mendes.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

(DEP. DE EDUC) Ofício de nº267 de 2020, em resposta a indicação de nº45 de 2020, de autoria do Vereador José Roberto Pereira; 

(DEP. DE AGRIC) Ofício de nº 63 de 2020, em resposta ao requerimento de nº 166 de 2020, de autoria do Vereador Carlos Alberto Mendes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 209 de 2020
Autor: Palhaço Pirulito
Número de Protocolo: 825
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal e a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL / Mococa, acerca da viabilidade de executar serviço de extensão de rede secundária para iluminação pública na Rua Paraná, 865, Vila Santa Rosa.
Aprovado
2 - Requerimento nº 210 de 2020
Autor: Daniel Girotto
Número de Protocolo: 826
Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito, com relação à Dívida Ativa atual, inscrita na Prefeitura Municipal.
Aprovado
3 - Requerimento nº 211 de 2020
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Número de Protocolo: 827
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da possibilidade de realização de testes rápidos para diagnóstico de Covid-19, no quadro de servidores públicos municipais.
Aprovado
4 - Requerimento nº 212 de 2020
Autores: Caju, Sônia de Pauli 2017-2020
Número de Protocolo: 828
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação, acerca dos moradores em situação de rua, durante o período de inverno e avanço da pandemia de coronavirus.
Aprovado
5 - Requerimento nº 213 de 2020
Autor: Daniel Girotto
Número de Protocolo: 829
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a dívida atual do Município de variadas naturezas.
Aprovado
6 - Requerimento nº 214 de 2020
Autores: Josimar Alves Vieira 2017-2020, Sônia de Pauli 2017-2020
Número de Protocolo: 830
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da construção de ponte no bairro Jardim Primavera.
Aprovado
7 - Requerimento nº 215 de 2020
Autor: Daniel Girotto
Número de Protocolo: 831
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca dos restos a pagar, referentes aos exercícios de 2017, 2018 e 2019, com especificações.
Aprovado
8 - Moção nº 45 de 2020
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Número de Protocolo: 832
de APLAUSOS a Senhora Regina Pedrosa, cidadã dedicada à transformação social e à defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Aprovado
9 - Moção nº 46 de 2020
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Palhaço Pirulito, Sônia de Pauli 2017-2020
Número de Protocolo: 833
De Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Helena Fávero Urias - "Lena Jóias".
Aprovado